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Publicado em 15 Julho 2019

Já se encontram instaladas e em pleno funcionamento as praças digitais nas cidades de Chimoio e de Manica. Há sensivelmente um mês que o público, principalmente os jovens, passaram a desfrutar de Internet grátis fornecido pelo Governo, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), uma entidade autónoma gerida pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).

Entretanto, o FSAU, juntamente com a MOVITEL, uma operadora de telefonia móvel celular implementadora do Projecto Praças Digitais, já restabeleceu os serviços de Internet nas praças digitais localizadas na cidade da Beira (Praça 3 de Fevereiro e Jardim do Município), que haviam sido interrompidos em resultado de danificação do equipamento provocada pelo ciclone IDAI.

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Publicado em 15 Julho 2019

A Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM) participou no Simpósio Mundial dos Reguladores das Telecomunicações (GSR-19), que se realizou no Porto Vila, capital do estado insular de Vanuatu, na Oceânia, de 9 a 12 deste mês. O Presidente do Conselho de Administração (PCA), Américo Muchanga, chefiou a delegação da ARECOM.

O simpósio teve, como principais intervenientes da cerimónia de abertura oficial, Houlin Zhao, Secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), Charlot Salwai, Primeiro-Ministro de Vanuatu, Doren Bogdan-Martin, Directora do Bureau de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT, e Brian Winji, Regulador de Telecomunicações, Radiocomunicações e Radiodifusão de Vanuatu.

Os participantes debruçaram-se sobre a conectividade inclusiva, um importante tema de actualidade. A preocupação é a colocação dos próximos 3.5 biliões de pessoas on-line.

O papel da colaboração para colocar on-line a população off-line, a necessidade de abordagens inclusivas centradas nas pessoas, os modelos de investimento inovadores para conectividade acessível e segura, o acesso, uso e mecanismos de parcerias e de cooperação público-privadas para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas, usando as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) foram as principais questões destacadas nesta matéria de conectividade inclusiva.

Também as políticas de regulamentação de infra-estruturas digitais e a abordagem colaborativa multidimensional não ficaram de lado. Conectar a restante metade da população mundial que ainda está off-line exigirá, defenderam os participantes, estratégias inclusivas e políticas que fortaleçam a colaboração, levando em consideração abordagens regulatórias inovadoras e o alavancamento do papel intersectorial das TIC na economia digital.

Como garantir o investimento e o financiamento para colocar on-line as referidas 3,7 biliões de pessoas? Como equilibrar os incentivos para promover o investimento e a inovação, ao mesmo tempo em que se objetiva a acessibilidade e a qualidade? Como, por exemplo, a automação, blockchain e análise de dados, contribuem para uma maior eficiência e segurança da infra-estrutura de negócios e TIC? Foram estas, entre várias, as perguntas levantadas e que foram satisfatoriamente respondidas.

A propósito, o GSR tem reunido líderes de autoridades reguladoras nacionais de telecomunicações/TIC de todo o mundo e a sua reputação como espaço global onde os reguladores compartilham pontos de vista e experiências sobre as questões regulatórias mais urgentes, tem crescido acentuadamente nos últimos anos. O fórum também promove um diálogo dinâmico entre reguladores da indústria global, formuladores de políticas, líderes da indústria e outras partes interessadas em TIC.

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Publicado em 04 Julho 2019

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, Américo Muchanga.

Américo Muchanga, até então Director-geral, tornou-se novo PCA da ARECOM, em substituição da Ema Chicoco, que vinha ocupando o cargo desde Julho de 2013. A nomeação teve lugar no dia 18 de Junho passado, pelo Conselho de Ministros, na sua XII sessão.

Papel das comunicações

Mesquita, destacou, na sua intervenção, a importância e o papel das comunicações no desenvolvimento socioeconómico do País, tendo anotado a necessidade de se estimular o investimento para melhorar a expansão, acessibilidade, promover a concorrência e qualidade de serviço das comunicações.

Quanto ao papel da ARECOM, referiu-se à garantia da estabilidade e equilíbrio do mercado das comunicações, fiscalização e satisfações dos consumidores.

Situando-se nos resultados, no contexto do Plano quinquenal do Governo, centrou-se na cobertura de todas as sedes distritais e a maior parte das localidades do país, combinando o investimento dos operadores e o acesso universal.

Trajectória invejável

A trajectória da PCA cessante, Ema Maria Santos Chicoco, no domínio das comunicações, foi descrita pelo Ministro, considerando-a “quadro da primeira água da criação do INCM, onde se notabilizou na preparação das propostas de leis e regulamentos atinentes ao mercado das telecomunicações e à organização e funcionamento do INCM”.

Tudo isto, desde a fase de Direcção Nacional, passando pela do instituto subordinado, instituto regulador e, hoje, de Autoridade Reguladora, tendo, sucessivamente, exercido funções de Chefe do Gabinete Jurídico, Chefe do Departamento de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações e PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações, afora outras funções como quadro da função pública.

O seu contributo como PCA da ARECOM, revelou-se atarvés da consolidação do INCM, transição para a ARECOM, melhoria do quadro regulatório do sector, traduzido na aprovação da Lei das Telecomunicações, Lei Postal e de vários Regulamentos do Sector, na formação e desenvolvimento dos Recursos Humanos, na melhoria da imagem institucional a nível nacional e internacional, no âmbito de afirmação como autoridade reguladora das comunicações.

Desafios da ARECOM e da nova liderança

O Ministro Mesquita apontou também, no acto de apresentação do novo timoneiro da ARECOM, importantes desafios à nova liderança, como sejam: a continuidade e aprofundamento do estágio alcançado pela instituição; continuação da expansão dos serviços de telecomunicações, para que mais moçambicanos possam tirar benefício das vantagens da economia digital; incremento e estímulo do lançamento e expansão das redes de 4G e 5G; melhoria contínua da qualidade de serviço; tomada de acções, com vista à melhoria da segurança das comunicações no espaço cibernético.

Oportunidade de nova dinâmica

A PCA cessante disse, na despedida, que “a alternância não é apenas a mudança das lideranças; é, também, a satisfação das expectativas renovadas”.

Ema Chicoco acrescentou que “é nisto, precisamente, que se consubstancia o sentido profundo da mudança e ganha forma a presente cerimónia de apresentação do novo timoneiro da Autoridade Reguladora das Comunicações”.

“Sua Excelência o Ministro dos Transportes e Comunicações, vejo no novo Presidente do Conselho de Administração a oportunidade de formação de nova dinâmica institucional na regulação do sector”, concluiu ela, com estas palavras que constituem uma verdadeira chave-de-ouro.

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Publicado em 03 Julho 2019

Moçambique vai participar na ITU Telecom World 2019, que decorrerá em Budapeste, capital da Húngara, o maior centro comercial e tecnológico da Europa Central, com longa tradição de promover soluções inovadoras na área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) representará o país.

A ITU Telecom World é um evento anual que se realiza desde 1971. Moçambique participou pela primeira vez neste evento internacional, em Setembro de 2018, na cidade sul-africana de Durban. Recorde-se que, a ARECOM e parceiros apoiaram a presença de 14 Startups nacionais na ITU Telecom 2018.

As Startups moçambicanas são convidadas a submeter as suas candidaturas na sede da ARECOM, até ao dia 9 de Julho corrente. Anúncio

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Publicado em 02 Julho 2019

Foram detectados na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, casos de uso da SIM Box, um dispositivo que hospeda Cartões SIM (Módulos de Identificação do Subscritor) e com a ajuda da qual se tem praticado fraudes nas chamadas telefónicas oriundas do estrangeiro. A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), em coordenação com as operadoras e outras instituições, está, neste momento, a desenvolver acções para estancar imediatamente esta acção e responsabilizar os infractores.

As chamadas efectuadas a partir do estrangeiro são desviadas para o referido dispositivo electrónico, com o intuito de torná-las locais e, por essa via, reduzir o custo das mesmas. Esta actividade criminosa tem conduzido a perdas financeiras consideráveis aos operadores de telefonia móvel celular, em resultado da redução das chamadas (lícitas) que terminam nas suas redes. Este fenómeno tem, também, provocado danos a nível da própria segurança, integridade e qualidade da rede.