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Publicado em 29 Novembro 2019

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e a Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç) assinaram, hoje, 29 de Novembro, um memorando de entendimento que visa oficializar e fortalecer as relações existentes entre as duas instituições nos domínios de desenvolvimento das tecnologias viradas para inclusão financeira.

Este memorando, segundo o Presidente do Conselho de Adminsitração da ARECOM,  vai elevar o nível do sector de regulação das tecnologias. O financiamento de projectos vai estimular a redução gradual do custo dos processos de pagamentos electrónicos e torna-los mais abrangentes.

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Publicado em 26 Novembro 2019

O Encontro de Altos Dirigentes (EAD) da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) abriu, ontem, dia 25, as portas em Viseu (Portugal). A delegação da ARECOM, chefiada pelo Director-geral, Massingue Apala, vai partilhar, neste evento de dois dias, a experiência moçambicana nesse âmbito.

De acordo com a AICEP, a edição deste ano do EAD, mantendo a pretensão de partilha de conhecimento entre todos os intervenientes, foca-se no tema “O Digital e o Futuro dos Negócios” e a forma como as organizações, designadamente as associadas da AICEP, através da Inovação, podem criar valor, seja para os seus clientes, para os respetivos mercados, ou para a sociedade em geral.

A fonte que citamos defende que a ubiquidade do digital na sociedade dos nossos dias há muito que deixou de ser uma opção na transformação dos modelos de negócio e dos negócios em si. Salienta, ainda, que a transformação interna é imperiosa para que as empresas e quaisquer outras entidades se possam reinventar e apresentar sob uma nova dinâmica atraindo novos clientes e conquistando espaços de oportunidade que o digital traz consigo.

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Publicado em 19 Novembro 2019

Maputo será o centro das comemorações, a 7 de Dezembro próximo, a nível do continente, do Dia Africano das Telecomunicações, que, este ano, decorrem sob o lema “Usando Tecnologia para salvar vidas: Comunicações de Emergência para Redução e Gestão de Riscos de Desastres Naturais".

No workshop comemorativo (5-7 de Dezembro) – o programa inclui também uma marcha -, organizado pela União Africana das Telecomunicações (ATU) com a colaboração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), haverá partilha de informação e de experiências relativas ao combate às calamidades e mitigação do seu impacto, usando as telecomunicações de emergência. Casos de estudo sobre Malawi, Moçambique e Zimbabwe que, no início deste ano, sofreram com o ciclone Idai, estarão no centro das atenções.

Cerca de 150 participantes oriundos de diversos países africanos, incluindo convidados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e outras organizações participarão no workshop comemorativo. Moçambique será representado por vários convidados do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, Ministério de Interior, Marinha de Guerra, Cruz Vermelha, entre outras instituições, incluindo a própria ARECOM.

Estabelecida em 7 de Dezembro de 1999, a ATU, hoje, com 44 Estados-membros e 16 membros-associados, é a principal organização continental que promove o desenvolvimento de infra-estrutura e serviços de tecnologias da informação e comunicação. Ela contribui para a formulação de políticas e estratégias eficazes destinadas a melhorar o acesso à infra-estrutura e serviços de informação.

Além disso, a União representa os interesses de seus membros em conferências globais de tomada de decisões e promove iniciativas destinadas a integrar mercados regionais, atrair investimentos para a infra-estrutura de TIC e fortalecer a capacidade institucional e humana.

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Publicado em 14 Novembro 2019

O Ministro dos Transportes e Comunicaçoes, Carlos Alberto Fortes Mesquita, defendeu, hoje, na abertura oficial da MOZCYBER (II Conferência Nacional sobre a Segurança Cibernética), que a segurança cibernética é prioridade do governo.

“O Governo de Moçambique tem a questão da segurança cibernética como uma das suas prioridades”, declarou.

Avançou, como fundamento, algumas acções levadas a cabo, como a aprovação da Lei das Transações Electrónica, elaboração da Política Cibernética e a respetiva Estratégia, criação de mecanismos para a certificação digital, melhoramento das condições de acesso e funcionamento das telecomunicações, aprovação de regulamentos que visam reforçar a segurança das redes de comunicações e o reforço das acções com vista a aprimorar o processo de registo de cartões SIM.

Na presença de mais de 500 participantes, abarrotando o Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, num evento organizado pela Autoridade Reguladoras das Comunicaçôes dd Moçambique (ARECOM), Mesquita concentrou-se em aspectos fundamentais que transcrevemos.

TIC na solução das necessidades básicas
As Tecnologias de Informação e Comunicação estão a se tornar cada vez mais indispensáveis para os moçambicanos realizarem as suas actividades quotidianas, desde a interação entre familiares e amigos, acesso e melhoria da qualidade da educação e saúde, gestão das suas finanças, entre outras necessidades básicas da vida de cada um de nós.

O telemóvel e a internet tornaram-se ferramentas indispensáveis para a vida harmoniosa dos moçambicanos, sobretudo para aceder a serviços básicos, facto que deve regozijar a todos os actores da área das telecomunicações, por estarem a desenvolver esta ciência para trazer respostas concretas `as necessidades da população e da economia moçambicana.

Com o desenvolvimento e massificação do acesso `as Tecnologias de Informação e Comunicação surge um novo desafio que se prende com a necessidade de garantir que as pessoas disfrutem destas conquistas de forma segura.

Protecção de dados
No mundo cibernético, os dados referentes a nossa identidade, situação de saúde, relações sociais e profissionais, transações financeiras e outras, são suportadas por sistemas e tecnologias na Internet, daí haver uma forte necessidade de termos a certeza de que os mesmos não correm o risco de serem expostos e, consequentemente, propensos a serem desviados ou mesmo viciados, causando um nefasto impacto para os utilizadores das TIC e para a economia nacional. Sendo este o principal objectivo deste encontro.

Segurança cibernética como necessidade básica
A segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos, tal como refere o lema desta Conferencia: “Cidadão Seguro no Ecossistema Digital”.

Assim, desafiamos a todos para que durante estes dois dias, portante, hoje e amanhã, façamos uma introspeção, sobre como a comunidade académica, Reguladores, provedores de serviços público de telecomunicações, utilizadores e o publico em geral podem contribuir para uma verdadeira busca de soluções em prol da segurança das pessoas e da economia na Internet.

Ė nossa convicção que a problemática da segurança cibernética não deve ser encarada como assunto exclusivo do Governo e das instituições publicas. A realização desta Conferencia reforça a abordagem conjunta e global deste tema.

MOZCYBER assistido no país e mundo
Assinalamos, com agrado, o trabalho realizado que permite que esta Conferencia esteja a ser acompanhada on-line no país e no mundo em geral. Este feito inovador engrandece ainda mais a base de discussão e assegura que todos se sintam envolvidos e possam dar o seu contributo para a materialização dos objectivos deste evento.

Ė nossa expectativa que saiam deste encontro contribuições concretas sobre como o País deve se posicionar para fazer face aos riscos do uso da Internet, devendo os organizadores produzirem uma matriz de acções para a operacionalização das contribuições a serem dadas nesta conferencia.

Operacionalização das acções
A matriz de operacionalização das acções de promoção de segurança cibernética a ser produzida como resultado desta Conferencia, deverá conter acções, com prazos concretos, responsabilização de todos os intervenientes, por forma a que estas sejam monitoráveis para que esta conferencia não seja apenas mais um encontro de mera reflexão e descrição de problemas. Precisamos de ideias aplicáveis para a melhoria da segurança cibernética no Pais e este e’ o fórum apropriado para produzir e sistematizar essas ideias.

Segurança cibernética comno prioridade do Governo
O Governo de Moçambique tem a questão da segurança cibernética como uma das suas prioridades. Nesse contexto, o nosso Presidente tem estado, de forma incansável, a realizar acções de vulto em prol da segurança e manutenção da paz no Pais.

Acções de promoção da segurança cibernética
De entre as acções de promoção da segurança cibernética realizadas pelo Governo de Moçambique podemos destacar as seguintes:

• Aprovação da Lei das Transações Electrónica;
• Elaboração da Política Cibernética e a respetiva Estratégia;
• Criação de mecanismos para a certificação digital;
• Melhoramento das condições de acesso e funcionamento das telecomunicações:
• Aprovação de regulamentos que visam reforçar a segurança das redes de comunicações;
• Reforço das acções com vista a aprimorar o processo de registo de cartões SIM;
• Aprovação da ratificação da convenção da União Africana, entre outras.

Não obstante os resultados conseguidos, que permitem que o País use a Internet em relativa segurança, reconhecemos persistirem ainda alguns desafios que gostaria de ver discutidos nesta Conferencia, nomeadamente:

• Estabelecimento de mecanismos de divulgação e consciencialização dos moçambicanos sobre a necessidade de adoptar praticas seguras no uso da Internet;
• Preparação tecnológica e de recursos humanos para o Pais responder, de forma eficaz, aos desafios impostos pela segurança cibernética, em todas as vertentes, desde utilizadores, provedores de serviços, reguladores e o Governo;
• Que medidas mais céleres o País precisa de tomar para o acompanhamento e reacção em caso de ataque cibernético;
• Como assegurar uma maior coordenação institucional de todos os actores da problemática da segurança cibernética.

Estímulo ao investimento no Sector

Como Governo, continuaremos a criar um ambiente para que os actores no mercado das telecomunicações sintam-se estimulados para prosseguir com investimentos para a melhoria do acesso e qualidade dos serviços prestados, ao mesmo tempo que se observam as questões de proteção dos usuários e da economia nacional.

Para além da expansão da rede de telecomunicações, o País implementou, nos últimos anos, projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como são os casos do processo de Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, Projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o Projecto de Praças Digitais, construção de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.

Como perspetiva, o Sector está a trabalhar para a consolidação destas conquistas, prosseguindo com a expansão dos serviços de 4G para todos os distritos e postos administrativos, implementar os serviços de 5ª geração nas capitais provinciais, prosseguir com a reforma legal, entre outras acções.

Mudanças climáicas e segurança cibernética
O advento das mudanças climáticas que está a tornar os eventos climáticos mais severos, como os recentes casos dos ciclones IDAI e KENNETH remete-nos a um conceito mais abrangente sobre a segurança cibernética havendo necessidade de incluir, nesta reflexao, todos os outros elementos que podem afectar a prestação continua dos serviços de telecomunicações.

Sobre a atitude patriótica das operadoras
Aproveitamos esta oportunidade para, em nome do Governo, reiterarmos o nosso apreço e reconhecimento pelo empenho e sentido patriótico demostrado pelos operadores das comunicações na reposição imediata dos serviços de comunicações nas províncias afectadas pelos fenómenos IDAI e Kenneth.

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Publicado em 12 Novembro 2019

Cidadão Seguro no Ecossistema Digital é o lema da II Conferência Nacional de Segurança Cibernética (MOZCYBER), que vai decorrer nos dias 13 e 14 de Novembro, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

A cerimónia de inauguração será dirigida pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita. O evento inicia pelas 10:00 horas (registo dos participantes a partir das 08:00 horas). Incentivamos a cobertura jornalística da MOZCYBER pelos media nacionais e estrangeiros.

O objectivo da segunda edição da MOZCYBER é a avaliação dos desafios da segurança cibernética em Moçambique, definição das acções necessárias para a garantia da mesma e a divulgação de boas práticas.
Prevê-se a participação de mais de 500 pessoas provenientes de diversas instituições públicas e privadas dos sectores de energia, água, telecomunicações, transportes, finanças, defesa e segurança do Estado, administração da justiça, entre outros.

No primeiro dia serão debatidos resultados da primeira conferência e o estágio geral da Segurança Cibernética em Moçambique, ataques cibernéticos e seu impacto sobre o cidadão e infra-estruturas críticas, infra-estruturas de suporte aos serviços prestados ao cidadão e serviços baseados na Internet, bem como o impacto destes na vida do cidadão.

No segundo e último dia, serão debatidos temas ligados à protecção e privacidade dos dados individuais sobretudo da criança, novas tecnologias e o incremento do desafio da segurança cibernética. Também serão discutidos mecanismos de coordenação e cooperação, sobretudo os esforços empreendidos pelos diferentes sectores face à insegurança cibernética.

MOZCYBER é um fórum anual organizado pela autoridade Reguladora das comunicações de Moçambique (ARECOM). Este ano, conta com a colaboração do Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE) e empresas como a Deloite, Dataserv e mcnet.