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Publicado em 17 Dezembro 2020

Vilanculos passa, a partir de hoje, a beneficiar de um balcão virtual, cujo equipamento informático foi instalado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na sede do governo distrital. O balcão virtual foi oficialmente entregue ao administrador, Edmundo Galiza Matos Júnior, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, no âmbito de cooperação inter-institucional, à margem da XVI Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021, que está a decorrer na capital do distrito de Vilanculos desde o dia 15 do mês corrente. 

Faz parte do equipamento, entre vários elementos, um computador completo, um tablet, impressora, scanner, router wi-ficom 150 gigabites de Internet mensal. Material idêntico foi igualmente oferecido e instalado no Posto Administrativo de Mapinhane, o maior do distrito. Ainda neste âmbito, foram capacitados 5 técnicos do distrito para a utilização do sistema.

Segundo explicou Américo Muchanga, o balcão virtual vai dinamizar os processos administrativos no distrito, reduzindo a necessidade de deslocação dos cidadãos às instituições, uma vez que podem tramitar e controlar remotamente o curso dos seus expedientes e, ainda, receberem notificações. Pelo mesmo, os dirigentes também podem efectuar despachos a qualquer momento e em qualquer lugar, bastando ter acesso à Internet.

“Vamos continuar a apoiar este processo noutros lugares do país; também é preciso que outras instituições implementem iniciativas similares”, disse Muchanga. Ele acrescentou que “Vilanculos é a primeira experiência do funcionamento deste processo nos distritos, embora tenhamos certeza de que o sistema funciona bem, tomando o exemplo do próprio INCM, onde se encontra em pleno funcionamento, e de outras instituições em que já instalámo-lo”.

Por sua vez, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, referiu que, com o uso do balcão virtual, “Vilanculos vai dar um grande salto tecnológico e melhorará o atendimento aos cidadãos, evitando que eles fiquem muito tempo à espera de algum despacho dos expedientes submetidos, seja para qual for a unidade do governo a nível do distrito”. 

Ele sublinhou que a iniciativa do INCM de oferecer o balcão virtual “vai facilitar, por exemplo, que Mapinhane se conecte rapidamente com gabinetes na administração e secretaria distrital. Também haverá redução dos custos de deslocações”, concluíu.

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Publicado em 17 Dezembro 2020

O ano de 2020, para o Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do INCM, não foi vulgar, atendendo ao trabalho realizado e, sobretudo, aos resultados alcançados. O impacto das actividades que o FSAU tem estado a desenvolver nas comunidades é notório, segundo os participantes da XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021.

Só este ano, foram implementadas 14, perfazendo o número de 89 praças digitais existentes em diversos pontos do país. Todas as praças resultam da realização de diferentes projectos de inclusão digital, como é o caso do Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique (SV4D-MZ) e do Projecto de Conectividade Rural. Neste momento elas são visitadas por 300 mil pessoas por dia, segundo Constâncio Trigo, Secretário Executivo do FSAU. 

O FSAU é chamado a desenvolver continuamente os seus serviços, por contribuírem, de modo visível, para o alcance de um maior número de utilizadores. Os últimos dados indicam a existência de mais de seis milhões de cidadãos que beneficiam de serviços de acesso grátis à Internet em praças digitais, o que faz das praças digitais um verdadeiro cartão-de-visita do INCM.

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Publicado em 16 Dezembro 2020

Assinalou-se hoje o segundo dia da XIV Reunião de Balanço 2020 e de Planificação 2021 que, a propósito, decorre sob o lema “O papel das TIC na resposta aos desafios da Covid-19”. Começou-se pela leitura da síntese do primeiro dia e, logo de seguida, fizeram-se ao público, mesmo que remotamente (o apresentador esteve impossibilitado de participar presencialmente no encontro), o Chefe da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações (UCTT), Adilson Gomes, e o Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), Constâncio Trigo (este já presencialmente). 

Os gestores da UCTT e do FSAU defenderam a execução do Plano da UCTT e o ponto de situação da instalação desta unidade, bem como o Plano de Actividade e Orçamental do FSAU, respectivamente, respeitantes ao ano de 2020. 

Na parte da tarde, foi colocado sob apreciação o Plano de Actividades 2020. Na fase conclusiva desta apresentação, o Director-geral, Massingue Apala, referiu que “há ainda partes do Plano de Actividades que carecem de melhoramento”. Isto pressupõe que sejam adequadamente alinhadas algumas acções em conformidade com o pilar e o objectivo estratégico do Plano Estratégico 2021-2024 a que correspondem.

Por sua vez, o Administrador Filipe Paúnde, considerou que embora o ano de 2020 tenha registado imensas adversidades, “foi alcançado o que estava planificado”. 

Paúnde saudou, em particular, os delegados de Nampula, Sofala e Zambézia, Edgar Machava, Cláudia Esmael e Jamilo Impasso, respectivamente, pela forma como prestaram a sua contribuição na expansão do património institucional. 

Em Nampula, Nacala-Velha, Pemba e Lichinga, conseguiu-se espaços nobres; encontram-se em pleno funcionamento as delegações de Nampula e da Zambézia; na Beira, já existe uma residência protocolar e, também, novas instalações que estão sendo reabilitadas. 

Foi também destacado o papel do Director-geral, Massinga Apala, pela gestão da instituição, e o da Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes, e a sua equipa, pela forma como tem tratado matérias financeiras e patrimoniais do INCM. “Temos que valorizar as valências que os quadros do INCM tem”, concluiu.

Posteriormente, Júlio Buque, Chefe do Gabinete de Relações Exteriores, e Mónica Levy, Chefe de Repartição de Formação, debruçaram-se sobre os planos de deslocação no âmbito da cooperação internacional e de formação.

Dentre as acções planificadas para amanhã, destaque vai para a entrega ao Governo Distrital e à comunidade de Chibuene, no Conselho Autárquico de Vilanculos. Trata-se do Balcão Virtual e de material de prevenção e combate à Covid-19, respectivamente.

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Publicado em 15 Dezembro 2020

“A XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021 decorre num momento em que, embora atípico, é bem visível o crescimento económico da província e o sucesso da expansão da rede de telefonia móvel celular às zonas rurais (com a implantação das praças digitais), o uso cada vez mais massivo das Tecnologias de Informação e Comunicação, e a massificação da Internet e a consolidação da inclusão digital”, afirmou o director provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, Salomão Majui, na abertura oficial do encontro anual dos quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, que se realiza na cidade de Vilanculos, de 15 a 18 do corrente mês, em representação da Secretária do Estado.

“O que esta Reunião se propõe fazer deverá reflectir-se nos próximos tempos na consolidação destes ganhos aqui na província e no país. É na facilitação da vida dos utilizadores dos serviços de telecomunicações e dos serviços postais que também melhora a qualidade de vida do cidadão”, acrescentou. Majui desafiou o INCM a abrir brevemente uma delegação neste ponto do país. 

Entretanto, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, destacando, na ocasião, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a nível institucional, que se torna cada vez mais expressivo na facilitação e celeridade de vários processo de regulação, destacou o facto de que “quanto mais fazemos uso das TIC, maior será o ganho para todo o país”. 

 Muchanga, que declarou ser de grande importância a introdução do balcão virtual (para atendimento remoto), saudou o trabalho que está a ser feito nesse âmbito e apelou para que a instituição adopte cada vez mais a utilização das TIC nas suas actividades.  

“O INCM deve, no espaço de 10 anos, passar de regulador para o acesso às telecomunicações, para ser regulador de transformação digital. Estava-se, antes, centrado no acesso à telefonia (nas zonas rurais e não só)”, frisou. 

Desenvolvendo o seu pensamento estratégico, destacou: como reguladores, devemos iniciar uma “guerra” de transformação digital. Quer isto dizer, colocar todos os serviços digitais em benefício de todo o povo moçambicano, de modo que este possa beneficiar da economia digital. Isto pressupõe regular os operadores, no sentido de que façam reinvestimentos que contribuam para a expansão da banda larga a um preço acessível para o cidadão.

Segundo o PCA, todas as instituições e empresas devem colocar os seus serviços em plataformas digitais, para que o cidadão beneficie deles, sem que necessite de se deslocar aonde eles fisicamente se localizem. 

Acrescentou igualmente que o INCM tem de se consolidar como regulador e ser líder da regulação das comunicações a nível nacional, regional e internacional. Daí, a necessidade de uma maior interacção com as organizações e institutos especializados em comunicações, como, por exemplo, a União Internacional das Telecomunicações (UIT), Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI) e Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP). 

No entanto, é de recordar as principais realizações de 2020, dentre outras, apontadas pelo Director-geral, Massingue Apala: conclusão do Plano Estratégico do INCM, 2021-2024; operacionalização do projecto SIGMER; operacionalização do sistema de infraestruturas de telecomunicações; operacionalização do sistema de aferição de QoS; início da implementação do Código de Endereçamento Postal; controlo cada vez mais eficaz dos Cartões SIM em situação irregular.

Acresça-se a este conjunto, lançamento da primeira pedra para a construção das instalações da futura sede da delegação do INCM em Lichinga, registo recente das 89 praças digitais implementadas pelo FSAU com o recurso a diferentes projectos de inclusão digital, efectivo controlo do tráfego das telecomunicações, lançamento da transmissão da televisão digital no País;lançamento da televisão digital via satélite para 1000 Aldeias, e fortalecimento crescente da visibilidade institucional, através de uma activa divulgação das actividades do INCM e dos resultados alcançados.

Apala defendeu que este ano as unidades administrativas adaptaram-se ao novo modelo de planificação alinhado ao Plano Estratégico do INCM, 2020-2024. “Este plano constitui um instrumento importante de gestão que foi concebido por todos, seguindo um princípio participativo, sem igual, e que deve, nessa base, ser apropriado por cada um de nós”, asseverou. 

Participaram, na sessão de abertura, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, o presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, William Tunzine. Encontram-se aqui presentes cerca de 50 gestores do INCM. 

De manhã a esta parte da tarde, foram apresentados e apreciados o informe sobre os recursos humanos, a síntese da XIII Reunião de Balanço 2019 e Planificação 2020, balanço de execução do Plano de Actividades 2020, o informe sobre a cooperação internacional, o nível de execução do Plano de Formação 2020, do Plano de Aquisições e do Plano Orçamental 2020.

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Publicado em 11 Dezembro 2020

“Com o Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas, estamos, por um lado, a contribuir para o alargamento da cobertura do sinal de televisão e, por outro, para a expansão do sinal digital”, declarou, hoje (11 de Dezembro), o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na cerimónia oficial que marcou a conclusão do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas.

Para o Chefe do Estado, o projecto constitui um gesto de amizade (entre Moçambique e China) que “contribui para a redução do fosso digital e de informação existente entre os moçambicanos que trabalham e vivem nas zonas rurais e a população urbana do resto do país”. A propósito, só na província de Nampula, mais de 130 aldeias e vilas, segundo anunciou,  passaram a beneficiar de televisão via satélite.

Nyusi destacou que a televisão é um instrumento incontornável de comunicação local, nacional, regional e internacional no mundo contemporâneo. Sublinhou que, os que vivem nas zonas rurais, podem saber com maior facilidade e rapidez o que acontece nos países vizinhos e, assim, melhor situar Moçambique. 

“Os camponeses poderão aprender novas técnicas de cultivo, de processamento de produtos, informar-se melhor sobre os preços praticado no mercado, para além de acompanhar os problemas das outras comunidades”, sublinhou. 

O Presidente da República enalteceu o papel desempenhado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) na condução do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. A chinesa StarTimes foi a empresa implementadora do projecto.

Importa referir que a cerimónia decorreu na Escola Primária e Completa de Mulio (onde se encontra já em pleno funcionamento a televisão via satélite), na localidade de Cazuzu, posto administrativo de Murrupula, província de Nampula. 

A mesma contou com a participação, dentre altas individualidades dos governos central, provincial e distrital, do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, do Secretário do Estado na Província de Nampula, Mety Gondola, do Governador Manuel Rodrigues e de representantes das comunidades locais.

As 1000 aldeias moçambicanas representam 10 por cento de todas dos 54 países africanos, o que, segundo o Embaixador da República Popular da China em Moçambique, Wang Hejun, “torna este país num dos maiores países beneficiários”.

No quadro do projecto, a China fornece dois mil projectores, mil televisores, 20 mil topboxes e mais de três mil sistemas de energia solar fotovoltaica. O projecto contempla programas via satélite, três mil espaços públicos, como administrações de aldeia, hospitais e escolas nas 10 províncias do país, beneficiando dois milhões e quinhentas mil pessoas residentes em zonas rurais.

Para o embaixador chinês, isto “ajuda a uma grande parte da população rural a enriquecer a vida cultural, dilatar horizontes, adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades profissionais, através de programas educacionais”.

Recorde-se que o projecto, lançado em 2018, enquadra-se na iniciativa do Governo da República Popular da China de financiar a expansão do acesso à televisão via satélite para 10 mil aldeias africanas e é parte dos esforços empreendidos pelo Governo para assegurar a inclusão digital, em complementaridade com o Projecto de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital.