Notícias

Detalhes

Publicado em 20 Abril 2021

O delegado provincial do INCM em Inhambane, Edgar Machava, foi hoje, apresentado pelo administrador José Faria, à Secretária do Estado e ao Governador da província, Ludimila Maguni e  Daniel Chapo, respectivamente.

Os dois dirigentes saudaram a indicação do delegado como uma acção que visa fortalecer a cooperação existente entre o INCM e as autoridades  de Inhambane. Foram unânimes ao se referirem à necessidade de melhoria da qualidade da rede de telecomunicações, sobretudo nas zonas recônditas.

É de referir que Edgar Machava tornou-se no primeiro delegado do INCM em Inhambane, depois de ter exercido a mesma função em Nampula, supervisionando as províncias de Niassa e Cabo Delgado. Na ocasião, o administrador José Faria referiu que “uma das missões do INCM é levar as comunicações ao serviço do cidadão”. Por isso, explicou-se, “a implantação desta delegação materializa esse propósito”.

Detalhes

Publicado em 19 Abril 2021

O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), promove, de 19 a 23 do mês em curso, uma acção de capacitação de quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) em monitoria e avaliação de projectos de acesso universal em diferentes distritos, localidades e postos administrativos a nível do país.

O Secretário Executivo do FSAU, Constâncio Trigo, afirmou que, desde 2008, o fundo começou a financiar projectos de extensão de telefonia móvel celular e de inclusão digital, especificamente, de multimédia comunitários e das praças digitais. “Não basta financiar, é preciso também fazer o devido acompanhamento e avaliação do impacto dos projectos na vida das comunidades”, frisou.

Por sua vez, António Boulante, chefe do Departamento dos Transportes e Comunicações no governo provincial, recomendou que “os objectivos da capacitação sejam alcançados”. A propósito, Inhambane é uma das províncias que se debate com sérios problemas de qualidade de serviço das telecomunicações.

Detalhes

Publicado em 17 Abril 2021

É o terceiro estúdio digital a ser inaugurado, depois do da delegação de Sofala, na Beira, de Nampula, na cidade do mesmo nome. O Primeiro Ministro da República de Moçambique, orientou, ontem, sexta feira (dia 16 de Abril), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a cerimónia de inauguração do estúdio digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país. Dentre altos dignatários, destaque-se a presença o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. O INCM fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Director-geral do INCM, Tuaha Mote.

“A inauguração deste estúdio surge no quadro de implementação do projecto de migração do sistema analógico para o digital, que representa um importante passo para o futuro em toda a cade ia de produção e de transmissão televisiva em Moçambique”, declarou o primero-minstro, tendo apelado à melhor exploração desta conquista tecnológica.

Construído de raiz e equipado de tecnologia de ponta para a produção e transmissão televisiva, o centro de produção de Gaza é parte do projecto de migração da televisão analógica para a digital em implementação do país.

Refira-se que o projecto de Migração da televisão analógica para a digital consistiu na instalação de uma rede de 60 emissores digitais ao longo do país, digitalização da TVM, fornecimento de 400 mil descodificadores (Set-Top-Boxes), construção de um edifício para o funcionamento da TVM e da empresa de Transmissão, Multiplexação e Transporte (TMT), entre outras intervenções complementares. A digitalização da TVM, E.P. inclui a modernização de todas as delegações provinciais e um novo centro de produção em Maputo.

“É um momento marcante da nossa história, pois a partir de agora, os profissionais da TVM afectos à Delegação da Província de Gaza, passam a trabalhar em condições técnicas mais adequadas para a planificação e processamento de informação e programas. Com novas instalações, que possuem um estúdio digital devidamente equipado, vai melhorar a qualidade e quantidade do material audiovisual produzido localmente”, afirmou a governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene.

Ela acrescentou que “a nossa expectativa é que, com as condições ora criadas, será possível beneficiarmo-nos do sinal com qualidade impecáveis e, ainda, melhorar as estatísticas do número de reportagens e programas informativos, educativos e de entretenimento que ajudam na educação da população, para o exercício da cidadania, e na promoção da cultura local, para além das potencialidades económicas e oportunidades de investimento que a província oferece em várias áreas”.

Para o presidente do Conselho de Administração da TVM, Faruco Sadique, a inauguração do estúdio digital em Xai-Xai, constitui “um momento de grande importância não só para a TVM, como também para toda a província de Gaza que passa, assim, a dispor de uma infra-estrutura de produção televisiva com tecnologia de ponta”. 

Sadique acrescentou: “Queremos assegurar que, enquanto TVM, não mediremos esforços no sentido de valorizar o investimento feito pelo Governo na modernização deste centro provincial de produção de televisão em Gaza que ocorreu no âmbito do processo de migração digital em curso no país”.

Detalhes

Publicado em 25 Março 2021

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora das Comunicações, encerrou, no dia 23 do corrente, a campanha de sensibilização dos agentes de registo dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel (Cartões SIM), sobre a proibição e combate aos actos de venda de cartões pré-registados. A mesma iniciou no mês de Dezembro do ano transacto, na região sul, tendo, posteriormente, abrangido todas as províncias do país.

A campanha foi dirigida por uma equipa multissectorial coordenada pelo INCM que integrava fiscalizadores desta instituição, afectos à sede desta instituição, em Maputo, e às delegações provinciais de Nampula (que supervisiona Cabo Delgado e Niassa), Sofala (que supervisiona Manica), Tete e Zambézia, bem como técnicos das três operadoras de telefonia móvel celular nacionais (Tmcel, Vodacom e Movitel).

As últimas sessões de sensibilização decorreram nas províncias de Sofala e Manica, especialmente em distritos, corredores, postos administrativos e cidades, a saber: Sussundenga, Gondola, Manica, Chimoio, Inchope, Machipanda, Nhamatanda, Dondo, Mafambisse e Beira.

Para além de sensibilização presencial, foram também difundidas mensagens por meio da televisão, rádio, redes sociais e, também, enviadas SMS para todos os números telefónicos, através das operadoras, alertando sobre a necessidade de regularização dos registos. A preocupação é chamar à atenção os agentes, para não procederem à venda de Cartões SIM pré-registados e que os cidadãos não os compram.

Os trabalhos de campo das equipas de fiscalização do INCM conduziram à constatação de predominância, em muitos pontos do país, de sucessivas irregularidades nos registos. Por exemplo, para além de venderem cartões pré-registados, os agentes assinavam as fichas de registos, na qualidade de testemunhas, faziam registos de menores, aceitavam o registo de pessoas, sem que se fizessem presentes. Acresça-se a isto o facto de terem sido identificados muitos utilizadores de Cartões SIM registados em nomes de terceiros e desconhecidas. As províncias de Maputo, Tete, Manica e Niassa são as que apresentam maior número de infracções, que ocorrem sobretudo nos corredores de transportes terrestres, zonas fronteiriças e terminais rodoviários.

Durante a campanha, apercebeu-se da necessidade de se realizar mais acções de género, na medida em que os próprios agentes ainda apresentam inúmeras dúvidas sobre o processo de registo dos Cartões SIM.

Muitos agentes desconhecem os procedimentos a seguir numa situação em que alguém descobre que o seu documento atingiu limite de registos, sem que esteja a usar os respectivos números. Há igualmente relatos sobre cidadãos que delegam o processo de registo, supostamente por desconhecimento da lei; outros, ainda, mandam documentos de filhos menores para a recuperação do Cartão SIM.

Para estes e outros casos, o apelo aos agentes foi no sentido de que deve se pautar pela obediência e pelo cumprimento da lei, procurando-se ser exemplar e evitando, deste modo, sanções futuras. O que é, neste momento muito claro, é a necessidade de realização de mais campanhas de sensibilização.

Detalhes

Publicado em 19 Março 2021

• Uma iniciativa do INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal

O Governo, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), procedeu, na manhã de hoje, no quadro da abertura oficial do Ano Lectivo 2021, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, à entrega de uma sala de informática à Escola Secundária de Carapira, localizada na localidade do mesmo nome, posto administrativo-sede de Monapo, província de Nampula..

A sala contém 25 computadores de mesa e os respectivos acessórios, incluindo uma impressora/fotocopiadora de alta resolução, bem como serviços de Internet. Uma linha de Internet (de 10 Mbps) é partilhada com dois pontos de acesso, sendo um para o interior (a sala de informática) e, outro, externo, para o pátio escolar (praça digital), com capacidade de 90 utilizadores em simultâneo.

O Director-geral (Dg)), Tuhua Mote, acompanhado pelo Secretário Executivo do FSAU, Constâncio Trigo, foi quem prestou explicações ao Presidente da República sobre o funcionamento da sala de informática. Saliente-se que, para além do equipamento informático, foram oferecidos aos alunos 480 pastas escolares, contendo cadernos e outro material escolar.

A acção do INCM/FSAU mereceu lugar de destaque no discurso do Chefe do Estado, o qual abrangeu a inauguração da Escola Secundária de Carapira, a abertura oficial do Ano Lectivo de 2021 e o lançamento do Plano de Acção para a Aceleração da Alfabetização de Jovens e Adultos (2021-2029).  Como disse o Dg, numa das ocasiões, “o que o FSAU faz, fortalece a visibilidade do INCM”.

Ora, a sala de informática vai beneficiar alunos daquele estabelecimento de ensino, construído recentemente e com capacidade para a cerca de 500 estudantes, em matéria de acesso à informação e, principalmente, aos conteúdos atinentes aos seus estudos, constituindo deste modo um grande contributo à inclusão digital.