Cerca de 71% das actividades planificadas para 2022 pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM foram executadas, de Janeiro a 15 de Novembro, classificando-se, desta forma, positivamente o desempenho institucional, segundo avaliação feita pelo Conselho Consultivo, que está reunido, desde Segunda-feira, 12 de Dezembro, para, dentre outras actividades, fazer o balanço e planificação. Até ao final desde ano, a percentagem de execução supramencionada poderá crescer, com a realização de outras actividades ainda em curso.
Depois de no primeiro dia, ter sido apresentada a execução das actividades realizadas por cada uma das divisões administrativas, no seu segundo dia, o “Consultivo do INCM”, iniciou com a leitura da síntese do dia anterior, como é de praxe, seguindo-se as apresentações das actividades de cooperação e participação em organismos internacionais, a execução dos planos de aquisições, formação, orçamental e as financiadas pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU)
Cresce presença do INCM em organismos internacionais
No âmbito da cooperação, a Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM aposta na formação e participação em conferências, congressos, assembleias, grupos de estudos, e liderança de organismos regionais e internacionais, de modo a adquirir mais conhecimentos, elevar o reconhecimento e valorização institucional do país, assim como transmitir experiências nacionais.
Actualmente, o INCM conta com técnicos na liderança em organismo como União Internacional das Telecomunicações (ITU), ARCTEL, African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI), União Africana de Telecomunicações (ATU) e Organização das Telecomunicações da Commonwealth (CTO).
O INCM representa o Estado Moçambicano em negociações de domínio das telecomunicações, estabelece cooperação com outros reguladores, implementa tratados internacionais, convénios e acordos do sector, promove e acolhe eventos regionais e internacionais do sector.
Instaladas 45 praças digitais
Em relação às actividades desenvolvidas pelo FSAU, que espelham a actuação de uma boa governação, no âmbito do acesso às comunicações, destaca-se a dinamização do plano de revitalização de sites inoperacionais, implementação de 45 praças digitais e do projecto de televisão digital em seis localidades, passando a beneficiar comunidades que ainda não têm acesso à Televisão Digital Terrestre.
Foram ainda efectuadas actividades de monitoria para aferir o grau de funcionamento e satisfação da população sobre os projectos de inclusão digital financiados pelo fundo. Está também em exercício a busca de mecanismos de sustentabilidade dos projectos financiados por este fundo, tendo em conta a crescente aumento de praças digitais.
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