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Publicado em 06 Junho 2022

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM participa, de 6 a 16 de Junho corrente, na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-22), que decorre em Kigali, capital Ruandesa, sob o lema: “Conectar os não conectados para o alcance do desenvolvimento sustentável”. A delegação, chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, integra diversos quadros a vários níveis, ligados às áreas que incorporam a instituição.

O evento irá debater a conectividade, associada ao dilema da sustentabilidade, que constituem um desafio para Moçambique e para o mundo na actualidade.

A Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações constituir-se-á, igualmente, num momento de reflexão por parte dos membros da União Internacional das Telecomunicações (ITU) que, presentemente, têm como desafio, não só conectar os não conectados, mas também envidar esforços no sentido de assegurar o uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação como instrumento para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e construção de um mundo equilibrado.

A WTDC é um evento quadrienal que decorre no intervalo entre duas conferências plenipotenciárias, visando discutir tópicos, projectos e programas relevantes no desenvolvimento das telecomunicações, fornecendo directrizes e orientações ao sector das TICs.

A WTDC-22, na qualidade de evento antecedente da Conferência Plenipotenciária da UIT (PP-22), servirá, não somente para apreciar os avanços alcançados na implementação das decisões da WTDC-17, como também para debater e harmonizar as posições para a PP-22, órgão máximo da União.

No primeiro dia do evento, numa perspectiva de capitalização da presença do INCM em Kigali, à margem da WTDC-22, o Presidente do Conselho de Administração, com o objectivo de subsidiar as actividades do Grupo de Trabalho de Satélite de Moçambique (MozSat), participou num encontro focado na operacionalização das comunicações por satélite como recurso para o desenvolvimento sustentável em África.

No mesmo dia, a Delegação Moçambicana manteve encontro com o representante da Spider, parceiro do INCM há longos anos na capacitação em matérias relativas a regulação. Neste encontro, Ulf Larsson, Gestor de Programas da Spider, reiterou o interesse desta organização em continuar a colaborar com o INCM e anunciou as negociações em curso com a ANACOM, com vista a reduzir as barreiras que, geralmente, a componente linguística tem constituído na assimilação das matérias ministradas.

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Publicado em 24 Maio 2022

Cerca de 40 representantes de oito reguladores trocam experiências sobre regulação, desde hoje, no âmbito da XI Reunião de Intercâmbio dos Reguladores de Comunicações dos Países de Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”.

É a primeira vez que Moçambique acolhe esta reunião, cuja sessão de abertura contou com a presença da Administradora do Distrito de Inhassoro, Dulce Canhemba e do Presidente do Município de Vilankulo, William Tunzine, na qualidade de parceiro do INCM.

O RIA integra nove países e, nesta edição, estão representantes de oito, sendo Moçambique, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste presencialmente e Brasil virtualmente, com excepção da Guiné-Equatorial.

A Administradora de Inhassoro, Dulce Canhemba congratulou a escolha de Inhassoro para a realização desta reunião internacional, que visa estreitar os laços na área das comunicações e harmonização de políticas de regulação, bem como promover o intercâmbio de conhecimento e experiencias entre os técnicos dos reguladores do sector. “A realização desta reunião aqui na nossa jurisdição enche o distrito de orgulho na medida em que sentimos a valorização desta região insular pelo mundo lusófono”, disse.

Intervindo na qualidade de entidade acolhedora do evento, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, Tuaha Mote, explicou que “cada ano que se realiza a RIA acrescenta-se valor ao fórum, justamente porque acreditamos que o nosso intercâmbio é produtivo. Através dele partilhamos desafios e soluções, e temos espaço para discutir e buscar tecnicamente soluções comuns”.

A RIA iniciou com o foco voltado ao intercâmbio entre os países insulares membros da CPLP. Com o tempo, foi ganhando maior dinâmica e interesse, passando a integrar os países membros não insulares. Para os participantes da RIA, a digitalização dos sectores é o único caminho para manter as economias competitivas. Para o efeito, a capacidade e qualidade das infraestruturas digitais desempenham um papel crucial neste processo, pois dependem delas para que a transformação digital atinja outros sectores da economia, numa altura em que todas as nações estão focadas na Transformação Digital.

Francisco Chate, Administrador do pelouro de Engenharia e Fiscalização do INCM, em notas introdutórias, apresentou o historial da  monitorização do espectro do regulador moçambicano, desde a sua criação até ao actual Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico - SIGMER.

Para além da gestão do espectro radioeléctrico e da qualidade de serviço a segurança nas telecomunicações é outro assunto que é desafio para os reguladores da CPLP. É amplamente sabido que  as redes e infraestruturas de comunicações fazem parte dos alvos mais susceptíveis a ataques, pois é nelas que trafega a maioria das plataformas de serviços e transações online, daí a Cibersegurança constituir uma preocupação.

Nas sessões de hoje cada país apresentou o que tem sido a sua prática de monitorização do espectro, tanto na vertente de equipamento, como a nível dos sistemas operativos, que garantem a harmonização e integração das diversas funcionalidades.

Ainda na reunião, aconselhou-se a cada estado membro a envidar esforço no sentido de apoiar tecnicamente o Timor-Leste para que também possa alcançar um bom nível de exercício do serviço na gestão do espectro, uma vez que o objectivo não é a concorrência, mas troca de experiências para garantir o desenvolvimento colectivo.

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Publicado em 21 Maio 2022

Ema Chicoco foi galardoada com o Prémio Carreira pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), em reconhecimento do seu empenho durante o tempo que dirigiu os destinos da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, como da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entre os anos 2013 e 2019.

O acto teve lugar à margem da XXIX Assembleia-Geral (AG) da AICEP, que decorreu entre os dias 17 e 18, em São-Tomé e Príncipe. No mesmo evento, o PCA da Tmcel, Mahomed Rafique Mahomed, recebeu o prémio Liderança, em reconhecimento da forma como conduziu o processo de fusão da Moçambique Celular (Mcel) e das Telecomunicações de Moçambique (TDM). O prémio Inovação coube à Angola Cables.

Na mesma AG constituíram pontos de agenda a deliberação sobre o relatório de gestão e contas do Exercício de 2021, tomada de decisão sobre a suspensão da Televisão de Moçambique, E.P (TVM) como membro efetivo, ao abrigo dos Estatutos da organização, proposta que foi aprovada com unanimidade.

Deliberou-se igualmente sobre as propostas do Plano de Actividades, orçamento e quotas para 2022, bem como o local da reunião da Assembleia-Geral Ordinária e XXX Fórum AICEP das Comunicações, em 2023, sendo Angola o país eleito.

Em relação à substituição da extinta Empresa Nacional de Correios de Moçambique como vogal do Conselho Fiscal, para completar o mandato em curso (2021 /2023), não foi tomada nenhuma decisão, este ponto foi retirado da agenda e remarcado para a próxima sessão.

Sobre a premiação de Ema Chicoco

Segundo se fez saber no acto da premiação, Ema Chicoco é premiado em reconhecimento à sua dedicação na participação do processo de desenho das políticas postal e de telecomunicações no país, envolvimento na criação do INCM, liderança dos estudos no processo de abertura do mercado das telecomunicações.

Chicoco coordenou a elaboração da lei de base de Telecomunicações, que permitiu a liberalização do sector em Moçambique. Durante 10 anos dirigiu o Departamento de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações.

Durante seis anos (2013-2019), foi Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, liderando o processo de consolidação da instituição, melhoria da imagem institucional a nível nacional e internacional e melhoria do quadro regulatório do sector. Foi na sua liderança que se iniciou a implementação do projecto das Praças Digitais no contexto da universalização e melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações. Iniciou ainda o processo de Migração de Televisão Analógica para Digital.

Intervindo na ocasião, Ema Chicoco explicou que a sua premiação não resulta de esforço individual. Agradeceu a todos os colegas do INCM que se empenharam e abraçaram a causa, contribuindo deste modo para o seu profissionalismo, o que resultou na sua premiação. Foi um trabalho de unidade e profissionalismo.

CLica e veja o VÍDEO PREMIAÇÃO AICEP

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Publicado em 20 Maio 2022

Moçambique acolhe, de 24 a 26 de Maio, na Província de Inhambane, a XI Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações da Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”.

A RIA é um evento técnico que decorre anualmente e tem como principal objectivo harmonização e troca de experiências, entre as Autoridades Reguladoras das comunicações dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, bem como renovar os acordos de cooperação existente entre os países. Inicialmente, esta reunião visava os países insulares.  Entretanto, dado o interesse que tem vindo a granjear e os assuntos que nele são abordados, actualmente torna-se imperiosa a participação de todos os países da CPLP incluindo os não insulares.

Este encontro ganha importância num momento em que o sector das telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem vindo a conhecer um crescimento inquestionável a nível global.

Este facto concorre para o surgimento de novos paradigmas na forma de estar das autoridades reguladoras do sector a nível global e, em particular, a nível dos países de língua oficial portuguesa.

Aliado a este processo dinâmico, dentro das sub-regiões onde estão inseridos, os estados têm o desafio de assegurar que este crescimento tecnológico proporcione cada vez mais benefícios aos cidadãos.

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Publicado em 17 Maio 2022

Decorre entre hoje, 17 de Maio,  e amanhã, a conferência da Mondato 2022, em Maputo, no Hotel Radisson Blu. O evento está a ser realizado em formato  híbrido e é organizado em parceria entre  o INCM  e FSD (instituição vocacionada para  o desenvolvimento do sector financeiro, com enfoque para a expansão e  inclusão financeira.Esta edição, está subordinada ao tema “Além do Acesso: Agregando Valor através da Transformação Digital & Inclusão em África pós-Pandemia” e conta com a participação de nacionais e estrangeiros.

O INCM, para além de co-organizador, participa na qualidade de Regulador, através de seus quadros maioritariamente da Divisão de Regulação do Mercado e Estatística (DRME) e está representado em dois painéis, na pessoa do Engenheiro Salomão David e do Dr Joaquim Zindonga

Na sessão de abertura, o PCA do INCM, na qualidade de hospedeiro do evento, frisou a importância e a necessidade de se promover a inclusão digital, como pressuposto para a inclusão financeira e reassumiu o compromisso de impulsionar acções que concorram para a conectividade rural e o acesso a Internet gratuita.

Para finalizar, Tuaha Mote,  lançou um desafio aos presentes, deixando uma pergunta de reflexão:

Que políticas e estratégias de inclusão digital e financeira podem ou estão a ser implementadas, para que ninguém fique para trás.

A MONDATO Summit Africa é um fórum criado em 2014, com o objectivo de debater, harmonizar políticas e fomentar a colaboração no domínio da inclusão financeira digital e FinTech. Trata-se de um evento que congrega tomadores de decisão, autoridades reguladoras, académicos e operadores dos sectores das comunicações e bancário.