“Vamos reflectir profundamente sobre o nosso desempenho, no quadro da implementação dos compromissos assumidos pelo Governo, plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e no Plano Económico e Social 2020”, declarou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na abertura oficial do XXXVIII Conselho Coordenador (CC) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre em Maputo de 2 a 4 de Novembro corrente.
O Ministro destacou que o actual CC, subordinado ao lema “Transportes e Comunicações Resilientes, Promovendo a Sustentabilidade Económica”, realiza-se numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia do novo coronavírus que dilacera a economia.
“No Sector dos Transportes e Comunicações, as perdas são avultadas, sendo de destacar o Sector da Aviação Civil onde as restrições de viagens nacionais e internacionais ditaram a suspensão de voos comerciais internacionais e a redução para mais de 50 por cento dos voos domésticos, causando perdas em receitas superiores a 80 por cento”, afirmou.
E não colocou de lado os desafios: “Para além das perdas económicas, a pandemia impõe grandes desafios na implementação de medidas de contenção da sua propagação nos meios de transporte, particularmente na componente urbana, onde a demanda é muito superior à oferta”.
Debruçando-se sobre o ramo das comunicações, referiu ter havido uma explosão de demanda, com os utilizadores de Internet a exigirem melhor qualidade deste serviço para realizar trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros.
Segundo o Ministro, há uma expectativa pública sobre as decisões a serem tomadas “para responder aos desafios impostos pelo COVID – 19 e assegurar a resiliência e o desenvolvimento económico sustentável”
Importa salientar que XXXVIII CC do MTC é o primeiro do segundo quinquénio do ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, reeleito no sufrágio universal de Outubro de 2019.
Janfar Abdulai apontou, no seu discurso, entre outras, as seguintes acções estratégicas: Implementação da cabotagem marítima; Reforço da rede de transporte público urbano; Melhoria e aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros e carga, através da aquisição de noventa carruagens, trezentos vagões e cinco locomotivas; Promoção da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para cobrir todas as sedes distritais e 50 por cento dos postos administrativos; Promoção da implementação dos serviços de 5ª Geração de telecomunicações nas capitais provinciais;Garantia da conclusão do processo de migração da radiodifusão analógico para a digital; e Implementação do endereçamento postal nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala.
As acções do Sector dos Transportes e Comunicações, inscritas no PQG compreendem ainda o objectivo estratégico que visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração, estando previsto: Aumento da capacidade de manuseamento de carga com base na expansão dos Portos de Pemba e Nacala; Reconstrução da linha férrea de Machipanda; Reabilitação e modernização dos Cais 6,7,8 e 9 do Porto de Maputo; Conclusão da construção do Aeroporto em Gaza; Estabelecimento de um centro meteorológico regional de análise e previsão de tempo na cidade da Beira; Expansão da rede nacional de observação meteorológica até aos distritos.
Na componente de ampliação da capacidade e eficiência das infra-estruturas de transporte, a meta fixada para 2024 é o aumento da carga portuária manuseada de 38 milhões de toneladas em 2019, para 82 milhões de toneladas, até ao final do presente quinquénio.
Referindo-se à avaliação da execução do Plano Económico Social de 2020, o Ministro acrescentou que, não obstante, o contexto atípico que caracterizou o exercício económico de 2020, “o Sector dos Transportes e Comunicações implementou, com determinação, as acções inscritas para este ano, sendo de destacar, de entre outras:
- O arranque do serviço de cabotagem marítima;
- A prossecução da melhoria dos serviços do transporte público urbano;
- Arranque da reabilitação da linha férrea de Machipanda;
- Prossecução da construção do Aeroporto em Chonguene;
- Continuação da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para as sedes distritais e postos administrativo;
- Prossecução da implementação do processo de migração da radiodifusão analógica para a digital;
- Conclusão da implementação do Projecto-piloto de Endereçamento Postal na vila autárquica da Manhiça”.
“A pandemia do novo coronavírus não deve ser argumento suficiente para o incumprimento das acções programadas”, rematou, tornando claro que precisa-se de “ser suficientemente criativos para o cumprimento integral dos programas estabelecidos, no quadro do “novo normal”.
Participam no XXXVIII Conselho Coordenador do MTC representantes dos institutos e empresas do sector, sindicatos, associações dos operadores, convidados de instituições públicas e privadas, e demais actores relevantes para o desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações.
