O Conselho de Ministros aprovou, na sua 16.ª sessão, realizada hoje, a Resolução que determina as fases de desligamento dos emissores de transmissão analógica de radiodifusão televisiva. Este acto visa concluir o processo de migração do sinal de televisão analógico para digital em curso em Moçambique e será realizado nos locais onde haja disponibilidade do sinal digital e dos descodificadores. O desligamento vai decorrer em duas fases, sendo a primeira até 30 de Setembro e, a segunda, até 31 de Dezembro de 2021.
Os emissores analógicos que serão desligados na primeira fase são os dos seguintes 16 locais: cidade de Maputo, Namaacha, Xai-Xai, Chokwé, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba;
Na segunda fase, serão sabrangidos os emissores analógicos instalados em 14 locais: em Massinga, Marromeu, Zobué, Songo, Monapo, Ribaué, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago.
É de referir que 30 emissores estão operacionais em zonas que não têm sinal de televisão analógica (zonas consideradas desligadas/migradas): Ressano Garcia, Magude, Ponta de Ouro, Bilene, Chicualacula, Quissico, Govuro (Mambone), Caia, Chibabava (Muxungue), Manica, Mocuba, Milange, Morrumbala, Maganja da Costa, Alto Molocué, Gurué, Mopeia, Chinde, Mutarara, Zumbo, Ulongue, Moma, Malema, Angoche, Montepuez, Mocímboa da Praia, Macomia, Matchedge, Marrupa e Nipepe.
Recorde-se que o sinal de televisão digital foi lançado pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, em 8 de Outubro do ano passado, na cidade da Beira. Na ocasião, o PR estabeleceu o prazo de um ano para se efectuar a migração do sinal de televisão analógico para digital, assegurando sempre que neste processo ninguém ficasse excluído.
O prazo para a migração a nível mundial era de até ao ano de 2015 e, no que se refere à região da SADC, de até 2020. Moçambique está atrasado neste processo e, caso o país não faça a migração, corre o risco de estar impedido de transmitir o sinal de televisão por força dos acordos internacionais sobre esta matéria e, associado a isso, está a descontinuidade de fabrico de equipamentos analógicos.
O cenário actual de televisão em Moçambique caracteriza-se da seguinte forma: 1.336.889 agregados familiares têm acesso à televisão em Moçambique; existem 16 canais de televisão com rede analógica e já se encontram na rede digital da empresa de Transmissão, Multiplexação e Transporte (TMT); em termos de cobertura populacional (INE 2017), para além da rede da TMT, a da televisão digital corresponde a cerca de 70 por cento da população.
Moçambique procura assegurar uma migração digital abrangente e eficaz, de modo que todas as famílias que hoje têm acesso à televisão, continuem a tê-lo mesmo o após o desligamento dos emissores analógicos, através da garantia de cobertura do sinal digital nos locais onde anteriormente tinham o analógico. Outrossim, deve-se garantir que os canais actualmente disponíveis através do sinal analógico estejam também disponíveis na plataforma digital.
