Chama-se Margarida Domingos Salvador, de 41 anos de idade, funcionária do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), desde Fevereiro deste ano, afecta ao Gabinete Jurídico (GAJ). Licenciada em Direito e mestre em Direito de Comércio Internacional, chega ao INCM por via de mobilidade na Função Pública.
Margarida Salvador foi empossada no passado dia 18 pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Américo Muchanga, à margem da XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021 (Vilanculos, 15-18 de Dezembro). Ela substitui Virgílio Varela, que desempenhava a função, desde 2008, e passou a exercer integralmente a de assessor do Conselho de Administração.
A acção de responsabilidade social foi essencialmente orientada ao Município da Cidade de Vilanculos, à comunidade do bairro de Chibuene e à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caxane, localizada no mesmo local. O INCM ofereceu diversos lotes de material de prevenção e combate à Covid-19.
O Município, a comunidade de Chibuene e a escola beneficiaram de viseiras, máscaras, luvas de silicone, botas, capas de protecção, álcool-gel, dispensadores com sensores, bombas de pulverização, cloro, termómetros, entre outros materiais.
Para o Presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, William Tunzine, o material de prevenção e combate à Covid-19 ora oferecido “vai ter o devido uso, localmente, e vai judar aos visitantes. Não queremos que os nossos visitantes entrem saudáveis e saiam doentes da nossa cidade”.
A comunidade de Chibuene vai ainda beneficiar da reabilitação da escola local, com vista ao melhoramento da qualidade de ensino e aprendizagem, garantiu o PCA do INCM, no local.
Vilanculos passa, a partir de hoje, a beneficiar de um balcão virtual, cujo equipamento informático foi instalado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na sede do governo distrital. O balcão virtual foi oficialmente entregue ao administrador, Edmundo Galiza Matos Júnior, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, no âmbito de cooperação inter-institucional, à margem da XVI Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021, que está a decorrer na capital do distrito de Vilanculos desde o dia 15 do mês corrente.
Faz parte do equipamento, entre vários elementos, um computador completo, um tablet, impressora, scanner, router wi-ficom 150 gigabites de Internet mensal. Material idêntico foi igualmente oferecido e instalado no Posto Administrativo de Mapinhane, o maior do distrito. Ainda neste âmbito, foram capacitados 5 técnicos do distrito para a utilização do sistema.
Segundo explicou Américo Muchanga, o balcão virtual vai dinamizar os processos administrativos no distrito, reduzindo a necessidade de deslocação dos cidadãos às instituições, uma vez que podem tramitar e controlar remotamente o curso dos seus expedientes e, ainda, receberem notificações. Pelo mesmo, os dirigentes também podem efectuar despachos a qualquer momento e em qualquer lugar, bastando ter acesso à Internet.
“Vamos continuar a apoiar este processo noutros lugares do país; também é preciso que outras instituições implementem iniciativas similares”, disse Muchanga. Ele acrescentou que “Vilanculos é a primeira experiência do funcionamento deste processo nos distritos, embora tenhamos certeza de que o sistema funciona bem, tomando o exemplo do próprio INCM, onde se encontra em pleno funcionamento, e de outras instituições em que já instalámo-lo”.
Por sua vez, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, referiu que, com o uso do balcão virtual, “Vilanculos vai dar um grande salto tecnológico e melhorará o atendimento aos cidadãos, evitando que eles fiquem muito tempo à espera de algum despacho dos expedientes submetidos, seja para qual for a unidade do governo a nível do distrito”.
Ele sublinhou que a iniciativa do INCM de oferecer o balcão virtual “vai facilitar, por exemplo, que Mapinhane se conecte rapidamente com gabinetes na administração e secretaria distrital. Também haverá redução dos custos de deslocações”, concluíu.
O ano de 2020, para o Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do INCM, não foi vulgar, atendendo ao trabalho realizado e, sobretudo, aos resultados alcançados. O impacto das actividades que o FSAU tem estado a desenvolver nas comunidades é notório, segundo os participantes da XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021.
Só este ano, foram implementadas 14, perfazendo o número de 89 praças digitais existentes em diversos pontos do país. Todas as praças resultam da realização de diferentes projectos de inclusão digital, como é o caso do Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique (SV4D-MZ) e do Projecto de Conectividade Rural. Neste momento elas são visitadas por 300 mil pessoas por dia, segundo Constâncio Trigo, Secretário Executivo do FSAU.
O FSAU é chamado a desenvolver continuamente os seus serviços, por contribuírem, de modo visível, para o alcance de um maior número de utilizadores. Os últimos dados indicam a existência de mais de seis milhões de cidadãos que beneficiam de serviços de acesso grátis à Internet em praças digitais, o que faz das praças digitais um verdadeiro cartão-de-visita do INCM.
Assinalou-se hoje o segundo dia da XIV Reunião de Balanço 2020 e de Planificação 2021 que, a propósito, decorre sob o lema “O papel das TIC na resposta aos desafios da Covid-19”. Começou-se pela leitura da síntese do primeiro dia e, logo de seguida, fizeram-se ao público, mesmo que remotamente (o apresentador esteve impossibilitado de participar presencialmente no encontro), o Chefe da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações (UCTT), Adilson Gomes, e o Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), Constâncio Trigo (este já presencialmente).
Os gestores da UCTT e do FSAU defenderam a execução do Plano da UCTT e o ponto de situação da instalação desta unidade, bem como o Plano de Actividade e Orçamental do FSAU, respectivamente, respeitantes ao ano de 2020.
Na parte da tarde, foi colocado sob apreciação o Plano de Actividades 2020. Na fase conclusiva desta apresentação, o Director-geral, Massingue Apala, referiu que “há ainda partes do Plano de Actividades que carecem de melhoramento”. Isto pressupõe que sejam adequadamente alinhadas algumas acções em conformidade com o pilar e o objectivo estratégico do Plano Estratégico 2021-2024 a que correspondem.
Por sua vez, o Administrador Filipe Paúnde, considerou que embora o ano de 2020 tenha registado imensas adversidades, “foi alcançado o que estava planificado”.
Paúnde saudou, em particular, os delegados de Nampula, Sofala e Zambézia, Edgar Machava, Cláudia Esmael e Jamilo Impasso, respectivamente, pela forma como prestaram a sua contribuição na expansão do património institucional.
Em Nampula, Nacala-Velha, Pemba e Lichinga, conseguiu-se espaços nobres; encontram-se em pleno funcionamento as delegações de Nampula e da Zambézia; na Beira, já existe uma residência protocolar e, também, novas instalações que estão sendo reabilitadas.
Foi também destacado o papel do Director-geral, Massinga Apala, pela gestão da instituição, e o da Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes, e a sua equipa, pela forma como tem tratado matérias financeiras e patrimoniais do INCM. “Temos que valorizar as valências que os quadros do INCM tem”, concluiu.
Posteriormente, Júlio Buque, Chefe do Gabinete de Relações Exteriores, e Mónica Levy, Chefe de Repartição de Formação, debruçaram-se sobre os planos de deslocação no âmbito da cooperação internacional e de formação.
Dentre as acções planificadas para amanhã, destaque vai para a entrega ao Governo Distrital e à comunidade de Chibuene, no Conselho Autárquico de Vilanculos. Trata-se do Balcão Virtual e de material de prevenção e combate à Covid-19, respectivamente.
Praça 16 de Junho nr. 340
Bairro da Malanga, 848 Maputo
Copyright © 2024. INCM - Autoridade Reguladora das Comunicações. Todos Direitos Reservados.
Criação e Implementação: DotCom