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A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM – organiza nos dias 14 e 15 de Setembro corrente a 4ª Conferência Nacional das Telecomunicações. A mesma é subordinada ao tema “Trinta anos regulando as comunicações rumo à transformação Digital”. O evento terá lugar no MonteBelo Hotel, na Cidade de Maputo.
O objectivo da conferência é discutir as tendências do mercado das telecomunicações no país, aferir o impacto dos instrumentos normativos postos a vigorar no sector das telecomunicações, bem como o grau de percepção da influência social e económica das tecnologias disruptivas.
A 4ª Conferência Nacional das Telecomunicações debaterá temas como “Desafios da Regulação das Comunicações Electrónicas no Contexto da Convergência Tecnológica”, “As Comunicações Móveis no Contexto da Economia Digital”, “Infraestrutura de Telecomunicações: Gestão e Manutenção Partilhada, Presente e Futuro”, “Qualidade de Serviço no Contexto de Protecção ao Consumidor”, entre outros. O evento será honrado por prestigiados oradores nacionais e internacionais.
A Secretária de Estado na província de Inhambane Ludmila Maguni, orientou hoje, dia 2 de Setembro de 2022, a cerimónia de abertura do Workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, que decorreu na cidade de Inhambane e juntou perto de 80 participantes entre operadores de telecomunicações, instituições de segurança publicas e privadas, forças e defesa, justiça, sector financeiro, academia entre outros.
Na sua intervenção, a Secretaria de Estado na Província de Inhambane reconheceu que, o INCM na qualidade do Regulador das Comunicações no País, tem contribuído para garantir que a inclusão digital seja uma realidade em Moçambique, promovendo a expansão da rede de telefonia móvel, com maior preocupação para as zonas não preferenciais pelas operadoras, bem como financiando a internet com a instalação das praças digitais através do Fundo do Serviço de Acesso universal.
“As fraudes e burlas sofridas pelos utilizadores das redes de telecomunicações tem registado um alarmante crescimento e inquietam o Estado moçambicano. A Província de Inhambane registou, só neste ano, 137 casos de denúncias das quais as mais evidenciadas foram para as carteiras móveis das diferentes companhias de telefonia móvel. Por isso, há necessidade de maior divulgação de informação, bem como de se redobrar os mecanismos de colaboração entre as entidades envolvidas no combate a este tipo de crime, para que os seus índices sejam reduzidos ou mesmo estancados”. Referiu Ludmila Maguni.
O Administrador Executivo do INCM, Francisco Chate, disse que é em reconhecimento da importância das comunicações seguras que INCM decidiu, no âmbito das celebrações do seu 30º aniversário, realizar nas três regiões do País, seminários e workshops, com vista a sensibilização do cidadão para o uso consciente dos serviços e redes de telecomunicações.
“O grande desafio para esta época é o aumento exponencial do número de burlas e fraudes, com recurso aos dispositivos e redes de telecomunicações, o que passou a constituir grande preocupação para o Regulador das Comunicações, a Procuradoria Geral da República, o Banco de Moçambique, a Associação dos Bancos, os operadores de redes de telecomunicações, forças de defesa e segurança, entre outras instituições”. Reconheceu Francisco Chate.
Neste workshop, foi apresentado o “Estágio das Comunicações na Província de Inhambane”, pela Delegada Provincial do INCM em Inhambane, Dilária Gulela, o “Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF)”, apresentado pelo Director de Serviços de Radiocomunicações e Fiscalização no INCM, Martins Langa, terminando-se com “os Desafios das Fraudes nas Tecnologias de Informação e Comunicação” e apresentação da “Plataforma de Denúncias”, que constituiu o cerne do evento, apresentado por Osvaldo Cossa, Técnico Informático no INCM.
Com a criação e expansão dos serviços digitais, cresce também a necessidade de implementação de medidas de prevenção e combate as fraudes e burlas, uma vez que os malfeitores desenvolvem continuamente as suas técnicas para o efeito.
Desta forma, os participantes do Workshop sobre Segurança e Resiliências das Comunicações, que teve lugar nesta sexta-feira, 2 de Setembro, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia aconselham às entidades competentes a promover e implementar mais acções que facilitem o combate a este mal. Sendo assim, há necessidade de se pensar na provisão de serviços de forma segura, para que não sirvam de fonte primordial de risco para o cidadão.
Falando no evento, em representação do Secretário do Estado, Manuel Jaime Cosme, Director do Gabinete do Secretário do Estado na província, afirmou que o Governo está empenhado na expansão dos serviços de comunicações, salvaguardando a segurança e qualidade de serviço.
Para garantir a segurança, referiu a existência de várias acções em curso, dentre elas a Plataforma de denúncia e os debates promovidos pelo INCM a nível nacional. “A realização deste workshop pelo Regulador das Comunicações, constitui uma das respostas do Governo a esta preocupação, pois as redes de telecomunicações têm sido usadas para a prestação de serviços de vária ordem, com maior incidência para os financeiros, o que ocasiona o aumento das burlas e fraudes”.
Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que a instituição, no âmbito das celebrações do seu 30º Aniversário, tem vindo a realizar este tipo de workshops nas capitais provinciais, onde para além da questão das burlas e fraudes, são também abordados os projectos de inclusão digital e o processo de atribuição e uso de frequências nacionais.
Segundo explicou Mote, “compete ao INCM promover a expansão e modernização das redes e infraestruturas de comunicações para a provisão e desenvolvimento de serviços seguros e de qualidade, bem como garantir o acesso aos serviços de Internet de banda larga, para que ninguém fique de fora no processo de transformação e inclusão digitais”.
Em representação da autarquia acolhedora do evento, Renato da Silva, Vereador de Desenvolvimento e Planificação no Conselho Autárquico de Quelimane, explicou que nos dias de hoje, é necessário um maior investimento no combate ao crime cibernético, burlas e raptos, onde os criminosos recorrem aos telemóveis para consecução dos seus crimes.
Reconheceu a importância do envio das mensagens de alertas no combate a este tipo de crimes. “O INCM tem desenvolvido esforços no envio de mensagens. Acreditamos que as informações difundidas pelos diversos meios de comunicação e informação desempenham um papel preponderante”.
A autoridade Reguladora das Comunicações, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas promove o I Concurso Jornalíco sobre as Comunicações.O evento decorre à argem das leberações dos 30 anos da instalação do INCM e será atribuído exclusivamente um prémio individual ou a um conjunto de jornalistas ou ainda a um órgão de comunicação pelo trabalho ou conjunto de trabalhos nas categorias de Rádio, Imprensa Escrita e Televisão.
Candidaturas: Até as 15:30 horas do dia 9 de Setembro de 2022, no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, ou pelo e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Baixe o REGULAMENTO no link que se segue ou pode solicitar através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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