Notícias

Detalhes

Publicado em 29 Agosto 2022

Candidate-se. O INCM pretende premiar uma Startup que tenha uma solução/produto inovador nas áreas de Telecomunicações e/ou de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

As candidaturas deverão ser submetidas em formato físico ou electrónico, até as 15:30h do dia 09 de setembro de 2022 pelos endereços:
Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - Praça 16 de Junho, Nr. 340

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Baixe o REGULAMENTO neste link

https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/comunicados/249-concurso-starups-2022/file

Detalhes

Publicado em 25 Agosto 2022

O workshop sobre segurança e resiliências nas Comunicações que decorreu na cidade de Nampula, nesta Quarta-feira, 24 de Agosto, foi um encontro marcante, onde se debateu os problemas que preocupam a sociedade, no que concerne às tentativas de fraudes e burlas com recurso a redes de telecomunicações. Dentre os demais desafios apresentados, a iliteracia digital é um dos fenómenos que precisa ser combatida, para reduzir as possibilidades dos burladores.

Dados apresentados na ocasião, indicam que só no primeiro trimestre do corrente ano, foram registadas mais de 70 000 fraudes de diferentes tipologias, com as grandes cidades a liderarem as estatísticas. Nampula está no terceiro lugar, depois de Maputo e Beira.

Este tipo de eventos, que o a Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM vem realizando, enquadram-se nas celebrações dos 30 anos da instituição e visa munir os cidadãos de instrumentos que os possam proteger e treiná-los a lidar com o problema de burlas e fraudes, que se alastram a cada dia. Cada vez que a tecnologia evolui, os malfeitores adaptam-se, aplicando novas formas de enganar os consumidores.

Segundo anunciou o Director dos Serviços Provinciais dos Combatentes em Nampula, Sérgio Bulaunde, que falava na sessão de abertura, em representação do Secretário do Estado na Província de Nampula, este tipo de eventos deve reunir cada vez mais entidades que estejam ligadas às matérias, de modo a discutirem e trazerem propostas de soluções para os problemas relativos à segurança nas comunicações. Referiu-se ainda à iniciativa da criação da plataforma de denúncias como uma dessas iniciativas inteligentes.

“A criação da plataforma de denúncia, lançada no início deste ano, é um dos exemplos claros de que o Estado, por via das diversas entidades, está empenhado no combate às burlas e na garantia de infra-estruturas e rede de telecomunicações seguras”, disse Bulaunde.

Associada a esta iniciativa está a criação do Departamento de Protecção do Consumidor nos Estatutos Orgânicos do INCM, unidade esta que neste momento está a desenvolver o Portal do Consumidor e uma linha de clientes para atender a situações inerentes às inquietações dos consumidores.

Segundo Constâncio Trigo, Administrador da Divisão de Mercados e Estatísticas na Autoridade Reguladora das Comunicações, “o problema das fraudes é sério e o INCM está preocupado com este fenómeno, dado o número cada vez mais crescente da sua ocorrência”.

Acrescentando ainda que este é um problema que atinge os consumidores dos serviços de telefonia e o estado no seu todo, resultante da iliteracia digital, o que pressupõe haver necessidade se instruir mais a população para saber lidar com estas tentativas.

Não obstante as crescentes ondas de burlas com recursos a redes e dispositivo de telefonia móvel, Constâncio Trigo salientou que a disponibilização e acessibilidade de dispositivos terminais para a população no país, sobretudo dos smartphones, tablets e computadores, e o aumento do número de consumidores continuam a fazer parte dos desafios do INCM, num momento em que o país tem mais de 14 milhões de utilizadores de telefonia móvel celular, distribuídos pelas três operadoras existentes no país.

No workshop de Nampula, foram apresentados dados das comunicações na província pelo Delegado Provincial do INCM, António Alfabeto, o Plano nacional de Atribuição de Frequências (PNAF) pelo chefe de Repartição de Radiocomunicações, Benildo Paúnde, terminando-se com os desafios das fraudes nas Tecnologias de Informação e Comunicação e apresentação da plataforma de denúncias, que constituiu o cerne do evento, apresentado por Osvaldo Cossa, engenheiro Informático no INCM.

Sobre a temáticas das fraudes, discutiu-se e reflectiu-se sobre os principais desafios das fraudes com recurso às redes de telecomunicações, o seu impacto para o cidadão, estado e demais organizações da sociedade civil. Em relação aos desafios, apontou-se para a fraca literacia digital como sendo um dos principais aspectos a considerar no processo de combate às fraudes. Outro aspecto considerado pertinente neste combate é a necessidade de criação de mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de identificação civil, nuit, bancos e operadores de telefonia móvel.

Detalhes

Publicado em 25 Agosto 2022

A Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, acolheu ontem, dia 24 de Agosto, o workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, evento que decorreu no âmbito das celebrações do 30º Aniversário do INCM.

O Workshop visava a sensibilização da população sobre a importância do uso consciente dos serviços baseados em redes de telecomunicações e enquadra-se nas acções que o INCM, em coordenação com a Procuradoria Geral da República, tem promovido, com vista ao combate as burlas e fraudes de que os utilizadores destes serviços têm sido vítimas.

 A abertura oficial do evento, foi feita pelo Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, António Taimo Njanje Supeia. Na sua intervenção, disse que, a divulgação da plataforma de denúncias de fraudes, constitui uma medida prudente da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, por ir ao encontro a uma preocupação legítima dos cidadãos, devido a ocorrência crescente de fraudes.

“A situação de terrorismo que ainda assola a nossa província, não tem permitido a expansão dos serviços de comunicações na velocidade desejada, no entanto no âmbito da reconstrução, urge a necessidade de maior proactividade na reposição do funcionamento pleno das comunicações nos distritos afectados”. Apelou Supeia.

O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, desafiou o INCM a apoiar os operadores dos sistemas de comunicações para a expansão do sinal de rádio, televisão e telefonia móvel e definir padrões de qualidade para o acesso universal, tendo a internet de banda larga como um bom exemplo.

A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez que estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações.

Para além da questão das burlas e fraudes, houve espaço para a apresentação do funcionamento das Praças Digitais, um projecto do Fundo do Serviço de acesso Universal (FSAU), património autónomo sob gestão do INCM e foi entregue um donativo ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) para o apoio aos refugiados vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Detalhes

Publicado em 23 Agosto 2022

A Autoridade Reguladora das Comunicações–INCM realiza nesta quarta-feira, 24 de Agosto, dois workshops sobre “Segurança e Resiliência nas Comunicações”, um na Cidade de Pemba e outro na Cidade de Nampula.

Trata-se de eventos que vêm sendo promovidos em coordenação com a Procuradoria da República, Instituições de Defesa e Segurança, entidades bancárias e as três operadoras de telefonia no país, visando a sensibilização da população, para tomada de precaução contra as burlas, assim como a promoção do uso devido da plataforma para efeitos de denúncia.

Em Pemba, à margem do seminário, o INCM fará um donativo ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) para apoio aos refugiados, vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Os seminários  promovidos pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, enquadram-se nas comemorações dos 30 Anos de criação desta instituição. Para além da questão das fraudes, pretende-se divulgar o Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF), um instrumento crucial para a gestão eficiente, racional e sustentável do espectro radioeléctrico, e que permite ao Regulador estar alinhado com as políticas do sector, ao nível nacional e internacional.

A realização dos seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria, cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, que lesam aos consumidores e ao Estado Moçambicano.

Detalhes

Publicado em 22 Agosto 2022

Moçambique foi reeleito membro do Conselho de Administração da União Africana das Telecomunicações (ATU) na 6ª Sessão Ordinária da Conferência Plenipotenciária, que decorreu de 18 à 26 de Julho transacto, em Argel, República da Argélia.

A ATU é uma agência especializada da União Africana, que aglutina países e provedores de serviços de telecomunicações com o objectivo de promover o desenvolvimento das comunicações e contribuir para a acessibilidade universal do continente.

O organismo é dirigido por um Secretario-Geral, eleito na 5ª Conferência Plenipotenciária (CPL) em Agosto de 2018, em Nairóbi, República do Quênia (Sede da ATU).

A Conferência Plenipotenciária é um evento quadrienal e órgão máximo da ATU, responsável pelo desenvolvimento da estratégia geral da organização, a ser implementada pelos membros da organização num período de quatro anos e antecede a Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações (ITU).