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Publicado em 15 Dezembro 2020

“A XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021 decorre num momento em que, embora atípico, é bem visível o crescimento económico da província e o sucesso da expansão da rede de telefonia móvel celular às zonas rurais (com a implantação das praças digitais), o uso cada vez mais massivo das Tecnologias de Informação e Comunicação, e a massificação da Internet e a consolidação da inclusão digital”, afirmou o director provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, Salomão Majui, na abertura oficial do encontro anual dos quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, que se realiza na cidade de Vilanculos, de 15 a 18 do corrente mês, em representação da Secretária do Estado.

“O que esta Reunião se propõe fazer deverá reflectir-se nos próximos tempos na consolidação destes ganhos aqui na província e no país. É na facilitação da vida dos utilizadores dos serviços de telecomunicações e dos serviços postais que também melhora a qualidade de vida do cidadão”, acrescentou. Majui desafiou o INCM a abrir brevemente uma delegação neste ponto do país. 

Entretanto, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, destacando, na ocasião, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a nível institucional, que se torna cada vez mais expressivo na facilitação e celeridade de vários processo de regulação, destacou o facto de que “quanto mais fazemos uso das TIC, maior será o ganho para todo o país”. 

 Muchanga, que declarou ser de grande importância a introdução do balcão virtual (para atendimento remoto), saudou o trabalho que está a ser feito nesse âmbito e apelou para que a instituição adopte cada vez mais a utilização das TIC nas suas actividades.  

“O INCM deve, no espaço de 10 anos, passar de regulador para o acesso às telecomunicações, para ser regulador de transformação digital. Estava-se, antes, centrado no acesso à telefonia (nas zonas rurais e não só)”, frisou. 

Desenvolvendo o seu pensamento estratégico, destacou: como reguladores, devemos iniciar uma “guerra” de transformação digital. Quer isto dizer, colocar todos os serviços digitais em benefício de todo o povo moçambicano, de modo que este possa beneficiar da economia digital. Isto pressupõe regular os operadores, no sentido de que façam reinvestimentos que contribuam para a expansão da banda larga a um preço acessível para o cidadão.

Segundo o PCA, todas as instituições e empresas devem colocar os seus serviços em plataformas digitais, para que o cidadão beneficie deles, sem que necessite de se deslocar aonde eles fisicamente se localizem. 

Acrescentou igualmente que o INCM tem de se consolidar como regulador e ser líder da regulação das comunicações a nível nacional, regional e internacional. Daí, a necessidade de uma maior interacção com as organizações e institutos especializados em comunicações, como, por exemplo, a União Internacional das Telecomunicações (UIT), Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI) e Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP). 

No entanto, é de recordar as principais realizações de 2020, dentre outras, apontadas pelo Director-geral, Massingue Apala: conclusão do Plano Estratégico do INCM, 2021-2024; operacionalização do projecto SIGMER; operacionalização do sistema de infraestruturas de telecomunicações; operacionalização do sistema de aferição de QoS; início da implementação do Código de Endereçamento Postal; controlo cada vez mais eficaz dos Cartões SIM em situação irregular.

Acresça-se a este conjunto, lançamento da primeira pedra para a construção das instalações da futura sede da delegação do INCM em Lichinga, registo recente das 89 praças digitais implementadas pelo FSAU com o recurso a diferentes projectos de inclusão digital, efectivo controlo do tráfego das telecomunicações, lançamento da transmissão da televisão digital no País;lançamento da televisão digital via satélite para 1000 Aldeias, e fortalecimento crescente da visibilidade institucional, através de uma activa divulgação das actividades do INCM e dos resultados alcançados.

Apala defendeu que este ano as unidades administrativas adaptaram-se ao novo modelo de planificação alinhado ao Plano Estratégico do INCM, 2020-2024. “Este plano constitui um instrumento importante de gestão que foi concebido por todos, seguindo um princípio participativo, sem igual, e que deve, nessa base, ser apropriado por cada um de nós”, asseverou. 

Participaram, na sessão de abertura, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, o presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, William Tunzine. Encontram-se aqui presentes cerca de 50 gestores do INCM. 

De manhã a esta parte da tarde, foram apresentados e apreciados o informe sobre os recursos humanos, a síntese da XIII Reunião de Balanço 2019 e Planificação 2020, balanço de execução do Plano de Actividades 2020, o informe sobre a cooperação internacional, o nível de execução do Plano de Formação 2020, do Plano de Aquisições e do Plano Orçamental 2020.

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Publicado em 11 Dezembro 2020

“Com o Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas, estamos, por um lado, a contribuir para o alargamento da cobertura do sinal de televisão e, por outro, para a expansão do sinal digital”, declarou, hoje (11 de Dezembro), o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na cerimónia oficial que marcou a conclusão do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas.

Para o Chefe do Estado, o projecto constitui um gesto de amizade (entre Moçambique e China) que “contribui para a redução do fosso digital e de informação existente entre os moçambicanos que trabalham e vivem nas zonas rurais e a população urbana do resto do país”. A propósito, só na província de Nampula, mais de 130 aldeias e vilas, segundo anunciou,  passaram a beneficiar de televisão via satélite.

Nyusi destacou que a televisão é um instrumento incontornável de comunicação local, nacional, regional e internacional no mundo contemporâneo. Sublinhou que, os que vivem nas zonas rurais, podem saber com maior facilidade e rapidez o que acontece nos países vizinhos e, assim, melhor situar Moçambique. 

“Os camponeses poderão aprender novas técnicas de cultivo, de processamento de produtos, informar-se melhor sobre os preços praticado no mercado, para além de acompanhar os problemas das outras comunidades”, sublinhou. 

O Presidente da República enalteceu o papel desempenhado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) na condução do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. A chinesa StarTimes foi a empresa implementadora do projecto.

Importa referir que a cerimónia decorreu na Escola Primária e Completa de Mulio (onde se encontra já em pleno funcionamento a televisão via satélite), na localidade de Cazuzu, posto administrativo de Murrupula, província de Nampula. 

A mesma contou com a participação, dentre altas individualidades dos governos central, provincial e distrital, do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, do Secretário do Estado na Província de Nampula, Mety Gondola, do Governador Manuel Rodrigues e de representantes das comunidades locais.

As 1000 aldeias moçambicanas representam 10 por cento de todas dos 54 países africanos, o que, segundo o Embaixador da República Popular da China em Moçambique, Wang Hejun, “torna este país num dos maiores países beneficiários”.

No quadro do projecto, a China fornece dois mil projectores, mil televisores, 20 mil topboxes e mais de três mil sistemas de energia solar fotovoltaica. O projecto contempla programas via satélite, três mil espaços públicos, como administrações de aldeia, hospitais e escolas nas 10 províncias do país, beneficiando dois milhões e quinhentas mil pessoas residentes em zonas rurais.

Para o embaixador chinês, isto “ajuda a uma grande parte da população rural a enriquecer a vida cultural, dilatar horizontes, adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades profissionais, através de programas educacionais”.

Recorde-se que o projecto, lançado em 2018, enquadra-se na iniciativa do Governo da República Popular da China de financiar a expansão do acesso à televisão via satélite para 10 mil aldeias africanas e é parte dos esforços empreendidos pelo Governo para assegurar a inclusão digital, em complementaridade com o Projecto de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. 

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Publicado em 10 Dezembro 2020

O Ministério dos Transportes e Comunicações assinala, no dia 11 de Dezembro, em Cazuzu, uma localidade do posto administrativo de Murrupula, no distrito do mesmo nome, província de Nampula, a conclusão da implementação do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. 

Importa salientar que o projecto, lançado em 2018, enquadra-se na iniciativa do Governo da República Popular da China de financiar a expansão do acesso à televisão via satélite para 10 mil aldeias africanas e é parte dos esforços empreendidos pelo Governo para assegurar a inclusão digital, em complementaridade com o Projecto de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. 

Cazuzu é uma das 1000 aldeias previamente selecionadas em todas as províncias do país, beneficiadas pelo referido projecto. Entretanto, uma delegação do INCM encabeçado pelo Presidente do Conselho de Administração, Américo Muchanga, já se encontra na cidade de Nampula, da qual partirá para aquela localidade.

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Publicado em 03 Dezembro 2020

“Vamos reflectir profundamente sobre o nosso desempenho, no quadro da implementação dos compromissos assumidos pelo Governo, plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e no Plano Económico e Social 2020”, declarou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na abertura oficial do XXXVIII Conselho Coordenador (CC) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre em Maputo de 2 a 4 de Novembro corrente. 

O Ministro destacou que o actual CC, subordinado ao lema “Transportes e Comunicações Resilientes, Promovendo a Sustentabilidade Económica”, realiza-se numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia do novo coronavírus que dilacera a economia.

“No Sector dos Transportes e Comunicações, as perdas são avultadas, sendo de destacar o Sector da Aviação Civil onde as restrições de viagens nacionais e internacionais ditaram a suspensão de voos comerciais internacionais e a redução para mais de 50 por cento dos voos domésticos, causando perdas em receitas superiores a 80 por cento”, afirmou.

E não colocou de lado os desafios: “Para além das perdas económicas, a pandemia   impõe grandes desafios na implementação de medidas de contenção da sua propagação nos meios de transporte, particularmente na componente urbana, onde a demanda é muito superior à oferta”.

Debruçando-se sobre o ramo das comunicações, referiu ter havido uma explosão de demanda, com os utilizadores de Internet a exigirem melhor qualidade deste serviço para realizar trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros.

Segundo o Ministro, há uma expectativa pública sobre as decisões a serem tomadas “para responder aos desafios impostos pelo COVID – 19 e assegurar a resiliência e o desenvolvimento económico sustentável”

Importa salientar que XXXVIII CC do MTC é o primeiro do segundo quinquénio do ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, reeleito no sufrágio universal de Outubro de 2019.

Janfar Abdulai apontou, no seu discurso, entre outras, as seguintes acções estratégicas: Implementação da cabotagem marítima; Reforço da rede de transporte público urbano; Melhoria e aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros e carga, através da aquisição de noventa carruagens, trezentos vagões e cinco locomotivas; Promoção da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para cobrir todas as sedes distritais e 50 por cento dos postos administrativos; Promoção da implementação dos serviços de 5ª Geração de telecomunicações nas capitais provinciais;Garantia da conclusão do processo de migração da radiodifusão analógico para a digital; e Implementação do endereçamento postal nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala.

As acções do Sector dos Transportes e Comunicações, inscritas no PQG compreendem ainda o objectivo estratégico que visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração, estando previsto: Aumento da capacidade de manuseamento de carga com base na expansão dos Portos de Pemba e Nacala; Reconstrução da linha férrea de Machipanda; Reabilitação e modernização dos Cais 6,7,8 e 9 do Porto de Maputo; Conclusão da construção do Aeroporto em Gaza; Estabelecimento de um centro meteorológico regional de análise e previsão de tempo na cidade da Beira; Expansão da rede nacional de observação meteorológica até aos distritos.

Na componente de ampliação da capacidade e eficiência das infra-estruturas de transporte, a meta fixada para 2024 é o aumento da carga portuária manuseada de 38 milhões de toneladas em 2019, para 82 milhões de toneladas, até ao final do presente quinquénio.

Referindo-se à  avaliação da execução do Plano Económico Social de 2020, o Ministro acrescentou que, não obstante, o contexto atípico que caracterizou o exercício económico de 2020, “o Sector dos Transportes e Comunicações implementou, com determinação, as acções inscritas para este ano, sendo de destacar, de entre outras:

• O arranque do serviço de cabotagem marítima;
• A prossecução da melhoria dos serviços do transporte público urbano;
• Arranque da reabilitação da linha férrea de Machipanda;
• Prossecução da construção do Aeroporto em Chonguene;
• Continuação da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para as sedes distritais e postos administrativo;
• Prossecução da implementação do processo de migração da radiodifusão analógica para a digital;
• Conclusão da implementação do Projecto-piloto de Endereçamento Postal na vila autárquica da Manhiça”. 

“A pandemia do novo coronavírus não deve ser argumento suficiente para o incumprimento das acções programadas”, rematou, tornando claro que precisa-se de “ser suficientemente criativos para o cumprimento integral dos programas estabelecidos, no quadro do “novo normal”.

Participam no XXXVIII Conselho Coordenador do MTC representantes dos institutos e empresas do sector, sindicatos, associações dos operadores, convidados de instituições públicas e privadas, e demais actores relevantes para o desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações.

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Publicado em 29 Novembro 2020

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, visitou, no passado dia 27, o centro de acomodação de deslocados da localidade de Málica (distrito de Lichinga, posto administrativo de Lussanhando), província do Niassa. O PCA fez-se acompanhar pelo Director-geral, Massinga Apala, administrador José Faria, directora de Administração 
e Finanças, Helena Fernandes, e outros funcionários seniores da Autoridade Reguladora.

Na ocasião, foram oferecidos àquele centro enxadas, catanas, dois televisores e dois quites da TMT de televisão digital. As até aqui registadas 36 famílias de deslocados dos ataques terroristas de Cabo Delgado, já se encontravam a trabalhar nos seus campos de produção agrícola.

O Director-geral, Massinga Apala, disse às famílias tratar-se de um gesto de solidariedade do INCM e dos seus funcionários aos que se viram forçados a abandonar as suas terras natais.  “Com estes instrumentospoderão produzir comida e, com a televisão, ficar sempre informados sobre os acontecimentos na nossa terrae no mundo”, disse.

A visita ao centro de acomodação dos deslocados de Málica ocorreu logo depois do lançamento, nesse mesmo dia, pelo Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, na cidade de Lichinga, da primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial INCM. 

O centro tem água potável, energia eléctrica, sanitários públicos e outras benfeitorias, incluindo o sinal de televisão que o INCM acaba de ser oferecer.

O apoio do INCM junta-se a tantos outros similares que estão a ser canalizados também aos deslocados que se encontram espalhados em vários distritos da província do Niassa.