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Publicado em 16 Novembro 2020

Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências.

O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar. 

A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações - aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar.  

É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz.

Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências.

Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências);  Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23).

Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”.

Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.

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Publicado em 12 Novembro 2020

O Colectivo de Direcção Geral Alargado (CDGA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), composto de directores de serviço, delagados provinciais, chefes de gabinete, departamento e repartição reúne, de 12 a 14 de Novembro, em Macaneta, distrito de Marracuene. O objectivo é passar em revista as actividades realizadas este ano e planificar as do ano que vem

 Os dados até aqui apresentados indicam um bom desempenho das unidades administrativas, pese o facto de se estar a laborar sob forte impacto da pandemia da Covid-19, no país.

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Publicado em 05 Novembro 2020

No âmbito de universalização do acesso à Internet, o Ministro dos Transportes e Comuncações, Janfar Abdulai, vai, dia 6 de Novembro, em Chilembene, província de Gaza, inaugurar o Projecto de Praças Digitais-2020. 

Até este momento, desde 2018, o Governo, através do Fundo de Acesso Universal, património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, já instalou cerca de 90 praças digitais em todas as capitais provinciais, na maioria dos municípios e em mais de um terço das sedes distritais.

Somente no quadro de implementação do Projecto de Praças Digitais-2020, já foram instalados neste ano, para além de Chilembene, praças digitais no Bairro da Maxaquene D, na cidade de Maputo, em Namaacha, Manjacaze, Quissico, Gondola, Sussundenga, Tsangano, Gilé, Nacala, Ilha do Ibo, Mecúfi, Cuamba e Marrupa.

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Publicado em 29 Outubro 2020

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, apela aos subscritores dos Cartões SIM não registados ou com registos irregulares que regularizem a sua situação até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, sob pena de bloqueio do número e interrupção de acesso a todos os serviços, em conformidade com o Art.º 17º do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel (Cartões SIM), aprovado pelo  Decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.

O Art.º 17º (Interrupção do Serviço) do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel estabelece: “A Autoridade Reguladora deve determinar que o operador ou prestador de serviços de telecomunicações interrompa ou bloqueie o serviço prestado a determinados subscritores, quando verificar que existe(m) no Sistema subscritores não registados nos termos deste regulamento.

Actualmente o INCM está a desenvolver plataformas para a recepção, tratamento e encaminhamento de denúncias de fraudes, difamações, entre outros crimes perpetuados através do telemóvel. Estes têm causado enormes prejuízos financeiros e morais aos cidadãos, instituições e outras entidades.

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Publicado em 07 Outubro 2020

A 9 de Outubro (sexta-feira), a Comunidade Internacional comemora o Dia Mundial dos Correios, este ano sob o lema “Mais do que correio”. Ou, como declara o Director-geral da União Postal Universal (UPU), Bishar Hussein, na mensagem dedicada à efeméride, referindo-se ao percurso desta organização na realização da sua missão, “mostrámos que somos mais do que correio”.

Segundo Hussein, “desde o início, superámos guerras, desastres naturais e peste e sempre cumprimos com a entrega das encomendas. No entanto, 2020 foi o ano em que a indústria postal mostrou ao mundo a sua resiliência, determinação e o papel inestimável que ela desempenha em todas as sociedades. Mostrámos que somos mais do que correio.”

Esta efeméride, decorrente da assinatura do Tratado de Berna pelos Membros da União Postal Universal (UPU), em 1874, é todos os anos celebrado mundialmente nesta data. 

O timoneiro da UPU afirma que se precisa de reconhecer os incríveis sacrifícios feitos pelos operadores postais e seus colaboradores, durante a pandemia global de COVID-19”.

“Alguns deles perderam a vida tragicamente; outros enfrentaram danos que mudaram sua saúde. Outros mais sofreram de várias outras maneiras”, declarou.

Bishar Hussein destaca que, a meio de paralisações de companhias aéreas, encerramento de fronteiras, surtos em centros de triagem e outros lugares, a correspondência sempre foi mantida em movimento.

“Quando os obstáculos barraram o caminho, novas rotas foram criadas. Trens e barcos substituíram os aviões de passageiros; os operadores postais conceberam novas formas de trabalhar, novas formas de entrega. Enormes cadeias logísticas que transcendem fronteiras nacionais e continentes - cobrindo vastas distâncias - foram alteradas em dias e semanas. A inovação e criatividade foram marcas deste novo período e motores de novas formas de prestação de serviços sociais e financeiros aos clientes”, defende o timoneiro da UPU.

Por isso, acrescentou, o Dia Mundial dos Correios é um momento adequado para homenagear os países-membros, os operadores postais, os colaboradores dos correios e todos os demais envolvidos na entrega da correspondência.

Efectivamente, a consciencialização da população e das empresas sobre o papel do sector postal no dia-a-dia e a sua contribuição para o desenvolvimento social e económico dos países constitui o objectivo da comemoração desta efeméride.