O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM procedeu, no dia 1 de Dezembro, à margem dos trabalhos da XV Reunião de Balanço e Planificação, à entrega de diverso material hospitalar ao Posto de Saúde de Matibane, distrito de Mossuril, província de Nampula.
O acto enquadrou-se na celebração do Dia internacional de Luta contra SIDA, que se assinalou nessa data. Também, a instituição doou um furo de água, para beneficiar a população do bairro Naphome.
Tuaha Mote, PCA do INCM, falando no acto da entrega do donativo, afirmou que é preciso associar o uso das comunicações a outras formas de satisfação das necessidades das comunidades. “Embora o foco do INCM seja a expansão e garantia de acesso às comunicações, sentimo-nos satisfeitos por apoiá-las em áreas sociais. Oferecemos este furo de água para que os consumidores usem as telecomunicações num ambiente de satisfação”.
Para além do material referido, o INCM vai montar três aparelhos de ar-condicionado, com vista a melhorar o sistema de climatização da maternidade, sala-de-espera e laboratório, de modo que permita um adequado armazenamento e conservação de medicamentos.
“Quando viemos a Matibane, não estávamos preparados para todos estes donativos. A hospitalidade da comunidade e as condições com que nos deparámos levaram-nos a reforçar o apoio”.
Mote defendeu que o INCM, consciente da importância das acções de responsabilidade social, não pode ficar alheio às causas das comunidades”.
A responsabilidade social tornou-se já marca do INCM”, declarou Mety Gondola, Secretário do Estado na Província de Nampula, no encerramento da XV Reunião de Balanço 2021 e Planificação 2022, do INCM, que se realizou na localidade de Matibana, distrito de Mussoril, província e Nampula, de 29 de Novembro a 2 de Dezembro do corrente.
“Acompanhámos o mesmo gesto na abertura do ano lectivo (oferta de sala de informática à Escola Secundária de Carapira, Monapo, Nampula, em Março deste ano) e, na semana passada, de salas de informática na cidade de Nampula e Ilha de Moçambique. Desta vez, este donativo (furo de água â população do bairro de Naphome, Posto Administrativo de Matibana, e material hospitalar), frisou.
Falando das necessidades da província, Gondola acrescentou que Nampula, sendo vasta, com 23 distritos, “precisa efectivamente de ter capacidade tecnológica e as telecomunicações são cruciais”.
Para Mety Gondola, essa capacidade tecnológica torna-se ainda mais necessária, num momento em que a Covid-19 e os ciclones, afectaram seriamente o sector da educação, embora já se tivesse avançado na busca de suportes tecnológicos que pudessem suportar a formação.
Destacando a importância do papel do INCM, o Secretário do Estado concluiu que muita coisa depende do que o Regulador pode fazer, referindo-se à instalação de praças digitais, “para que os nossos jovens acedam à Internet, e a pesquisa, tanto o processo de aprendizagem sejam facilitados”.
Importa referir que o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, realçara na sua intervenção, a prioridade institucional centrada na motivação do capital humano, satisfação da indústria do sector e o consumidor.
Mote acredita que o capital humano motivado vai servir devidamente a indústria que o INCM regula e, dessa forma, vai-se alcançar a satisfação do consumidor.
“A nossa existência só faz sentido se satisfazermos a indústria que regulamos e os consumidores. caso os esforços envidados em conexão com a indústria não resultarem na satisfação dos interesses do consumidor, então nada teremos feito. Uma instituição do Estado como INCM deve estar alinhado às políticas do Governo. Todas as nossas acções devem estar em consonância com aquilo que o Governo pretende alcançar”, sublinhou.
“A XV Reunião de Balanço e Planificação realiza-se num contexto particular, dada a inúmeras expectativas e desafios colocados à instituição, aos seus quadros e ao sector, em geral. Destes desafios, associam-se os factores agravados pela pandemia da Covid-19 e a importância que a contínua expansão e modernização das infra-estruturas digitais representam para diversos sectores da economia”, declarou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM, Tuaha Mote, em Matibane, distrito de Mossuril, província de Nampula, intervindo hoje na sessão de abertura deste importante evento nacional e institucional.
O encontro termina no dia 2 de Dezembro e é o primeiro a ser realizado pelo Conselho de Administração depois que, recentemente, se tornou num órgão executivo. O primeiro dia de trabalhos iniciou com a prestação da informação sobre o estado de recursos humanos e leitura da síntese da XIV Reunião.
Segundo foi anunciado anteriormente, os gestores seniores do INCM abordarão o grau de realização do Plano de Actividades 2021, dos planos de representação do Estado em missões regionais e internacionais, de formação, da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e ponto de situação da instalação desta unidade, plano de actividades do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), entre outros, todos referentes ao ano transacto e propostas de planos para 2022.
Recorde-se que a cerimónia de abertura oficial da XV Reunião de Balanço e Planificação foi orientada pelo Secretário Permanente do Distrito de Mossuril, Alfredo Machaieie. Na ocasião, frisou que a aproximação da Autoridade Reguladora das Comunicações, significa oportunidade para colocar-se directamente as expectativas em relação ao desenvolvimento da província, em termos de rede e qualidade dos serviços de telecomunicações.
“O que desejamos é que em Matibane sejam alcançadas acções que permitam que o país ganhe com a sua implementação. As comunicações são importantes para a economia nacional. Sem elas nenhum sector pode funcionar normalmente”.
Machaieie apelou à actuação coordenada das instituições nacionais no combate aos crimes perpetuados com o recurso às telecomunicações. Também elogiou os esforços empreendidos pelo INCM na regulação do sector das comunicações que se consubstanciam na implementação de actividades inseridas no Plano Quinquenal do Governo, 2020-2024, de actividades previstas nos próprios planos anuais, de projectos de grande impacto social, como é o da conectividade rural.
MAIS ATENÇÃO AO CONSUMIDOR
Com a planificação para o ano 2022, o consumidor postal e de telecomunicações terá a sua atenção mais reforçada, mercê da criação de uma unidade própria, prevista no novo regulamento interno, aprovado através do Diploma ministerial nº 139/2021, de 23 de Novembro.
Segundo explicou o PCA aos jornalistas, a referida unidade vai dar resposta a muitas preocupações apresentadas pelos consumidores, ajudando a esclarecer diversos aspectos, como o consumo de dados e efectuação de chamadas. A mesma permitira também aproximação maior entre o consumidor e o Regulador.
O Departamento de Protecção do Consumidor terá como funções, dentre várias, assegurar a defesa e protecção dos direitos dos consumidores, através dum sistema de atendimento público presencial, telefónico, ou por correio electrónico; proceder à análise, tratamento e resposta das reclamações apresentadas pelos utilizadores dos serviços postais e de telecomunicações de modo que sejam resolvidas no mais breve espaço de tempo e que tenham o devido encaminhamento; adoptar e implementar procedimentos administrativos destinados a facilitar o relacionamento entre o INCM e os consumidores dos serviços postais e de telecomunicações; propor procedimentos para a defesa e protecção dos direitos dos consumidores.
Esta é a XV Reunião de Balanço e Planificação que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM organiza, para passar em revisão as actividades realizadas no ano em curso e traçar as do ano que vem. Matibane, distrito de Mossuril, na província de Nampula, é precisamente o local onde o encontr se realizará, de 29 de Novembro a 3 de Dezembro.
Da agenda da reunião constam debates à volta do grau de realização do Plano de Actividades 2021, dos planos de representação do Estado em missões regionais e internacionais, de formação, da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e ponto de situação da instalação desta unidade, plano de actividades do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), entre outros, todos referentes ao ano transacto e propostas de planos para 2022.
O Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob gestão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), procedeu, hoje, à entrega formal de uma sala de informática ao Instituto Politécnico da Ilha de Moçambique, na província de Nampula.
Já amanhã, dia 26, na cidade de Nampula, mais duas salas serão entregues à um outro estabelecimento de ensino, a Escola Secundária de Namicopo e Escola Comunitária da Santa Isabel, ambas na Cidade de Nampula.
As cerimónias de entrega das referidas salas são orientadas pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro. Elas são equipadas, entre outros aparelhos, com computadores e acessórios, impressoras. Elas beneficiam também do serviço de Internet de banda larga.
Futuramente, nos pátios das escolas serão criadas praças digitais, onde a comunidade escolar e outros cidadãos podem livremente aceder à Internet 24 horas por dia.
A iniciativa surge da necessidade de se apoiar o sector de educação na massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e universalização dos serviços de banda larga, quadro do processo de transformação digital.
A província de Nampula possui, neste momento, 13 praças digitais em funcionamento. Ainda este ano serão instaladas mais sete praças digitais nos distritos de Eráti, Lalaua, Moma, Memba, Mossuril, Mongicual e Murrupula.
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