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Publicado em 31 Maio 2019

Realiza-se nos próximos dias 3 e 4 de Junho, em Maputo, a Assembleia Geral Anual da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (“AICEP”) e o XXVII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2019. O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita, procederá à abertura do fórum. Comunicado

Participarão nestes eventos altos dirigentes das autoridades reguladoras das comunicações e de empresas operadoras do sector dos nove países e território de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), que constituem o universo desta importante associação internacional, bem como membros do Governo e representantes diplomáticos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O XXVII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2019, para além das sessões de abertura, conclusões e encerramento, está organizado em quatro painéis temáticos: “Tendências de Evolução: o que temos à nossa frente”; “Regulação e Concorrência: apoiar o desenvolvimento e o progresso”; “Inovação, Proximidade e Confiança: como os melhores operadores criam valor num mercado em profunda transformação”; e “Estado e Tendências das Comunicações Lusófonas”.

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Publicado em 21 Maio 2019

No passado 17 de Maio, a comunidade internacional comemorou o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Reduzir o fosso da normalização é o tema central das celebrações deste ano. As normas internacionais da UIT proporcionam a transformação digital à escala mundial.

Foi precisamente a 17 de Maio de 1865 que se criou a União Telegráfica Internacional e que se assinou a primeira Convenção Telegráfica Internacional. A partir de 1932, esta entidade passou a chamar-se União Internacional das Telecomunicações – UIT.

Os objectivos da data passam por celebrar o progresso nas tecnologias de informação e por chamar a atenção das pessoas para as mudanças que acontecem na sociedade, com o poder da Internet e das restantes formas de telecomunicação.

“À medida que indústrias e tecnologias convergem e novas tecnologias como inteligência artificial, a Internet das Coisas e 5G emergem, vemos uma necessidade crescente de padrões técnicos comuns”, disse Houlin Zhao, Secretário Geral da UIT.

“Eu aplaudo os muitos milhares de especialistas que no seu dia-a-dia contribuem para a actividade da UIT de padronização. Esses homens e mulheres estão no centro da actual transformação digital”, frisou.

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Publicado em 17 Maio 2019

A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Ema Chicoco, recebeu, ontem, a Medalha da Associação 2018, durante o 10º Fórum das Comunicações da CPLP.

A entrega do galardão de 2018, fora decidida pela XI Assembleia Geral da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), que se realizou de 14 a 15 de Maio, em Fortaleza, no Brasil, como reconhecimento da sua dedicação e dos bons serviços prestados à Associação e ao sector das comunicações, em geral. A Medalha da Associação é atribuída anualmente pela ARCTEL. 

Entretanto, Francisco Chate, ex-director dos serviços postais e de telecomunicações no INCM, que nos últimos momentos vem exercendo a função de assessor do Conselho de Administração foi eleito Secretário da ARCTEL, em substituição de Filipe Batista, da ANACOM (Portugal).

Fonte: http://www.arctel-cplp.org/noticias

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Publicado em 14 Maio 2019

Moçambique Telecom S.A. (Tmcel) recebeu, no passado dia 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, através da qual está habilitada a prestar serviços de telecomunicações, independentemente da tecnologia de suporte, sem prejuízo da necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis.

A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Ema Chicoco, reiterou, intervindo na ocasião, que “a partir de hoje, a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações”.

Por sua vez, o PCA da Tmcel, Mohamed Jusob, afirmou sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa. Acrescentou que “a operadora assume compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, ser a maior e melhor empresa de telecomunicações do país”.

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Publicado em 09 Abril 2019

A Governadora da Província do Niassa, Francisca Domingos Tomás, inaugurou, no passado dia 7 de Abril, a Praça Digital do Niassa, instalada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, entidade gerida pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM.

O evento coincidiu com a celebração do Dia da Mulher Moçambicana que, naquele ponto do país, foi caracterizado por passeatas populares, dança e cor das vestes tradicionais.

“As Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação constituem elementos-chave para o desenvolvimento social e económico e, consequentemente, para a aceleração da materialização dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a governadora.

Francisca Tomás acrescentou que o Governo reitera o seu apoio à massificação da Internet e exorta a Autoridade Reguladora das Comunicações.INCM a avançar com mais acções do género.

A propósito, no âmbito do projecto das Praças Digitais do FSAU, uma outra praça será instalada naquela província, precisamente em Metangula, capital do distrito de Lago.

Segundo Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias no INCM, privilegia-se o desencadeamento de projectos direcionados para as zonas de difícil acesso. “Os moçambicanos, independentemente do local onde vivem, têm o direito de se comunicar”, destacou.

Tamele iniciara o seu discurso felicitando a mulher: “Em nome da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, e em meu nome próprio, felicito à mulher de Lichinga, pelo Dia da Mulher Moçambicana, especialmente à Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, cujo papel nos destinos da província é de grande destaque”.