Notícias

Detalhes

Publicado em 03 Setembro 2020

“Estamos na era digital e temos que usar a tecnologia para transformar o nosso país e, rapidamente, vencer a pobreza”, afirma o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

Foi mesmo na manhã de hoje que o Ministro, acompanhado do Governador da província da Zambézia, Augusto Pio Matos, fez aquele pronunciamento, quando se dirigia ao público na cerimónia de inauguração, na Vila de Namacurra, do Projecto de Conectividade Rural que fornece Internet grátis à população nas zonas rurais.

O Ministro declarou que, no âmbito dessa iniciativa, já foram instaladas no país 27 praças digitais, em 10 distritos, sendo eles: Manhiça, em Maputo, Macia e Chókwe, em Gaza, Massinga, em Inhambane, Dondo, em Sofala, Nicoadala e Namacurra, na Zambézia, Ribáue e Monapo, em Nampula, e Mandimba, no Niassa. Cada praça vai gerar mais de três milhões e quinhentos mil acessos por ano.

 “O impacto deste projecto, reflecte-se na melhoria do desempenho escolar dos estudantes, através do apoio à pesquisa, promoção do empreendedorismo, do desenvolvimento de aplicações e serviços de Internet que podem gerar auto-emprego”, destacou.

 Abdulai acrescentou que, para além do Projecto de Conectividade Rural, que gerou 27 praças digitais, o país conta com um total de 73 praças digitais em 40 municípios e 14 distritos, como resultado da implementação dos Projectos de Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique e das Praças Digitais.

Os governos distritais abrangidos pelo Projecto de Conectividade Rural, incluindo, agricultores, comerciantes e outros agentes económicos locais “podem expor os seus produtos e serviços através desta plataforma, o que impactará na sua visibilidade, desenvolvimento de economias locais e criação de negócios”.

É de referir que na plataforma foram inseridos alguns conteúdos ligados à agricultura, ciência, educação e saúde, podendo-se inserir ficheiros de vídeo, áudio, texto ou imagens interactivas.

O Ministro explicou que o processo de inserção dos conteúdos será dinâmico e contínuo, abrangendo outras áreas tais como educação, finanças, banca, turismo, desporto, literatura, entretenimento, entre outras.

Para o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, atendendo ao impacto dinamizador da economia local que as praças digitais estão a gerar, “a nossa meta no presente quinquénio é instalar uma praça digital em cada município e sede distrital”.

 No entanto, Janfar Abdulai apelou para o uso responsável da Internet, adoptando práticas seguras para evitarmos ser vítimas dos crimes cibernéticos. “As redes criminais também tendem a usar a Internet para a prática de vários crimes, como burla, abuso e tráfico de menores, entre outros”, sustentou.

 Na cerimónia de inauguração, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Administrador José Faria, da qual faziam parte o Director-geral, Massingue Apala, Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Constâncio Trigo, e Assessor do Conselho de Administração, João Jorge.

 A propósito, o Projecto de Conectividade Rural é financiado pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do INCM.

 Praças na Zambézia

As praças digitais instaladas em Namacurra, na Escola Secundária Geral de Namacurra, no Jardim Infantil e na Praça dos Heróis, no âmbito do Projecto de Conectividade Rural e, ainda, outras localizadas na cidade de Quelimane, no Jardim dos Namorados e na Piscina Municipal, já no quadro do Projecto das Praças Digitais testemunham o registo da evolução da conectividade na Zambézia.

Mocuba, Alto-Molocué e Gurué foram os primeiros a beneficiarem da Internet grátis na Zambézia, para além de Quelimane, ainda em 2018.  Maganja da Costa e Milange, em 2019. A Vila de Gilé será conectada ainda este ano.

Garantindo acesso universal

No acto de inauguração o Administrador José Faria centrou-se na explicação sobre o papal do INCM na regulação do sector das comunicações, incluindo ao de promoção do serviço de acesso universal.

“O INCM, entidade responsável pela gestão do Fundo do Serviço de Acesso Universal, que financia o Projecto de Conectividade Rural que hoje inauguramos, tem várias competências, dentre elas a regulação, supervisão, fiscalização do mercado das comunicações, a gestão do espectro de frequências radioeléctricas e a numeração”, disse o Administrador.

José Faria acrescentou a instituição promove e facilita o desenvolvimento do sector das comunicações, que inclui serviços postais e de telecomunicações, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, garantindo o serviço de acesso universal.

Sublinhou que o INCM tem hoje o desafio de estar representado em todas as províncias, “para que, com mais facilidade e mais perto das comunidades, possamos beneficiar mais cidadãos com a Internet grátis, Internet mahala”.

A jeito de aula explicou aos presentes, como beneficiar da Internet: “para aceder à rede terá que se estar conectado à rede do Projecto de Conectividade Rural (Rede Wi-Fi INCM), cadastrar-se (inserir nome, número de telefone, género idade), fazer o log in usando um computador, smartphone, mesmo um tablet, e, de forma automática, será encaminhado aos conteúdos ou conectado à Internet”.

Detalhes

Publicado em 02 Setembro 2020

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, vai inaugurar, no dia 3 de setembro, o Projecto de Conectividade Rural, na Vila de Namacurra, Província da Zambézia. O Projecto de Conectividade Rural tem como objectivo prover serviços de Internet de banda larga para a população nas zonas rurais.

No âmbito deste projecto foram instaladas 27 Praças Digitais em 10 distritos, onde a população tem acesso à Internet de forma gratuita. Trata-se dos distritos de Namacurra e Nocoadala (Zambézia), Manhiça (Maputo), Macia e Chókwè (Gaza), Massinga (Inhambane), Dondo (Sofala), Ribáuè e Monapo (Nampula) e Mandimba (Niassa).

A iniciativa é financiada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). A propósito, é uma das competências do INCM regular, supervisionar, fiscalizar o mercado das comunicações, gerir o espectro de frequências radioeléctricas e a numeração, promover e facilitar o desenvolvimento do sector, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, e garantir o serviço de acesso universal.

Para além do Projecto de Conectividade Rural, o FSAU financia ainda o propriamente chamado Projecto das Praças Digitais e o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique, sendo este último com a comparticipação da Associação Fraunhofer-Portugal e a portuguesa Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM). Estes três projectos geraram, em conjunto, até este momento, 73 praças digitais.

Detalhes

Publicado em 24 Julho 2020

• Lançado novo CEP

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, lançou, no dia 22 de Julho, na Vila Autárquica da Manhiça, o novo Código de Endereçamento Postal (CEP). O acto segue à conclusão do projecto-piloto que, desde Setembro do ano transacto, vinha sendo implementado naquele ponto do país.

“Inteirámo-nos, recentemente, aqui na Vila Autárquica da Manhiça, do que foi o decurso de implementação do Projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP).  Visitámos as principais vias de acesso e alguns bairros e ficámos vislumbrados pelo que constatámos: o sucesso, sem precedentes, do Projecto-piloto, e proactiva colaboração das autoridades locais com a equipa conjunta do Ministério da Função Pública e Administração Estatal”, disse Abdulai.

Segundo o Ministro, os resultados encorajadores da colaboração na implementação do projecto da Manhiça, são uma excelente contribuição e base segura para a efectiva introdução do Código de Endereçamento Postal em todo o país, começando pela Cidade de Chimoio. Realçou, ainda, que no decurso da implementação das actividades do actual Plano Quinquenal do Governo (2020-2024) serão ainda contempladas as cidades da  Matola, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala”.

A implementação do novo Código de Endereçamento Postal na Manhiça, na sua fase experimental, atingiu mais de 1200 ruas e acima de 1500 portas, dentre residências e infra-estruturas comerciais. O projecto é financiado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e implementado pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).

Trata-se de um projecto importante e incontornável a nível nacional, que vai dinamizar o desenvolvimento futuro das cidades, vilas, e outras aglomerações populacionais no país, facilitar a movimentação de pessoas e bens, melhorando, desta forma, a qualidade de vida dos cidadãos e da economia do país.

Segundo Abdulai, o país segue de forma fiel o apelo da União Postal Internacional, tornando o Projecto de Endereçamento Postal numa realidade no país, para que todo o cidadão tenha o seu endereço, e que o endereço dos serviços de administração pública, serviços sociais, comerciais, entre outros, sejam facilmente alcançáveis.

Velar pelo investimento

O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, realçou, por sua vez, que a implementação do projecto “é resultado da constante evolução socio-económica e política do país nas últimas décadas”. Acrescentou que o actual Plano Quinquenal do Governo, no âmbito da descentralização e boa governação, preconiza a necessidade de actualização da organização territorial e endereçamento do país.

“O Governo aprovou o novo Código de Endereçamento Postal, o primeiro no país, no sentido de assegurar o funcionamento dos serviços inerentes aos domínios sectoriais assentes no nosso sistemas de localização e identificação do endereço postal. Existem várias vilas, cidades e outras unidades territoriais que registam surgimento de novos bairros e que carecem de atribuição de um endereço físico”, disse.

Aquele governante sublinhou que o CEP “vai permitir, dentre outros aspectos, ter um sistema de referência sobre como localizar lugares no meio urbano, como orientar serviços de ambulâncias, bombeiros, segurança.  Apelamos, neste contexto, à população, às autoridades comunitárias e públicas para que velem por este investimento que está a ser feito, em prol de todos”.

Comprometemo-nos a colaborar

O Presidente do Conselho Autárquico da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, agradeceu o facto de a Vila da Manhiça ter sido escolhida como local de implementação do Projecto-piloto de implementação do Código de Endereçamento Postal, “um instrumento muito importante que vai facilitar o tratamento dos objectos de correspondência nacional  e internacional, bem como das encomendas, cartas, serviços financeiros e o outros de diversas utilidades”.

“Este projecto é uma mais-valia ao leque de acções que são implementadas, com vista ao desenvolvimento da vila. Comprometemo-nos a colaborar continuamente para dar seguimento destas acções”, concluíu.

Precisamos do CEP para dinamizar economia digital

Foi neste local onde se inaugurou o primeiro projecto postal do país, em 1995. Esta inauguração, apesar de ser simbólica, é uma acção que representa uma preocupação que se regista a nível mundial: a de abraçar a economia digital, defendeu o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM.

“Por isso, saúdo o impulso que o MAEFP dá a este projecto, para assegurar que todo o território nacional tenha o devido endereçamento. Só assim é que conseguiremos migrar a nossa economia formal, tradicional, para uma economia digital”.“Na economia digital, há duas principais preocupações que todos os países enfrentam. A primeira é a identificação das pessoas. Saber “quem é” é muito importante no mercado digital. A segunda preocupação é sabermos onde estão essas pessoas. Se nós não sabemos quem é que vai comprar produtos, e onde está localizada a pessoa, não é possível entregar qualquer que seja o produto ou a correspondência”. Disse Muchanga, focalizando a sua intervenção no aspecto prático do CEP.

“As campanhas “Fica em casa” vão ser eficazes se as pessoas conseguirem comprar serviços remotamente e os mesmos serem levados à casa. Sem o endereçamento postal, sem saber onde estão as pessoas, é impossível fazer isso”, rematou.

CEP facilita serviços postais

Segundo o Director-geral, Massingue Apala, a implementação do Novo CEP é resultado do cresciemento demográfico que o país tem vindo a conhecer nas últimas décadas. Isto facilita o trabalho das instituições postais na entrega de correspondências, mas também ajuda noutras acções como entrega de facturas de água, energia, serviços bancários, entre outras actividades. Já arrancamos com o projecto na cidade de Chimoio e esperamos que em meados de Fevereiro próximo os trabalhos sejam terminados, para daí seguirem os outros municípios. A implementação noutras áreas vai também depender das condições financeiras do INCM, na qualidade de financiador. Isso pode ditar se implementa-se outras cidades em simultâneo ou de forma sequencial.

Que todo o cidadão tenha o seu endereço postal

Transcrevemos, com devida vênia, o discurso de lançamento do CEP, na Vila da Manhiça, proferido pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

“Permitam-me, em nome do Ministério dos Transportes e Comunicações e, em meu próprio, endereçar as mais calorosas saudações por ocasião do Lançamento do Código de Endereçamento Postal (CEP).

Saudamos, de forma especial a todos aqueles que contribuíram para tornar uma realidade o Código de Endereçamento Postal, bem como a implementação do Projecto Piloto, que teve lugar aqui na vila da Manhiça.

“Um endereço para cada um, uma mensagem para o mundo!”  Este é o apelo da União Postal Universal, organismo das Nações Unidas, responsável pela coordenação dos serviços postais de mais de 190 países e territórios do mundo, incluindo Moçambique.

“O Governo segue de forma fiel este apelo, tornando-o uma realidade no país, para que todo o cidadão tenha o seu endereço postal, desfrutando ainda das facilidades do alcance dos serviços de administração pública, comércio, entre outros.

“Minhas Senhoras, Meus Senhores. Inteirámo-nos recentemente, aqui, na Vila Autárquica da Manhiça, do decurso da implementação do Projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP).

“Visitámos as principais vias de acesso e alguns bairros e ficámos vislumbrados pelo que constatámos: o sucesso, sem precedentes, do Projecto-piloto, e a colaboração das autoridades locais com a equipa conjunta do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

“O Projecto-Piloto do CEP, abrangeu nesta vila, mais de 1.500 portas, entre residências e estabelecimentos diversos. Igualmente, foram identificadas, pelo mesmo projecto, mais de 1.200 ruas.

Estes resultados positivos que conseguimos atingir na implementação do projecto, nos encorajam a prosseguir com firmeza, a introdução do CEP em todo o país, começando pela Cidade de Chimoio, onde os trabalhos arrancam nos próximos dias.

“No quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), o endereçamento postal vai contemplar ainda as cidades da Matola, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala.

“Distintos Convidados, o Código de Endereçamento Postal resulta da recomendação da União Postal Universal (UPU), da qual Moçambique é membro, através do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

“O CEP responde ainda à necessidade de se alinhar os planos de desenvolvimento socioeconómico nacionais com os objectivos emanados na Estratégia Postal de Doha, aprovada em Dezembro de 2012.  Para a materialização desta Estratégia, o Governo aprovou o CEP, através do Decreto nº 28/2019, de 12 de Abril.

“Exortamos a todos para melhor colaboração na implementação do CEP, importante e incontornável iniciativa nacional que vai dinamizar o desenvolvimento futuro das nossas cidades, vilas, e outras aglomerações populacionais.

“O CEP vai trazer muitas facilidades de movimentação de pessoas e bens, melhorando, deste modo, a qualidade de vida dos cidadãos e promovendo o desenvolvimento da economia do país.

“Neste momento difícil da pandemia do COVID-19, os desafios que o país enfrenta podem ser convertidos em oportunidade de nos reinventarmos.

 “Estou convicto de que o Código de Endereçamento Postal abre espaço para inspirar os operadores de entrega de encomendas, para o desenvolvimento deste ramo de comércio, sem grandes deslocações para os estabelecimentos comerciais.

“Aos Quadros dos Ministérios dos Transportes e Comunicações, e da Administração Estatal e Função Pública, colocamos o desafio de trabalharem afincadamente para que este projecto chegue a todos os Postos Administrativos do nosso país.

“Antes de terminar, permitam-me renovar os meus agradecimentos a todos envolvidos na criação do Código de Endereçamento Postal, o primeiro instrumento desta dimensão, de Moçambique Independente, cujo lançamento temos hoje o privilégio de assinalar.

“Bem-haja o Código de Endereçamento Postal” 

Detalhes

Publicado em 09 Julho 2020

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, conferiu posse, no dia 8 de Julho do corrente, a dois novos gestores que estarão à frente da recém-criada Unidade de Controlo do Tráfego das Telecomunicações (UCTT) e do Gabinete dos Sistemas de Informação (GSI). Trata-se dos engenheiros Adilson Gomes e de Renis Machavana, respectivamente.

Detalhes

Publicado em 18 Junho 2020

Janfar Abdulai, Ministro dos Transportes e Comunicações, visitou, no passado dia 15, a vila da Manhiça, para se inteirar do decurso de implementação do Projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP). O governante visitou as principais vias de acesso da vila e bairros conexos, para além de se ter reunido com as autoridades locais.

Ler mais...