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Publicado em 11 Setembro 2019

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) celebrou, ontem, 10 de Setembro, 27 anos da sua criação (Decreto n.º 22/92, de 10 de Setembro).

A efeméride relembra a trajetória da instituição que tem regulado o sector das comunicações (estabelecimento de regras pelo Estado), fiscalizado o seu cumprimento, bem como impulsionado o desenvolvimento deste mercado.

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Publicado em 09 Setembro 2019

Arrancou, esta manhã (dia 9), em Budapeste, capital húngara, a Telecom World 2019. Moçambique participa pela terceira vez consecutiva neste evento de grande importância mundial, organizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas especializada em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

A própria Telecom World, que é organizada todos anos, é uma plataforma de governos, ministros, corporações e PMEs tecnológicas dedicadas à aceleração da inovação das TIC, em prol do desenvolvimento social e económico.

O stand 501/B, como aqui se encontra registado e conhecido, no HUNGEXPO, um importante centro de conferências internacionais e de negócios de Budapeste, é onde os expositores moçambicanos atraem a atenção dos visitantes de todos os quadrantes do mundo. Aqui são exibidas soluções digitais, partilhado o saber, reconhecidas as iniciativas inovadoras com impacto social no ramo das TIC e colocadas em rede tanto as organizações, como as pessoas.

Integram a delegação moçambicana altos representantes da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Moçambique Telecom (Tmcel), Financial Sector Deeping Moçambique (FSDMo) e seis startups nacionais (Biscate, Xiphefu, UBI, Móvel Care, Overview e Bacelapp). A propósito, a participação destas na Telecom World 2019 é financiada conjuntamente pela ARECOM e a FSDMo.

O chefe da delegação moçambicana, PCA da ARECOM, Américo Muchanga, teve ainda esta manhã uma série de encontros de trabalho, sendo de destacar com o Ministro da Informação e Comunicações do Vietnam, Nguyen Man Hung, e a Vice-Ministra das Telecomunicações da África do Sul, Pintie Kekana. No período da tarde, foi a vez do Secretário-geral da UIT, certificar-se no stand de Moçambique das soluções tecnológicas propostas pelas startups do país.

A ITU Telecom World é um evento anual que se realiza desde 1971. Moçambique participou pela primeira vez neste evento internacional, em Setembro de 2017, na cidade de Busan, Coreia do Sul. Recorde-se que a ARECOM e parceiros apoiaram a presença de 14 startups nacionais na ITU Telecom 2018, realizado em Durban, África do Sul.

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Publicado em 05 Setembro 2019

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicaçôes (ARECOM), disse, no acto de encerramento da III Conferência Nacional das Telecomunicações (III CONTEL) que, em dois dias de trabalho “tivemos uma consultoria de grande valor, mercê do contributo de todos os intervenientes”.

“Organizámos esta conferência num momento atípico do nosso país, de maneira que não acreditávamos que pudéssemos alcançar os objectivos desejados. O tema escolhido para esta conferência coloca-nos um grande desafio e temos convicção de que nos próximos dois anos voltaremos a debatê-lo”, afirmou.

O timoneiro da ARECOM acrescentou que, sendo prática regulatória, sempre realizam-se consultas públicas, “para garantir algo que vá ao encontro da sociedade, dos operadores, Governo e de todos utilizadores dos serviços das telecomunicações”.

O segundo e último dia da III CONTEL foram dominados por um debate sobre partilha de infra-estruturas, migração digital, Lei das Transacções Electrónicas, interoperabilidade de carteiras digitais móveis e redes sociais no contexto moçambicano. Os participantes apelaram eliminação de algumas lacunas ligadas à regulação da partilha de infra-estruturas das telecomunicações.

Em relação ao processo de migração digital, Simão Anguilaze, Vice-Presidente da Comissão de Migração Digital, reconheceu o atraso verificado no processo, mas também fez saber que continua a divulgação, havendo ainda o desafio de assegurar que os conversores do sinal estejam disponíveis de forma acessível em todo país.

No painel sobre interoperabilidade de carteiras digitais móveis, foram apresentados, como desafios, a segurança nas transações electrónicas, o aumento do comércio electrónico e a promoção da inclusão financeira. Outros desafios que existem pela frente, são, por exemplo, de natureza tecnológica, legislativa e administrativa que só podem ser ultrapassados com o contributo conjunto dos dferentes intervenientes do sector das telecomunicações a nível nacional, regional e internacional.

O Instituto Nacional das Tecnologias de informação e comunicação (INTIC) reconhece que os desafios são enormes daí que tem vindo a trabalhar juntamente com entidades públicas e privadas, academias e organismos internacionais, havendo necessidade de dinamização de aspectos de regulação. INTIC defende que os serviços devem ser suportados pela expansão de infra-estruturas de telecomunicações.

No último painel, focado nos prós e contras das redes sociais, Emilar Gandhi, chefe de políticas do Facebook na SADC, destacou a importância das questões de segurança cibernética no uso das redes sociais e mencionou o desenvolvimento dos mecanismos e ferramentas que o Facebook e Watsapp utilizam para garantir a segurança dos usuários e reduzir a partilha e distribuição de notícias falsas.

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Publicado em 05 Setembro 2019

A III Conferência Nacional das Telecomunicações (CONTEL), organizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), que decorreu nos dias 29 e 30 de Agosto, sob o lema Telecomunicações em Moçambique: Prontidão para IV Revolução Industrial, serviu de plataforma de busca de soluções com vista ao avanço do país rumo à IV Revolução Industrial.

Pedro Inglês, Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que representou o titular do pelouro e procedeu à abertura oficial do evento, declarou que a III Conferência Nacional das Comunicações acontece numa altura em que o país implementou com sucesso o Plano Quinquenal do Governo (2015-2019). Ele fez ainda menção do facto de o universo dos subscritores dos serviços de telefonia em Moçambique ser de cerca de 14 milhões de utilizadores, dentre redes 2G, 3G e 4G.

“Em 2015 aprovou-se a nova lei em que se destaca a convergência tecnológica. Existe no país três operadoras que continuam fornecendo serviços de telecomunicações móveis. O plano de introdução do 5G vem como desafio tanto para operadores, como para o regulador. Apelamos ao trabalho árduo de todos”, acrescentou.

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Américo Muchanga, afirmou que o país está a se preparar para o avanço rumo à IV Revolução Industrial. “As respostas sobre como lidar com os desafios da IV Revolução Industrial saem dos reguladores, operadores, universitários e de todos os participantes. Queremos ver vantagens para o país, na geração de riquezas, através dos serviços das telecomunicações; precisamos de expansão dos serviços acompanhados da respectiva qualidade”, disse.

O Secretário-Geral da União Africana das Telecomunicações, John Omo, que esteve presente na conferência, elogiou o país pela organização da mesma, tendo acrescentado que “Moçambique é um membro que tem dado grande contributo para o desenvolvimento das comunicações em África”.

John Omo aconselhou a preparação dos estudantes, por serem os continuadores e implementadores dos resultados actualmente discutidos. “Eles devem estar em eventos como estes para perceberem as acções que as organizações promovem de modo a impulsionarem o desenvolvimento”.

Na IV Revolução Industrial os avanços tecnológicos desafiam os governos a acompanharem a revolução sensorial, o Big Data, o funcionamento da robótica, que se apresentam como tendentes a substituir os seres humanos nas actividades, daí que, segundo John Omo, “as organizações podem influenciar os governos a acompanharem a dinâmica da tecnologia e o desenvolvimento das políticas favoráveis na era de dados”, disse.

No debate sobre o mercado moçambicano das telecomunicações, Luís Rego (Tmcel) focou três marcos importantes nesta área. Trata-se das fases logo após a independência, marcada pela criação das empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Correios de Moçambique; surgimento do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em que foram definidas as competências dos reguladores das comunicações; e, a terceira, que consiste na aprovação da Lei das Telecomunicações, com o objectivo de promover investimento privado e introduzir competitividade e expansão das redes de serviços às populações. Ele frisou que o Governo promove o acesso universal aos serviços de telecomunicações aos cidadãos, incluindo os que vivem em zonas rurais.

MERCADO CHEGA PARA TODOS

Em debate sobre o tema Mercado Moçambicano das Telecomunicações: Como Impulsionar o Desenvolvimento, o PCA da ARECOM, Américo Muchanga, desafiou aos participantes a alcançarem os devidos resultados. “Os painelistas deste tema dirigem as nossas vidas, por gerirem as instituições focais das comunicações”, esclareceu.

Víctor Luís Timóteo, PCA da MOVITEL, fez saber que se pretende, neste momento, e nos próximos anos, atingir o mercado urbano, sem abandonar o mercado rural que foi principalmente o foco dos anos passado na instituição que dirige.

“O mercado moçambicano das telecomunicações é extenso e promissor. Não precisamos de conflitos nele. Somos agora cerca de 14 milhões de clientes, no geral, mas, nos próximos 5 anos, podemos passar para cerca de 18 milhões. Por isso, não há necessidade de conflito no negócio. Todos devemos lutar para um mesmo propósito, desenvolver o país por meio das telecomunicações”, apelou.

Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) na ARECOM alerta também sobre a necessidade de se acompanhar o avanço da tecnologia. “Estamos já a falar de 4G, 5G. Dentro em breve falaremos de 6G ou 7G. Mas esquecemos a acessibilidade e a conectividade, que são aspectos também muito importantes. Temos que aproveitar as infra-estruturas, mesmo as de rede fixa para garantir acessibilidade e conectividade. As redes terrestres de fibra óptica têm uma capacidade de banda larga que podem dinamizar a comunicabilidade”.

Mesmo assim, Tamele reconhece que “precisamos também de pensar mais longe”, como forma de garantir que mesmo em situações de calamidades seja possível comunicar. “Os satélites têm impacto em todos sectores da sociedade. Precisamos de pensar e desafiar a fundo. Se outros países têm satélites, por que Moçambique não pensa nesse investimento em ter mais satélites como aposta? Questionou Tamele, recordando aos participantes que durante os ciclones e cheias as comunicações foram limitadas e nem os 3G, e 4G se faziam sentir”.

Em resposta a esta posição, Mohamed Jossub, PCA da Tmcel, explicou que a instituição que dirige usa satélites, embora seja necessário impulsionar o maior uso, podendo ser por aquisição ou por outras vias.

Outra temática que mereceu destaque foi a regulação no contexto da probabilidade numérica e registo de Cartões SIM. Foram apresentadas experiências do Reino Unido, país em que, actualmente, as pessoas usam seu número em diferentes operadoras, sem precisar de trocar de cartões. Com apenas uma SMS enviada à operadora, e sem custos, eles recebem confirmação da mudança.

Antes era necessário deslocar-se à loja da operadora para efectuar a troca e, nalguns casos, recebia diversos questionamentos que até levavam as pessoas a desistirem da ideia. Hoje, tudo pode ser feito à distância, quantas vezes necessárias. Para Jibirila Leinyuy, do Ministério dos Assuntos Digitais, Cultura, Imprensa e Desporto do Reino Unido, a portabilidade numérica em Moçambique pode ser tanto crítica como não. Entretanto, no Reino Unido o seu uso já está em estado muito avançado. É preciso aliar muitos factores para a sua efetivação, de modo a ser benéfico, tanto para operadores, como para consumidores.

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Publicado em 05 Setembro 2019

Cinco salas de aula da Escola Secundária de Mazivila, no distrito de Bilene, reabilitadas pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), em apoio àquele estabelecimento de ensino, foram inauguradas, no passado dia 29 de Agosto, pela Governadora da Província de Gaza, Stella da Graça Zeca Pinto. Na ocasião, foram oferecidos telemóveis a 10 alunos mais carenciados e com melhores resultados escolares.

“Esta escola foi, em 2018, a melhor escola da província e é de elogiar as parcerias que a escola tem vindo criar, o que tem resultado na melhoria das condições físicas das salas, bem como na qualidade do ensino”, declarou. A Governadora enalteceu a importância deste acto de responsabilidade social da ARECOM.

Uma jovem que leu uma mensagem em nome dos colegas da escola, disse que “estamos felizes pelo edifício, mas também pelo facto de o governo olhar para nós como crianças merecedoras de uma educação de qualidade.

Falando em representação do Presidente do Conselho de Administração da ARECOM, a Administradora Maria Cremilda Massinga afirmou que “as nossas crianças já têm mais espaços físicos para estudar, em condições melhoradas. Tudo isto é fruto da parceria entre a Autoridade Reguladora das Comunicações-ARECOM e a Escola Secundária de Mazivila”.

Ela salientou que apoiar a comunidade estudantil, foi uma aposta no âmbito da responsabilidade Social. “Primeiro, foi a entrega da sala de informática e, hoje, inauguramos cinco salas de aulas. Temos a certeza de que estas salas com condições melhoradas, vão ajudar muito no processo de ensino e aprendizagem”.

Sublinhou que cinco salas de aulas podem parecer pouca coisa, “mas é o início de algo que pretendemos que seja duradouro e multifacetado, a colaboração”. A escola também beneficiou de contribuições dos pais e agentes económicos do distrito.

A propósito, a ideia de reabilutação das salas surgiu há cerca de dois anos, na cerimónia de entrega oficial da sala de informática (30 de Novembro de 2017) à Escola Secundária de Mazivila pela então PCA, Ema Chicoco. Decorria, nessa mesma semana, no Município da Praia do Bilene, a Reunião de Balanço e de Planificação da ARECOM.

Dez computadores, com os respectivos acessórios, dez UPS e uma impressora é o que constava do pacote de oferta da ARECOM àquela escola que, até essa altura, existia há apenas três anos e que contava com 1500 alunos do primeiro e segundo ciclos, oriundos do Posto Administrativo de Mazivila e de outros locais, num raio que chega a ultrapassar 10 quilómetros.