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Publicado em 05 Setembro 2019

A III Conferência Nacional das Telecomunicações (CONTEL), organizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), que decorreu nos dias 29 e 30 de Agosto, sob o lema Telecomunicações em Moçambique: Prontidão para IV Revolução Industrial, serviu de plataforma de busca de soluções com vista ao avanço do país rumo à IV Revolução Industrial.

Pedro Inglês, Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que representou o titular do pelouro e procedeu à abertura oficial do evento, declarou que a III Conferência Nacional das Comunicações acontece numa altura em que o país implementou com sucesso o Plano Quinquenal do Governo (2015-2019). Ele fez ainda menção do facto de o universo dos subscritores dos serviços de telefonia em Moçambique ser de cerca de 14 milhões de utilizadores, dentre redes 2G, 3G e 4G.

“Em 2015 aprovou-se a nova lei em que se destaca a convergência tecnológica. Existe no país três operadoras que continuam fornecendo serviços de telecomunicações móveis. O plano de introdução do 5G vem como desafio tanto para operadores, como para o regulador. Apelamos ao trabalho árduo de todos”, acrescentou.

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Américo Muchanga, afirmou que o país está a se preparar para o avanço rumo à IV Revolução Industrial. “As respostas sobre como lidar com os desafios da IV Revolução Industrial saem dos reguladores, operadores, universitários e de todos os participantes. Queremos ver vantagens para o país, na geração de riquezas, através dos serviços das telecomunicações; precisamos de expansão dos serviços acompanhados da respectiva qualidade”, disse.

O Secretário-Geral da União Africana das Telecomunicações, John Omo, que esteve presente na conferência, elogiou o país pela organização da mesma, tendo acrescentado que “Moçambique é um membro que tem dado grande contributo para o desenvolvimento das comunicações em África”.

John Omo aconselhou a preparação dos estudantes, por serem os continuadores e implementadores dos resultados actualmente discutidos. “Eles devem estar em eventos como estes para perceberem as acções que as organizações promovem de modo a impulsionarem o desenvolvimento”.

Na IV Revolução Industrial os avanços tecnológicos desafiam os governos a acompanharem a revolução sensorial, o Big Data, o funcionamento da robótica, que se apresentam como tendentes a substituir os seres humanos nas actividades, daí que, segundo John Omo, “as organizações podem influenciar os governos a acompanharem a dinâmica da tecnologia e o desenvolvimento das políticas favoráveis na era de dados”, disse.

No debate sobre o mercado moçambicano das telecomunicações, Luís Rego (Tmcel) focou três marcos importantes nesta área. Trata-se das fases logo após a independência, marcada pela criação das empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Correios de Moçambique; surgimento do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em que foram definidas as competências dos reguladores das comunicações; e, a terceira, que consiste na aprovação da Lei das Telecomunicações, com o objectivo de promover investimento privado e introduzir competitividade e expansão das redes de serviços às populações. Ele frisou que o Governo promove o acesso universal aos serviços de telecomunicações aos cidadãos, incluindo os que vivem em zonas rurais.

MERCADO CHEGA PARA TODOS

Em debate sobre o tema Mercado Moçambicano das Telecomunicações: Como Impulsionar o Desenvolvimento, o PCA da ARECOM, Américo Muchanga, desafiou aos participantes a alcançarem os devidos resultados. “Os painelistas deste tema dirigem as nossas vidas, por gerirem as instituições focais das comunicações”, esclareceu.

Víctor Luís Timóteo, PCA da MOVITEL, fez saber que se pretende, neste momento, e nos próximos anos, atingir o mercado urbano, sem abandonar o mercado rural que foi principalmente o foco dos anos passado na instituição que dirige.

“O mercado moçambicano das telecomunicações é extenso e promissor. Não precisamos de conflitos nele. Somos agora cerca de 14 milhões de clientes, no geral, mas, nos próximos 5 anos, podemos passar para cerca de 18 milhões. Por isso, não há necessidade de conflito no negócio. Todos devemos lutar para um mesmo propósito, desenvolver o país por meio das telecomunicações”, apelou.

Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) na ARECOM alerta também sobre a necessidade de se acompanhar o avanço da tecnologia. “Estamos já a falar de 4G, 5G. Dentro em breve falaremos de 6G ou 7G. Mas esquecemos a acessibilidade e a conectividade, que são aspectos também muito importantes. Temos que aproveitar as infra-estruturas, mesmo as de rede fixa para garantir acessibilidade e conectividade. As redes terrestres de fibra óptica têm uma capacidade de banda larga que podem dinamizar a comunicabilidade”.

Mesmo assim, Tamele reconhece que “precisamos também de pensar mais longe”, como forma de garantir que mesmo em situações de calamidades seja possível comunicar. “Os satélites têm impacto em todos sectores da sociedade. Precisamos de pensar e desafiar a fundo. Se outros países têm satélites, por que Moçambique não pensa nesse investimento em ter mais satélites como aposta? Questionou Tamele, recordando aos participantes que durante os ciclones e cheias as comunicações foram limitadas e nem os 3G, e 4G se faziam sentir”.

Em resposta a esta posição, Mohamed Jossub, PCA da Tmcel, explicou que a instituição que dirige usa satélites, embora seja necessário impulsionar o maior uso, podendo ser por aquisição ou por outras vias.

Outra temática que mereceu destaque foi a regulação no contexto da probabilidade numérica e registo de Cartões SIM. Foram apresentadas experiências do Reino Unido, país em que, actualmente, as pessoas usam seu número em diferentes operadoras, sem precisar de trocar de cartões. Com apenas uma SMS enviada à operadora, e sem custos, eles recebem confirmação da mudança.

Antes era necessário deslocar-se à loja da operadora para efectuar a troca e, nalguns casos, recebia diversos questionamentos que até levavam as pessoas a desistirem da ideia. Hoje, tudo pode ser feito à distância, quantas vezes necessárias. Para Jibirila Leinyuy, do Ministério dos Assuntos Digitais, Cultura, Imprensa e Desporto do Reino Unido, a portabilidade numérica em Moçambique pode ser tanto crítica como não. Entretanto, no Reino Unido o seu uso já está em estado muito avançado. É preciso aliar muitos factores para a sua efetivação, de modo a ser benéfico, tanto para operadores, como para consumidores.

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Publicado em 05 Setembro 2019

Cinco salas de aula da Escola Secundária de Mazivila, no distrito de Bilene, reabilitadas pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), em apoio àquele estabelecimento de ensino, foram inauguradas, no passado dia 29 de Agosto, pela Governadora da Província de Gaza, Stella da Graça Zeca Pinto. Na ocasião, foram oferecidos telemóveis a 10 alunos mais carenciados e com melhores resultados escolares.

“Esta escola foi, em 2018, a melhor escola da província e é de elogiar as parcerias que a escola tem vindo criar, o que tem resultado na melhoria das condições físicas das salas, bem como na qualidade do ensino”, declarou. A Governadora enalteceu a importância deste acto de responsabilidade social da ARECOM.

Uma jovem que leu uma mensagem em nome dos colegas da escola, disse que “estamos felizes pelo edifício, mas também pelo facto de o governo olhar para nós como crianças merecedoras de uma educação de qualidade.

Falando em representação do Presidente do Conselho de Administração da ARECOM, a Administradora Maria Cremilda Massinga afirmou que “as nossas crianças já têm mais espaços físicos para estudar, em condições melhoradas. Tudo isto é fruto da parceria entre a Autoridade Reguladora das Comunicações-ARECOM e a Escola Secundária de Mazivila”.

Ela salientou que apoiar a comunidade estudantil, foi uma aposta no âmbito da responsabilidade Social. “Primeiro, foi a entrega da sala de informática e, hoje, inauguramos cinco salas de aulas. Temos a certeza de que estas salas com condições melhoradas, vão ajudar muito no processo de ensino e aprendizagem”.

Sublinhou que cinco salas de aulas podem parecer pouca coisa, “mas é o início de algo que pretendemos que seja duradouro e multifacetado, a colaboração”. A escola também beneficiou de contribuições dos pais e agentes económicos do distrito.

A propósito, a ideia de reabilutação das salas surgiu há cerca de dois anos, na cerimónia de entrega oficial da sala de informática (30 de Novembro de 2017) à Escola Secundária de Mazivila pela então PCA, Ema Chicoco. Decorria, nessa mesma semana, no Município da Praia do Bilene, a Reunião de Balanço e de Planificação da ARECOM.

Dez computadores, com os respectivos acessórios, dez UPS e uma impressora é o que constava do pacote de oferta da ARECOM àquela escola que, até essa altura, existia há apenas três anos e que contava com 1500 alunos do primeiro e segundo ciclos, oriundos do Posto Administrativo de Mazivila e de outros locais, num raio que chega a ultrapassar 10 quilómetros.

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Publicado em 16 Agosto 2019

Foi, hoje, realizado, na cidade de Inhambane, o último, de uma série de encontros organizados a nível nacional pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) com instituições de administração de justiça, forças de defesa e segurança, agentes económicos, instituições públicas e privadas, bem como operadores de telefonia móvel celular, no âmbito de monitoria dos registos dos Módulos de Identificação do Subscritor (Cartões SIM) e de divulgação dos Regulamentos de Registo e Activação dos mesmos e de Homologação dos Equipamentos de Telecomunicações e Radiocomunicações.

"De Rovuma ao Maputo persistem situações de cartões com registo irregular. Somos pelo cumprimento da lei. O nosso foco não é a aplicação de multas, como tal, mas a protecção e a segurança do cidadão", afirmou, perante os presentes, o Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFI), que foi o principal orador do encontro, Simone Menomussanga.

Para Menomussanga, é urgente "recolher todos os cartões que se encontram fora dos estabelecimentos oficiais dos operadores, agentes e distribuidores. Também, é preciso bloquear todos os números não registados e com registos irregulares", sublinhou, apoiando-se no espírito e letra do Regulamento de Registo e Activação dos Cartões SIM.

Solicitou a colaboração de todos e, especialmente, das forças de defesa e segurança, na detecção de infracções e responsabilização dos prevaricadores, tendo frisado que "não podem ser vendidos cartões pronto-a-falar e os de registo irregular".

A propósito, os cartões de registo irregular têm sido detectados com alguma frequência. Casos alarmantes já reportados e confirmados no terreno referem-se ao facto de a identidade usado num registo (do cidadão) ser aproveitado para vários cartões. "Não comprem, nem vendam cartões registados!", sentenciou, Menomussanga.

Os participantes apontaram a necessidade de se ampliar a divulgação da legislação, pois, muitos não a conhecem. Entretanto, foram recomendados a visitar o site da ARECOM (www.arecom.gov.mz), sem prejuízo de a instituição ter de fazê-la (a divulgação) sistematicamente.

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Publicado em 14 Agosto 2019

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) vai, pela terceira vez, participar na Feira Agro-Pecuária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), a decorrer na capital do país de 25 de Agosto a 1 de Setembro do corrente.

Neste certame (a 55.ª edição da FACIM), a ARECOM vai divulgar a sua nova marca, expor os seus serviços e prestar informação de interesse público sobre a sua actividade reguladora do sector das comunicações.

Tecnologia de ponta, como, por exemplo, analisadores do espectro radioeléctrico e equipamento de controlo de qualidade de serviços de telecomunicações, estarão perto do público visitante e potenciais investidores para familiarização com os mesmos. A legislação do sector das comunicações e uma série de panfletos informativos estarão também disponíveis no stand no Pavilhão Nachingwea, onde também marcarão presença outras instituições e empresas do sector dos transportes e comunicações.

A ARECOM (nova marca do INCM) participou pela primeira vez na FACIM, na 47.ª Edição, realizada em 2011, em Marracuene, Ricatla, de 29 de Agosto a 4 de Setembro.

A FACIM constitui é dotado de um grande potencial para a promoção de negócio e angariação de clientes. É um espaço privilegiado onde se juntam produtores, vendedores, investidores, importadores, exportadores, compradores, bem como instituições públicas.

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Publicado em 14 Agosto 2019

Decorreu, de 5 a 9 do corrente, na Autarquia da Vila do Bilene, o seminário sobre a replanificação do espetro radioeléctrico, em que participaram técnicos da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), afectos à sede e às delegações provinciais da instituição. A formação realizou-se no âmbito de um protocolo existente entre a ARECOM e a Lynx Image, uma empresa portuguesa de consultoria.

Do conteúdo programático, constaram temáticas sobre serviços de telecomunicações por satélite, serviços móvel marítimo e aeronáutico, tendências do IMT (International Mobile Telecomunications), bem como a gestão de espectro radioeléctrico, entre outras. Os técnicos foram igualmente munidos de conhecimentos sobre boas práticas de uso racional do espectro, planificação de frequência radioeléctrica e expansão da tecnologia 5G.

Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias na ARECOM, apelara aos participantes, na sessão de abertura do seminário, para que “não se afastasse do objectivo principal da formação, que é o espectro radioeléctrico, e que todos deviam se empenhar ao máximo para o alcance dos resultados esperados”.

Por sua vez, Mónica Levy, Chefe da Repartição de Formação, exaltara, na ocasião, a iniciativa e destacou a necessidade de realização de formações do género com mais regularidade.

A ARECOM News entrevistou dois dos participantes do seminário. Para Luís Cumaio, da Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) “a formação foi produtiva, tendo em conta o foco planeado”.

“Trouxe-nos abordagens relevantes e actuais, tomando em conta que são matérias com que lidamos no dia-a-dia. Precisávamos, em verdade, de alguma actualização. Na minha opinião, o tema sobre comunicações por satélite, foi mais proveitoso”, defendeu Cumaio.

Moisés Ngomane, também da DRT, considerou que o seminário foi muito útil, principalmente no que tange à replanificação do espectro, “porque envolveu muitos aspectos ligados às frequências”.
“A gestão do espectro é um processo dinâmico e precisamos de actualização permanente. Para sermos reguladores de excelência precisamos de acompanhar essa dinâmica”.

Ngomane destacou a interacção com os colegas das delegações. “Em conclusão, esta acção de formação serviu para criar equilíbrio do saber fazer entre os técnicos da sede e dos das delegações”, concluiu.