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Publicado em 17 Março 2021

“Consideramos-vos quadros adequados para exercer as funções que lhes foram incumbidas, levando avante a missão de regular com excelência os sectores portal e de telecomunicações. Exorto-vos  que sirvam ao Estado e à instituição, com humildade, não se esquecendo de que o objectivo principal não é o que vão ganhar com as funções, mas sim, tornar forte o INCM e que o povo beneficie dos serviços das comunicações”, declarou o PCA do INCM, Américo Muchanga, ao conferir posse, hoje, 17 de Março, a novos quadros de chefia e liderança.

Trata-se de Luís Cumaio (Chefe de Departamento de Gestão de Frequências) Joaquim Simão Zindoga (Chefe do Departamento de Telecomunicações); Edgar João Machava (Delegado Provincial de Inhambane); António Alfabeto (Delegado Provincial de Nampula e supervisor de Cabo Delgado); Ruquia Alfredo Rajabo Abdula (Delegada Provincial de Niassa); Edmundo Carlos Semedo Alberto, (Chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Homologação); e José Gojobo (Chefe de Repartição de Radiocomunicações). Sublinhe-se que Mércia Ana Macamo e Moisés Ngomane cessaram as funções de Chefe do Departamento de Telecomunicações e de Chefe de Repartição de Radiocomunicações, respectivamente.

Os referidos quadros foram nomeados em Março corrente, à excepção de Luís Cumaio, que teve a indicação no mês de Fevereiro. Alguns deles assumem cargos de chefia pela primeira vez, como é o caso de Ruquia Abdula, Luís Cumaio, Joaquim Zindoga e Edmundo Alberto.

Discursando no acto de empossamento, o PCA, Américo Muchanga, disse que os novos responsáveis das áreas devem imprimir uma nova dinâmica para que a instituição se torne regulador de referência. “Criamos delegações para aproximar serviços ao cidadão, evitando que este tenha que se deslocar a Maputo”, frisou.

Muchanga reconheceu o mérito e empenho dos líderes que recentemente cessaram funções e agradeceu os longos anos que estiveram na missão. Apelou aos recém-empossados para transmitam suas experiências e, dessa forma, garantam o desenvolvimento contínuo da instituição.

“Dirigiram o INCM num contexto diferente que este actual. Cessaram funções, mas continuam quadros da instituição. Por isso, devem continuar a se sentirem orgulhosos de fazerem parte dela e terem ajudado a construir o INCM que temos hoje”, concluíu.

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Publicado em 05 Março 2021

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, homenageou, hoje, na sessão do CA, os antigos administradores Maria Cremilda Massingue e Carlos Xerinda, pelo trabalho prestado à instituição e ao sector das comunicações, nos períodos compreendidos entre 2006-2021 e 2014-2021, respectivamente. A homenagem foi extensiva a Massingue Apala, Director Postal e Telecomunicações, que, recentemente, cessou a função de Director-geral, que vinha acumulando em regime de substituição, de 2019 a 2021, e Hilário Tamele que, igualmente, cessou a função de Director de Radiocomunicações e Tecnologias (2004 a 2021). A todos os homenageados foram conferidos diplomas de honra e mérito, bem como oferecidos quadros de arte. 

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Publicado em 09 Fevereiro 2021

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou Martins Simião Langa como novo director de radiocomunicações e tecnologia no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), através do Despacho datado de 2 de Fevereiro do corrente. Langa substitui Hilário Tamele, que vinha exercendo as funções desde Outubro de 2004.

Martins langa é quadro da instituição desde 1996; até à sua ascensão ao novo cargo, exercia, desde 2005, funções de Chefe do Departamento de Gestão de Frequências. Graduado em Engenharia Informática, possui também pós-graduação e mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicações. Antes de chefiar o Departamento de Gestão de Frequências, liderou a repartição de Gestão de Frequências e Licenciamento de redes de radiocomunicações.

A Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia (DRT) é a unidade administrativa do INCM responsável pela atribuição, modificação e cancelamento de licenças para a instalação e utilização de redes e estacões de radiocomunicações. A DRT assegura a gestão do espectro radioeléctrico, bem como o Plano Nacional de Frequências (PNF).

Esta mesma também assegura a normalização e homologação de equipamentos, coordena e atribui frequências, decide sobre aspectos técnicos de monitorização e de fiscalização do espectro radioeléctrico, instauração de processos de contravenção no âmbito do regime aplicável ao licenciamento de redes e estacões de radiocomunicações.

Compete ainda à DRT preparar pareceres sobre projectos de radiocomunicações, proceder à certificação de radioamadores e atribuir indicativos de chamadas; inscreve projectistas, instaladores e regista as entidades certificadoras da instalação de infra-estruturas em edifícios.

Igualmente, a DRT propõe acções relativas à fiscalização da compatibilidade electromagnética, aprova a aplicação de multas e sanções acessórias pela prática de infracções ao regulamento das radiocomunicações, aprova as condições técnicas para o licenciamento de estacões de radiodifusão e, ainda, elabora e controla os planos de monitorização de espectro radioeléctrico ao nível nacional.

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Publicado em 02 Fevereiro 2021

A Secretária Permanente (SP) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Riberiro, disse, no acto de apresentação do novo Director-geral (Dg) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Eng.º Tuaha Mote, que “a nova nomeação acontece dentro de procedimentos administrativos legais, que estabelecem o prazo de apenas um ano para o exercício de função de liderança em regime de substituição”.

Sgundo a SP, o novo Director-geral “é nomeado num momento em que a instituição está num profundo processo de restruturação que vai culminar com a implementação de novos instrumentos de gestão, baseadas nuns novos Estatutos, regulamento e órgãos sociais”.

“O Director-geral substituto que hoje temos o privilégio de apresentar é um quadro de reconhecido mérito e capacidade técnica a nível do INCM, sendo sua missão, prosseguir com a implementação dos planos e programas em curso. Exortamos o Eng.º Tuaha Mote para privilegiar uma gestão inclusiva, aglutinando todos os Recursos Humanos de que o INCM dispõe”, recomendou a SP e exortou ainda a todos órgãos dirigentes da instituição a garantirem uma rápida inserção do novo Director-geral.

Apoio de todos precisa-se

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, realçou a necessidade de cada interveniente dar o seu apoio ao novo chefe do executivo, para que a instituição atinja um patamar elevado.

Muchanga realçou que Tuaha Mote é um quadro interno e conhece bem o sector das Comunicações. “Ele tem o potencial para dirigir o INCM com sucesso. Contudo, se não houver colaboração de todos não terá sucesso”, afirmou.
O PCA fez lembrar que “quem vai dirigir a execução do Plano Anual da instituição é o novo Director-geral” e realçou a necessidade de se envidar todo o esforço possível para a sua concretização, “independentemente de todas as adversidades que existam, assim como barreiras colocadas pela Covid-19, entre outras”.

Valorizar, motivar e incluir todo funcionário
Entretanto, o recém-nomeado Dg do INCM, Tuaha Mote, definiu como meta da sua liderança “fazer com que cada funcionário, independentemente da sua função, nível salarial ou regalias que goza, se sinta motivado, valorizado e incluído”.
Tuaha Mote realçou que “só com um capital humano motivado e com esperança teremos as condições objectivas e matérias para enfrentar os desafios impostos à nossa instituição”.
O Dg prometeu pautar por uma direcção receptiva a novas ideias, acreditando que só assim a qualidade do debate de ideias e dos seus resultados e impactos serão elevados. Referiu ainda que o lema deste ano na sua liderança será “Humildade, modéstia, simplicidade e transparência em todos os nossos actos”, mas sem descurar o rigor e a integridade.
Ele afirmou que a cooperação e colaboração com os órgãos superiores será também um elemento importante, tanto para com o Conselho de Administração (CA), assim como para com o Conselho de Direcção Geral Alargado (CDGA). A nível externo serão fortalecidas as relações com Governo a vários níveis, bem como com a indústria, consumidores e a sociedade, em geral.
Tuaha Mote defende, outrossim, o incentivo ao desenvolvimento de competências individuais e o estímulo à autoconfiança dos quadros, delegando-os tarefas de grande complexidade onde for aplicável.

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Publicado em 29 Janeiro 2021

Decorre, virtualmente, de 27 a 28 de Janeiro, e com prolongamento de 1 a 3 de Fevereiro do corrente, a reunião sobre recursos espaciais para as bandas de Plano BSS (Broadcasting Satellite Serviceem - inglês) e FSS (Fixed Satellite Service - em inglês) da União Internacional das Telecomunicações (ITU). O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em representação do país na SADC, preside ao workshop.

Participam na reunião delegados dos país-membros da SADC, nomeamente Moçambique, Angola, Botswana, Comores, República Democrática de Congo, Reino de E-Swatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zimbabwe, assim como representantes da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), Southern Africa Telecommunication (SATA) e da União Internacional das Telecomunicações (ITU), que constituem a respectiva comissão.

Intervindo na abertura do workshop, o Director-geral do INCM, Tuaha Mote, exortou aos Estados-membros da região para que aproveitem o máximo as oportunidades apresentadas pelas tecnologias de satélite, para impulsionar os negócios e o desenvolvimento sustentável.

Mote é apologista de adopção urgente de programas claros, viáveis e previsíveis para a SADC. "Este Workshop de Recursos Espaciais da SADC para as bandas de Plano BSS e FSS da ITU faz parte das acções de uma busca contínua por soluções tecnológicas que possam acelerar o desenvolvimento dos Estados-membros da SADC e da região", salientou.

Realçou ainda que a maior força para o alcance dos objectivos reside na consciência colectiva e que este o workshop constitui um exemplo claro da busca dessa consciência colectiva; fez saber que um dos objectivos principais do encontro é a remoção de barreiras no uso das tecnologias e recursos por satélite, para facilitar o reconhecimento e gestão de recursos satélites para o desenvolvimento sócio-económico da região.

Por seu turno, Horácio Parquínio, Director Nacional das Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações, referiu que a região da SADC está cada vez mais próxima de realizar o sonho de ter um satélite local que terá um impacto significativo na diminuição dos elevados custos decorrentes da utilização desta tecnologia.

“A nossa expectativa é que, no final deste workshop, possamos ter documentos que permitirão que na próxima Reunião dos Ministros sejam tomadas decisões claras e objectivas, com vista à materialização de um programa regional de partilha de satélite”, disse.

Parquinio apontou os transtornos causados pela pandemia da Covid-19, lamentando a morte de alguns dirigentes da região. Solidarizou-se com as famílias emlutadas e com os infectados pelo coronavírus.