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Publicado em 16 Novembro 2021

Os delegados do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), recentemente nomeados para as províncias de Sofala e Tete, foram, hoje, apresentados aos órgãos de representação do Estado e aos governos provinciais. Trata-se de Bernardo Bernardo Matsule (Delegado Provincial de Sofala) e de José Gojobo (Delegado Provincial de Tete). Os delegados foram apresentados pelos membros do Conselho de Administração Filipe Paunde e Helena Fernandes.

Os delegados devem, segundo os administradores, dar continuidade às boas acções desenvolvidas pelos antecessores e buscar soluções para o alargamento da cobertura da telefonia móvel, aumento do número das praças digitais, bem como para a digitalização da banca e sua expansão para os distritos, garantindo comunicação a todos cidadãos.

Matsule, engenheiro informático e de telecomunicações, desempenhava as mesmas funções em Tete, e substitui a anterior delegada em Sofala, Cláudia Esmael, que passou para Secretária Executiva do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). José Gojobo, mestrado em Engenharia de Comunicações, é quadro do INCM desde 2011 e desempenhou funções de chefe de Repartição de Radiocomunicações. Anteriormente, trabalhou na Delegação Provincial de Tete.

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Publicado em 11 Novembro 2021

Os presidentes dos conselhos de administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, e da portuguesa Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), João Cadete de Matos, celebraram, no dia 10 de Novembro de 2021, em Ponta Delgada (Açores), o protocolo que estabelece um mecanismo de cooperação técnica e institucional em matérias relacionadas com as actividades de ambas as entidades, enquanto órgãos reguladores nacionais do sector das comunicações, com a finalidade de contribuir para o seu desenvolvimento nos respetivos países. O actual protocolo revoga o até então em vigor, datado de 2008.

Define-se como foco, entre outras áreas, o apoio ao desenvolvimento das entidades reguladoras dos dois países e do enquadramento regulamentar do sector nas seguintes áreas de desenvolvimento do quadro legal do sector, funcionamento e organização do órgão regulador, regulação dos mercados, gestão do espectro, formação profissional, apoio à transformação digital, promoção da literacia digital, tratamento de dados estatísticos, segurança cibernética, controlo e gestão do tráfego de telecomunicações e qualidade de serviço.

Dirigindo-se aos presentes, o PCA do INCM, Tuaha Mote, falou da conectividade em Moçambique. Afirmou que se está a empreender todo o esforço para que o país consiga fechar o gape da conectividade.Importa salientar que a

 celebração do Protocolo de Cooperação seguiu-se à participação da delegação moçambicana na cerimónia de inauguração do novo Centro de Monitorização e Controlo do Espectro nos Açores, em Ponta Delgada.

“Moçambique é um país muito vasto, com uma grande dispersão populacional, bem como zonas de difícil acesso que, as soluções de telefonia móvel usando a telefonia móvel não são suficientes para fechar a última milha. O sistema de comunicações via satélite é muito importante e para que os custos não sejam altos estamos interessados em lançar um satélite moçambicano, para as comunicações e todo o tipo de serviços que o sistema o permite”, sublinhou.

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Publicado em 09 Novembro 2021

A localização geográfica de Marracuene e a expansão de infra-estruturas, assim como a dinâmica de negócios registadas nos últimos anos e a cobertura dos serviços de telefonia móvel celular, concorrem para que a capital deste distrito seja alvo dos prevaricadores da lei que, com o uso dos telemóveis, praticam crimes de vária índole, afirmou o Shafee Sidat, administrador do distrito, na abertura do workshop, organizado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambque (INCM), sobre a harmonização de procedimentos de fiscalização, que decorre em Macaneta, de 8 a 12 de Novembro corrente.

Participam no workshop técnicos do INCM de diferentes unidades orgânicas. Segundo anunciou a administradora dos Assuntos Corporativos, no INCM, Helena Fernandes,  com a realização deste workshop “pretende-se a troca de experiências no âmbito de procedimentos de fiscalização aplicados nas diferentes instituições, desde as do nível central até ao distrital, visando a criação de um ambiente melhor e eficaz de actuação das nossas instituições”.

A actividade de fiscalização tem a finalidade de reunir evidências para a aferição do cumprimento de obrigações, em conformidade com a lei, o que exige a coordenação de equipas multissectoriais, no combate aos crimes cibernéticos, ao contrabando de equipamentos, à pirataria de produtos e a burlas praticadas através do uso de telemóveis.

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Publicado em 18 Outubro 2021

Decorre, de 18 a 22 de Outubro, na cidade de Inhambane, o seminário sobre optimização de Sistema de Gestão e Monitorização do Espectro Rádio eléctrico. Os participantes, técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) oriundos de diferentes delegações provinciais, incluindo os afectos à sede, na capital do país, centrarão as sua atenções na componente de monitorização. O objectivo é a harmonização das técnicas de monitorização de espectro radioeléctrico e descentralização dos processos de homologação. 

“Continuem a assegurar um serviço permanente de monitorização e controlo do espectro radioelétrico, que visa garantir que as redes e estações de radiocomunicação operem sem interferências prejudiciais à saúde”, apelou o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Tuaha Mote, aos participantes.

Segundo o PCA, o foco é ter uma estrutura de monitoria e controlo do espectro radioeléctrico integrada no processo de gestão e planeamento, de modo a garantir uma boa qualidade de serviço prestado pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações.

Tuaha realçou que “é preciso detectar, entre outras infracções, o uso indevido do espectro, solucionar casos de interferências prejudiciais entre as estações e redes de comunicação, assim como realizar a comprovação técnica de emissões radioeléctricas nacionais e internacionais”.

O representante do Director Provincial de Infra-Estruturas, Eugénio Mujui, referiu, por seu turno, que o desafio, hoje, é assegurar o uso eficiente do espectro radioeléctrico, um recurso escasso, sem prejuízo da qualidade de serviços prestados pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações. 

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Publicado em 07 Outubro 2021

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, conferiu posse, hoje, 7 de Outubro, aos administradores recém-nomeados do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e à Secretária Executiva (SE) do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). Trata-se de Helena Fernandes, Constâncio Trigo, Francisco Chate, para cargos de administradores executivos, Filipe Paunde, para administrador não executivo e Claudia Esmael, para o FSAU.

No acto, Janfar Abdulai referiu que a nomeação destes quadros surge como prossecução das reformas em curso na administração directa do Estado, nomeadamente o ajustamento dos institutos públicos ao Decreto nº 41/2018, de 23 de Julho, e aos novos estatutos orgânicos do INCM, recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros.

Desafiou a equipa a abraçar e assegurar uma boa coordenação no sentido de garantir parcerias para o arranque imediato da migração Digital da radiofónica, cumprindo-se a orientação anunciada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da inauguração dos estúdios digitais da Televisão de Moçambique na cidade de Pemba.

Uma vez que, segundo Abdulai, a nomeação deste elenco acontece num momento delicado, de migração digital da televisão, deve garantir ainda a continuidade pacífica deste processo, observando a inclusão dos cidadãos.