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Publicado em 28 Novembro 2020

O Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, lançou, ontem, na cidade de Lichinga, a primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial, naquele ponto do país, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM. A Delegação Provincial do Niassa será a quinta depois das de Nampula, Tete, Sofala e Zambézia. 

No edifício funcionarão todos os serviços administrativos e técnicos daquela Autoridade Reguladora do sector das comunicações. As áreas interna e externa do mesmo serão de 439 e 11.145 metros quadrados, respectivamente. 

Espera-se que empreiteiro conclua as obras sensivelmente dentro de 12 meses. Importa referir que, até este momento, a assistência do INCM à província do Niassa é feita através da Delegação Provincial de Nampula. 

“Congratulamo-nos com o INCM pela expansão das suas delegações e por ter contemplado a nossa província do Niassa com a construção deste edifício, principalmente neste momento em que o mundo e o nosso país, em particular, registam grandes avanços na área das telecomunicações e em todo o sistema das comunicações e informação”, declarou Diniz Vilanculo momentos depois de ter lançado a primeira pedra.

Vilanculo apelou ao empreiteiro da obra “a cumprir com o prazo constante do projecto, observando com rigor as especificações técnicas, para que a mesma tenha a qualidade desejada e resiliente a todos os fenómenos naturais”.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM destacou, na intervenção que antecedeu à do Secretário do Estado, que a prossecução das atribuições requer do INCM organização em  recursos humanos qualificados, recursos materiais, técnicos e tecnológicos adequados, e presença ao longo do território nacional à medida do crescimento das capacidades e condições económico-financeiras institucionais, tendo em vista responder eficazmente à demanda que vai sendo imposta pelos diversos processos de desenvolvimento económico do País.

Muchanga explicou-se que “é na conjugação destes condicionalismos que, da inicial implantação territorial em Delegações Regionais, o INCM passou à criação das Delegações Provinciais de forma gradual e consoante os indicadores de crescimento económico e demanda dos serviços do INCM”.

O PCA do INCM destacou o facto de a província do Niassa, ser “destino turístico internacional resultante da Reserva de Niassa e de outras atracções turísticas e pela sua atractividade de investimento decorrente das suas riquezas agrícolas e minerais, chamou a atenção da necessidade de o INCM instalar uma Delegação Provincial para colocar os seus serviços mais próximos da demanda”.

No âmbito da expansão das redes de telecomunicações móveis, a cobertura das sedes distritais é de 100 por cento, postos administrativos – 70, localidades e povoações com densidade populacional até 500 habitações – 46. 

Américo Muchanga reiterou o compromisso de, afincadamente, se trabalhar para a expansão dos serviços de banda larga e melhoria da qualidade de serviço de telecomunicações na Província do Niassa, para que toda a população tire benefícios das oportunidades que os serviços de telecomunicações oferecem.

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Publicado em 24 Novembro 2020

Cibersegurança em Ambiente de Pandemia é o lema da III Conferência Anual de Segurança Cibernética (Mozcyber2020) que se realiza, virtualmente, de 25 a 27 de Novembro corrente, em Maputo. O Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, vai dirigir a cerimónia de abertura oficial deste evento. 

Dentre os participantes, conta-se a presença do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Américo Muchanga, da Directora-geral do Instituto Nacional das Tecnologias de Onformação e Comunicação (INTIC), Dulce Chilundo, e do Presidente do Pelouro da Comunicação Social e TIC da CTA, Zuneid Karim.

A segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e, principalmente, em momentos de crise como a provocada pela pandemia da Covid-19. A maior preocupação na realização anual desta conferência é garantir que aqueles que entram no mundo online se sintam seguros e tenham total confiança no mundo digital. 

A Mozcyber2020 é organizada conjuntamente pelo INCM, através da coordenação entre o Instituto Nacional ds Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), INTIC e Mozambique Community Network (MCNet).

Existirão cinco sessões temáticas: a primeira denomina-se Protecção das Pessoas e Organizações, na qual serão apresentadas as principais ameaças cibernéticas para as pessoas e organizações, os eventuais problemas que se verificaram durante a Covid-19, a maneira como foram assegurados os direitos das pessoas e organizações por diferentes actores (Governo, Operadores e a Indústria) e as acções a serem empreendidas para a contínua melhoria da protecção das pessoas e organizações.

A segunda sessão será focada na Legislação e nela serão apresentadas as leis sobre a segurança cibernética existentes em Moçambique. A terceira, denominada Inovação e Capacitação, vai abordar as diversas tecnologias que surgiram durante a pandemia e a capacitação humana.

Na quarta, Serviços Online, Riscos e Medidas Preventivas, serão discutidas as maiores soluções de serviços online existentes, legalização, protecção dos usuários e prestadores de serviços. 

A última sessão, designada Protecção de infra-estruturas críticas e Resiliência, estará focada nas vulnerabilidades existentes nos diversos sectores, medidas de prevenção e outros riscos.

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Publicado em 16 Novembro 2020

Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências.

O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar. 

A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações - aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar.  

É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz.

Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências.

Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências);  Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23).

Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”.

Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.

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Publicado em 12 Novembro 2020

O Colectivo de Direcção Geral Alargado (CDGA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), composto de directores de serviço, delagados provinciais, chefes de gabinete, departamento e repartição reúne, de 12 a 14 de Novembro, em Macaneta, distrito de Marracuene. O objectivo é passar em revista as actividades realizadas este ano e planificar as do ano que vem

 Os dados até aqui apresentados indicam um bom desempenho das unidades administrativas, pese o facto de se estar a laborar sob forte impacto da pandemia da Covid-19, no país.

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Publicado em 05 Novembro 2020

No âmbito de universalização do acesso à Internet, o Ministro dos Transportes e Comuncações, Janfar Abdulai, vai, dia 6 de Novembro, em Chilembene, província de Gaza, inaugurar o Projecto de Praças Digitais-2020. 

Até este momento, desde 2018, o Governo, através do Fundo de Acesso Universal, património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, já instalou cerca de 90 praças digitais em todas as capitais provinciais, na maioria dos municípios e em mais de um terço das sedes distritais.

Somente no quadro de implementação do Projecto de Praças Digitais-2020, já foram instalados neste ano, para além de Chilembene, praças digitais no Bairro da Maxaquene D, na cidade de Maputo, em Namaacha, Manjacaze, Quissico, Gondola, Sussundenga, Tsangano, Gilé, Nacala, Ilha do Ibo, Mecúfi, Cuamba e Marrupa.