As operadoras de telefonia móvel Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel) e a, Vodacom Moçambique, S.A. (VM), após sessões de negociação mediadas pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), chegaram a acordo sobre o plano de liquidação da dívida. As partes acordaram que a Tmcel procederá ao pagamento imediato de um terço da dívida que corresponde a 200 milhões de meticais.
A Tmcel deverá continuar a efectuar pagamentos mensais no valor de 12 milhões de meticais das facturas de interligação, podendo subir este montante caso não consiga manter o valor da factura corrente abaixo dos 12 milhões de meticais. Se o valor das facturas correntes for inferior aos 12 milhões de meticais a serem pagos mensalmente, a diferença será utilizada a favor da VM para abater a dívida acumulada de 600 milhões de meticais.
A Tmcel, dentro de noventa dias, deverá encontrar alternativas para a liquidação dos 400 milhões de meticais do valor da dívida remanescente de interligação. Ao longo dos três meses que se seguem, a contar de 5 de Julho corrente, a Tmcel deverá apresentar uma proposta concreta da forma de pagamento do remanescente da dívida de interligação.
As compensações mensais, assim como o seguimento do pagamento da divida acumulada de interligação, serão efectuados mensalmente em data a acordar, sob observação da Autoridade Reguladora das Comunicações. O INCM continuará a efectuar o processo de monitoria, até que o diferendo entre ambas empresas de telefonia móvel esteja sanado. Em virtude dos consensos a VM não procederá com o corte da interligação. O factor orientador para o consenso entre as duas operadoras foi a importância da continuidade dos serviços de telecomunicações, prestados aos utilizadores das duas companhias e o interesse público.
