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Publicado em 13 Fevereiro 2023

Num encontro que teve lugar nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro, Tuaha Mote e Lourino Chemane, presidentes dos Conselhos de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), respectivamente, demostraram interesse em trabalhar conjuntamente para uma regulação colaborativa.

Durante o encontro as partes identificaram áreas de interesse comum, com vista a “resgatar poderes”, clarificar posições e zonas de sobreposição, bem como elucidar sobre as competências de cada entidade, em tanto que reguladores de matérias ligadas às tecnologias de informação e comunicação (TICs).

Tanto o INCM como o INTIC reconheceram a existência de matérias que carecem de tratamento urgente, como é o caso da segurança cibernética e protecção de dados, da governação da internet, soberania digital, transformação digital, entre outras. Para o tratamento destes assuntos, ficou claro que o trabalho conjunto é inevitável, sobretudo na sua regulamentação, de modo a melhor racionalizar os recursos e garantir a sustentabilidade financeira, bem como beneficiar os consumidores das TICs.

Foi igualmente alvo de análise, para o desenvolvimento sectorial, a coordenação na representação do Governo na arena internacional e em outros fóruns.

Para a materialização dos assuntos abordados neste encontro será criada, ainda esta semana, equipas de trabalho.

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Publicado em 10 Fevereiro 2023

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, na Província de Niassa, passa a funcionar em instalações próprias, em resultado da inauguração do edifício da Delegação Provincial do Niassa, na Cidade de Lichinga.  A cerimónia teve lugar hoje, 10 de Fevereiro de 2023 e foi presidida pela Secretária de Estado na Província de Niassa, Lina Maria da Silva Portugal.

Na sua intervenção, Lina Portugal, reconheceu que a presença do Regulador das Comunicações em Niassa, representa uma mais valia para a província, uma vez que poderá permitir maior aproximação do INCM ao Governo Provincial, com vista a apoiar na resposta aos desafios que enfrenta para a implementação de projectos  de desenvolvimento local.

A Secretária de Estado na Província de Niassa exortou ao INCM a aliar o seu crescimento territorial à melhoria e ampliação da actividade regulatória, bem como a focar-se nos compromissos assumidos com o governo, no processo de desenvolvimento das comunicações, assim como na satisfação ao consumidor.

Por seu turno, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, referiu na sua intervenção que a presença do INCM em Niassa, à semelhança das outras províncias, vai, dentre os vários aspectos, dinamizar e facilitar a expansão da rede de telecomunicações. Vai igualmente reforçar a acção regulatória do sector, bem como permitir maior aproximação ao cidadão, para melhor cumprimento da sua missão.

Luís Jumo, Presidente no Município de Lichinga, afirmou que ”a fixação da delegação do INCM em Lichinga vai beneficiar aos munícipes no que concerne aos serviços oferecidos pelo INCM, com destaque para as praças digitais. O nosso município ganha mais um edifício que confere estética à cidade”

A construção da Delegação Provincial do Niassa, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento do Regulador, com o objectivo de fortalecer a sua representação territorial, de modo facilitar o aceso aos serviços por si prestados.

O edifício ora inaugurado é composto por dois pisos, com capacidade para acolher cerca de 20 funcionários. Para além dos espaços clássicas de trabalho, integra uma sala técnica equipada com tecnologia para monitorização e gestão do espectro radioeléctrico e para comunicações de emergências (rádio amador).

As obras de construção desta infra-estrutura iniciaram em 2020 e terminaram em 2022, sendo a segunda delegação a ser erguida de raiz, depois de Inhambane. Até então, o INCM funcionava nas instalações da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações.

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Publicado em 07 Fevereiro 2023

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM Tuaha Mote, efectuou ontem, dia 6 de Fevereiro, uma visita de cortesia a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT), situada no Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana com objectivo de estreitar relações, criar parcerias e explorar outras formas de cooperação em matérias de Inovação Tecnológica, Digitalização e Comunicações por Satélite.

Foram abordados nesta visita aspectos como a necessidade de haver convergência entre as comunicações, ciência e tecnologia na era digital, o papel das incubadoras tecnológicas, a necessidade de digitalização e gestão documental no âmbito da transformação digital nas instituições públicas, entre outros.

Igualmente foi destacada a necessidade de um Memorando de Entendimento que oriente a futura cooperação entre o INCM e a ENPCT, sobretudo no âmbito da inovação tecnológica e transformação digital, bem como a possibilidade de desenvolvimento de clouds robustas, para garantir o armazenamento e protecção de dados nacionais e possivelmente da região da SADC.

A visita foi guiada pelo Presidente do Conselho de Administração da ENPCT, Julião Cumbane, na qual o PCA do INCM, escalou o Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT), onde interagiu com os incubados e startups, visitou ainda o laboratório, as salas de aulas, a biblioteca e as salas de videoconferência e certificação.

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Publicado em 01 Fevereiro 2023

A Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM no âmbito da sua responsabilidade social, vai financiar a construção de um edifício escolar composto por 3 salas de aulas, bloco administrativo, residências para professores, um furo de água, sanitários, área recreativa polivalente, entre outros, no povoado de Muconha, localidade de Tsetsera em Rotanda, Distrito de Sussundenga, província de Manica.

O acto de lançamento da primeira pedra teve lugar no dia 27 de Janeiro corrente e foi testemunhado pela Governadora da Província, Francisca Tomás, que olha o gesto, como uma forma de potenciar o sector da educação, visando oferecer um ensino de qualidade aos estudantes e melhores condições de trabalho aos professores e ao corpo administrativo.

Presente na cerimónia, o Administrador do INCM, Filipe Paúnde, vê a materialização do projecto, como um contributo para a contínua melhoria da qualidade de ensino não apenas de Tsetsera mas em todo o distrito.

Os pais e encarregados de educação enalteceram os esforços do Governo em criar ambiente condigno, tirando as crianças do chão. Todas infra-estruturas serão apetrechadas com respectivo mobiliário e prevê-se que venha a ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

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Publicado em 18 Janeiro 2023

O continente africano celebra, hoje,18 de Janeiro, o Dia da União Postal Pan-Africana (PAPU). Este ano a data é comemorada sob o lema “Os Correios: Verdadeiro Actor do Comércio Transfronteiriço em Africa”, destacando-se a importância que o serviço postal tem na efectivacão de transações comerciais através de meios electrónicos no continente.

A Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM saúda esta data e exorta à prática e desenvolvimento de serviços postais de modo a promover, dentre outros, o comércio electrónico, a inclusão digital no envio de correspondência. Actualmente existem em Moçambique 62 entidades postais legalmente constituídas a operarem no mercado.

A União Postal Pan-Africana é uma organização criada há 43 anos, em Arusha, República Unida da Tanzânia e Moçambique é membro do organismo desde a sua fundação, em 1980.