A digitalização dos serviços é um processo irreversível no país e constitui um dos cinco pilares definidos pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no âmbito da sua governação. O sector das comunicações é o impulsionador deste processo, garantindo a funcionalidade de outros sectores, e reduz a burocracia na provisão e procedimentos para se aceder aos serviços públicos. Por isso, urge a necessidade de expandir e melhorar cada vez mais estes serviços e os sectores de telecomunicações e postais, para garantir a conectividade das pessoas.
O posicionamento de Magala foi defendido à margem do XL Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, que decorre entre os dias 1 e 2 de Dezembro, na capital do país, sob o lema “Transportes, Comunicações e Meteorologia, promovendo a economia Digital e Mobilidade sustentável”.
Falando na sessão da abertura, o Ministro dos Transportes e Comunicações, explicou que o seu pelouro definiu cinco pilares, nomeadamente transporte público de passageiro, segurança rodoviária; desempenho dos Corredores de Desenvolvimento; reestruturação das empresas do Estado no Sector dos Transportes e Comunicações; e digitalização do País.
Explicou ainda que o país e o mundo embarcaram no processo de digitalização rumo à “Quarta Revolução Industrial”. Desta forma, este processo é irreversível e determinante na reestruturação da economia e promoção da inclusão e melhoria da vida dos moçambicanos.
“O nosso desafio é a expansão da rede e da qualidade dos serviços de telecomunicações para responder, duma maneira transparente, à crescente demanda, ao mesmo tempo que melhoramos a promoção da segurança cibernética para proporcionar um ambiente de confiança e segurança dos utilizadores dos serviços de telecomunicações”, disse.
DESAFIOS DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
Actualmente, alguns conceitos como telescola, telemedicina, teletrabalho, balcão virtual, blockchain, internet das coisas, inteligência artificial, computação quântica, realidade virtual, impressão 3D, segurança cibernética e outros, já dominam o vocabulário e a prática dos moçambicanos, no âmbito da digitalização do mundo, colocando um enorme desafio para o Sector.
No país há cada vez mais serviços digitais inovadores a serem introduzidos no mercado por via de Startups. Neste momento a cobertura dos serviços de telecomunicações é de cerca de 75%, beneficiando mais de 50% da população, dos quais apenas 23% tem acesso à internet, não só de se expandir o acesso a estes serviços, como também de se investir mais na melhoria de qualidade de serviço.
Existem ainda diversos serviços do governo digitalizados, dentre eles o e-Sistafe, e-BAU, e-CAF, etc., incluindo o sector financeiro (e-banking, banca móvel, etc.). Por causa destes serviços, há registo de mais de 200 Milhões de transações mensais nos serviços de pagamentos digitais.
Para melhor responder aos desafios da digitalização, segundo o Director Nacional das Comunicações, Horácio Parquínio, existem determinadas acções que devem ser levadas a cabo.
A curto prazo, dever-se-á: i) mapear as Infraestruturas e Serviços de Telecomunicações, ii) garantir a conclusão de avaliação sobre a necessidade de lançamento de um Programa Espacial Nacional; iii) expandir a cobertura dos serviços de Banda Larga, através do Projecto “Energia Sustentável e Acesso a Banda Larga nas Zonas Rurais”; e iv) promover a implementação do Projecto de Cabo Submarino 2 em África.
A Médio e longo prazo prevê-se: i) a Implementação do endereçamento postal e respectiva digitalização nas principais cidades; ii) a revisão do Regulamento sobre a Partilha de Infraestrutura de telecomunicações para acomodar os outros tipos de Infraestruturas; iii) e promover o lançamento de um Satélite Nacional como parte do Programa Espacial.
Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Transformação Digital
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Tuaha Mote, na sua intervenção referiu ainda que Moçambique necessita de embarcar na transformação digital por forma a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, no contexto da globalização e de uma economia digital.
Para a digitalização do país, o INCM propõe a constituição de uma equipa multissectorial da transformação digital, para se dedicar à elaboração da estratégia, até Dezembro 2023 e reforçar as medidas de segurança cibernética por via da reformulação da estratégia para uma abordagem multissectorial, implantação de infra-estrutura digital (expansão da internet de banda larga em 90% de cobertura até 2025), digitalização dos serviços públicos e Interoperabilidade dos serviços digitalizados.
DECISÕES SOBRE A DIGITALIZAÇÃO
Dentre as demais decisões deliberadas no XL Conselho Coordenador do MTC, destacam-se as seguintes:
- Imprimir celeridade no processo de expansão do acesso aos serviços de telecomunicações para acelerar o processo de digitalização;
- Elaborar a Estratégia para a transformação digital em Moçambique, para assegurar a inclusão de todos os sectores da economia no processo de digitalização do País;
- Melhorar a coordenação das acções de expansão da rede de telecomunicações para evitar a duplicação de investimentos da implantação, manutenção e gestão de infra-estruturas de telecomunicações.
