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Publicado em 23 Setembro 2021

A Cidade de Nacala-porto vai beneficiar do novo Código de Endereçamento Postal (CEP). Depois da implementação nas autarquias da Manhiça e de Chimoio (em finalização), o projecto foi recentemente apresentado ao governo local e à edilidade, em cerimónias separadas dirigidas por Massingue Apala, Director dos Serviços Postais e de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

Nacala faz parte do conjunto das cinco cidades aprovadas para implementação do CEP no Plano Quinquenal do Governo (2019-2024). Nesta cidade, a implementação está a cargo da empresa T-Construções e é financiada pelo INCM e terá duração de seis meses, abrangendo tanto os bairros urbanizados e não urbanizados.

O projecto foi recebido com agrado e satisfação, tanto pela administradora do Distrito (qual distrito?), Etelvina Fevereiro, como pelo presidente da Autarquia (de onde?), Raul Novinte, que garantiram colaborar afincadamente para a concretização qualitativa do mesmo.

Etelvina Fevereiro expressou sua satisfação pela indicação de Nacala nesta fase. “Estamos satisfeitos por saber que Nacala faz parte do grupo das primeiras cidades a beneficiarem do novo Código de Endereçamento Postal neste Plano Quinquenal do Governo. Vai ajudar no envio das correspondências. Saímos todos a ganhar. Também, vai permitir aos cidadãos a saberem localizar locais, assim como direcionar (o quê?), usando códigos e números próprios”, disse.

Por sua vez, Raul Novinte referiu que o projecto é acolhido com agrado e garantiu criar-se, a nível local, todas condições necessárias para a execução dos trabalhos. “Quando ouvimos falar da implementação deste projecto ficámos preocupados em saber quando é que o mesmo iria ser implementado nesta urbe”, sublinhou.

Explicou-se que, repetidas vezes, as pessoas são obrigadas a se dirigir às instalações dos correios para levantar correspondências por falta de código de endereçamento postal. Ora, com este projecto, segundo ele, o trabalho será facilitado e vai impulsionar ainda mais o desenvolvimento. “Serão envolvidos diversas entidades a vários níveis para facilitar a execução do projecto”, acrescentou Novinte.

Explanando sobre a iniciativa, Massingue Apala disse que, com o CEP, “pretende-se que a cidade tenha identificação concreta dos locais, como infra-estruturas públicas e privadas, residências, mercados, entre outros, facilitando o processo do envio de correspondências. No final da implementação do projecto, toda a base de dados ficará na autarquia para garantir a continuidade, assim como o uso para outros fins que a edilidade julgar necessária”.

Por sua vez, Adriana Miranda, chefe do Departamento Postal no INCM, frisou que, “para a eficácia na execução, serão capacitados técnicos, uma vez que precisam de estar bem integrados no processo, para garantir a continuidade. O envolvimento directo dos técnicos da autarquia facilita a dinâmica, uma vez que possuem maior domínio do local”.

A implementação do novo Código de Endereçamento Postal em Nacala terá duração de seis meses. Findo esta fase, a autarquia terá responsabilidade de dar continuidade do mesmo. 

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Publicado em 17 Setembro 2021

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, empossou, hoje, o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote.

Na ocasião, o PM desafiou ao novo PCA a dar continuidade ao processo de expansão da rede de telecomunicações no país, assim como garantir a qualidade de serviços no sector. O PM reconheceu ainda o desempenho e dedicação do PCA cessante, Américo Muchanga, no desenvolvimento do sector das comunicações no país.

Após a tomada de posse, Tuaha Mote foi apresentado aos funcionários do INCM, numa cerimónia dirigida pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro, após o que se procedeu à entrega de pastas.

 Américo Muchanga despediu-se de todos os funcionários do INCM e garantiu continuar a colaborar e transmitir a sua experiência.

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Publicado em 14 Setembro 2021

O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de Américo Muchanga, que vinha exercendo o cardo desde 2019.

A sua nomeação teve lugar hoje, 14 de Setembro, no decurso da 31.ª Sessão Ordinária Conselho de Ministro.

Antes da nomeção, Tuaha Mote exercia funções de Director-geral substituto, cargo que havia sido nomeado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, em Janeiro deste ano. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014.

A nomeação de Tuaha Mote marca um novo desafio para o INCM, numa altura em que o Presidente do Conselho de Administração passa a ter funções executivas, à luz do novo Estatuto Orgânico, aprovado através do Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho.

À luz do novo Estatuto Orgânico, compete ao Presidente do Conselho de Administração, dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM; Ainda compete ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, e organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações; assinar os contratos necessários para o funcionamento do INCM, no âmbito da sua competência; delegar poderes no âmbito da sua competência.

O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o sector das telecomunicações e postal no país.

LINK NOVOS ESTATUTOS

https://www.arecom.gov.mz/index.php/legislacao/legislacao-telecomunicacoes/230-decreto-n-39-2021-estatuto-organco-do-incm-actual/file

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Publicado em 29 Agosto 2021

O INCM participará, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, na 56ª edição da Feira Internacional de Maputo-FACIM 2021 que, este ano, será realizado em modelo híbrido (presencial e virtual), sob o lema “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.  

Os expositores do INCM disponibilizarão ao público informação sobre o processo de migração digital, actividade regulatória e o estado do mercado das comunicações. Entretanto, a informação concernente ao desligamento do sinal analógico, que deverá ocorrer até ao dia 31 de Dezembro de 2021, será o principal foco. 

Os webinars previstos, de quarta a sexta-feiras, permitirão aos oradores a partilha com o público de informações sobre o estágio de implementação de diversos projectos, como Código de Endereçamento Postal, Balcão Virtual entre outros.

Recorde-se que, o ano passado, a FACIM não foi acolhida devido à pandemia da COVID-19. Todos os expositores das províncias, afora de Maputo, vão expor virtualmente e vai se garantir que haja limitação de visitantes ao recinto, como forma de evitar aglomerados. 

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Publicado em 20 Agosto 2021

Foi o apelo que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, lançou, hoje, na cidade de Matola, província de Maputo, na cerimónia de inauguração do Estúdio Digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país, o oitavo, desde que o primeiro foi inaugurado pelo Chefe do Estado, em Outubro de 2020.

“Saudamos e encorajamos para a intensificação da campanha de comunicação em curso, para a preparação das comunidades sobre o desligamento dos emissores analógicos, exortando para que este trabalho possa atingir, rapidamente, todas as zonas onde funcionam emissores analógicos a serem desligados nos próximos dias”, disse o ministro.

Segundo o ministro, falta a entrega dos estúdios de Manica e Cabo Delgado, estando tudo programado para acontecer ainda este ano. 

Os prazos estabelecidos pelo Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros, apontam para a conclusão da migração digital até ao dia 30 de Dezembro deste ano.

Só na primeira fase de desligamento, até ao dia 30 de Setembro, 16 emissores analógicos deverão ser desligados, encontrando-se já criadas, frisou o ministro, “todas as condições necessárias”, para que tal aconteça.

Nesta fase, serão desligados os emissores localizados na capital do país, Maputo, em Namaacha, Xai-xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. A segunda fase decorrerá até ao dia 31 de Dezembro de 2021 e serão abrangidos Massinga, Marromeu, Zóbuè, Songo, Monapo, Ribauè, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago.

Janfar Abdulai afirmou, na ocasião, que a empresa Transmissão, Multiplexação e Transporte (MT), entidade responsável pela disponibilização dos conversores do sinal analógico para digital, deve assegurar a disponibilidade deste equipamento, em todo o território nacional, “evitando eventuais roturas de estoques na véspera do desligamento dos emissores analógicos”.