A República de Moçambique, representada pela Autoridade Reguladora das Comunicações –INCM, participa, de 26 de Setembro a 14 de Outubro, na Conferência Plenipotenciária (PP) da União Internacional das Telecomunicações (ITU), que decorre em Bucareste, Roménia.
À margem do evento, o país assume o papel de Vice-Presidente do Comité de Credencias, um organismo que dirige o processo de eleição dos órgãos máximos da União Internacional das Telecomunicações (ITU). A missão moçambicana é dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, em representação do Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.
A PP é o mais importante do fórum do sector das telecomunicações a nível global, onde são definidas políticas e estratégias de desenvolvimento das TIC’s, e reúne representantes seniores de 193 Estados membros, cerca de 900 empresas, universidades, organizações regionais e internacionais.
A eleição dos órgãos da ITU acontece de dois em dois anos, sendo que, nesta edição, foi eleita Doreen Bogdan-Martin, de nacionalidade norte-americana, para o cargo de Secretária-Geral (SG) da ITU, em substituição de Holin Zhao, que liderou o organismo durante dois mandatos. Doreen Bogdan-Martin torna-se na primeira mulher a ocupar esta posição, nos 157 anos da existência da organização.
Além da SG da ITU, esta semana foram ainda eleitos outros órgãos dirigentes de divisões, dentre eles o coreano Chaesub Lee para o de cargo de Secretário – Geral - Adjunto, Cosmas Zavazava (do Zimbabwe) como Director do Bureau de Desenvolvimento de Telecomunicações (BDT), Mario Maniewicz (do Uruguai), como Director do Bureau de Radiocomunicações (BR) e Seizo Onoe, japonés, a Director do Bureau de Normalização de Telecomunicações (TSB).
A PP-22 é de extrema importância por ser um momento de tomada de decisões em torno das posições harmonizadas nas diversas regiões a nível global. Os países participantes estão subdivididos em 5 regiões, sendo Região A (para as américas), B (para a Europa Ocidental), C (para Europa do Leste e Norte de Ásia), D (para África), E (para Ásia e Austrália).
Embora o evento aconteça depois de um longo período de paralisação, devido à Covid-19, os Estados Membros e outros associados da ITU, tomarão esta oportunidade para, mais uma vez, reflectirem sobre a pertinência da industria das telecomunicações a nível mundial, dado que a pandemia provou a necessidade urgente de se revitalizar cada vez mais o sector, não só nas zonas urbanas, mas em todo lugar, visando prestar serviços de qualidade e mais abrangentes, respondendo, dste modo, aos desafios da actualidade.
Para o ano em curso, em particular na região africana (D), a PP-22 da ITU foi antecedida pelas reuniões de preparação regionais e pela Conferência Plenipotenciária da União Africana das Telecomunicações (CPL da ATU), visando a harmonização da posição comum africana a ser discutida no evento.
A delegação moçambicana na PP-22 tem como expectativa elevar a visibilidade do nome do país, capitalizar a intervenção da ITU junto dos países membros, no que respeita a monitorização da materialização e seguimento dos planos de acção e o seu apoio técnico aos mesmos. Perspectiva igualmente a troca de experiência e estratégia no processo eleitoral 2023/2026, rumo à candidatura de Moçambique aos postos da ITU, exercer o sentido de voto orientado, para os candidatos das presentes eleições, assim como aquisição e domínio de conteúdo relevante para o desenvolvimento nacional e regional das telecomunicações.
