Moçambique Telecom S.A. (Tmcel) recebeu, no passado dia 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, através da qual está habilitada a prestar serviços de telecomunicações, independentemente da tecnologia de suporte, sem prejuízo da necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis.
A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Ema Chicoco, reiterou, intervindo na ocasião, que “a partir de hoje, a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações”.
Por sua vez, o PCA da Tmcel, Mohamed Jusob, afirmou sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa. Acrescentou que “a operadora assume compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, ser a maior e melhor empresa de telecomunicações do país”.
A Governadora da Província do Niassa, Francisca Domingos Tomás, inaugurou, no passado dia 7 de Abril, a Praça Digital do Niassa, instalada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, entidade gerida pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM.
O evento coincidiu com a celebração do Dia da Mulher Moçambicana que, naquele ponto do país, foi caracterizado por passeatas populares, dança e cor das vestes tradicionais.
“As Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação constituem elementos-chave para o desenvolvimento social e económico e, consequentemente, para a aceleração da materialização dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a governadora.
Francisca Tomás acrescentou que o Governo reitera o seu apoio à massificação da Internet e exorta a Autoridade Reguladora das Comunicações.INCM a avançar com mais acções do género.
A propósito, no âmbito do projecto das Praças Digitais do FSAU, uma outra praça será instalada naquela província, precisamente em Metangula, capital do distrito de Lago.
Segundo Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias no INCM, privilegia-se o desencadeamento de projectos direcionados para as zonas de difícil acesso. “Os moçambicanos, independentemente do local onde vivem, têm o direito de se comunicar”, destacou.
Tamele iniciara o seu discurso felicitando a mulher: “Em nome da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, e em meu nome próprio, felicito à mulher de Lichinga, pelo Dia da Mulher Moçambicana, especialmente à Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, cujo papel nos destinos da província é de grande destaque”.
A Autoridade Reguladora das Comunicações, INCM, entregou, sexta-feira, 22 de Março, em Maputo, ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), um cheque no valor de 12 milhões de meticais para o apoio às vítimas do ciclone tropical Idai, que fustigou recentemente a região centro do país, causando vítimas humanas e destruição de infra-estruturas públicas e privadas.
“Prestamos esta ajuda, solidarizando-nos com os nossos concidadãos afectados por aquela intempérie que provocou destruição e luto no centro do país. A acção de solidariedade não se limita a este gesto. Os nossos funcionários individualmente têm prestado algum apoio”, declarou Ema Chicoco, Presidente do Conselho de Administração do INCM.
Ema Chicoco, que se fazia acompanhar de altos funcionários do INCM, foi recebida pelo Director-Geral Adjunto do INGC, Casimiro Abreu.
O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM aprovou, a 19 de Dezembro de 2018, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do Art.º 21.º do Estatuto Orgânico, o novo logótipo desta instituição, face à necessidade da sua adequação ao estágio actual da evolução das comunicações no País, caracterizado pela convergência tecnológica e crescente uso do sinal de redes de telecomunicações pela sociedade no acesso a diversificados serviços e produtos.
As empresas de telefonia móvel celular, designadamente, Vodacom Moçambique (VM), Movitel e Mcel (Moçambique Celular) foram as operadoras de telefonia móvel celular que participaram no leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências, nas faixas de 800MHz, 1800MHz e 2.6GHz, realizado no dia 8 de Novembro, em Maputo. Com este leilão poderão reverter-se a favor do Estado moçambicano cerca de 83 milhões e 400 mil dólares norte-americanos. Leia Press Release
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