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Publicado em 18 Outubro 2021

Decorre, de 18 a 22 de Outubro, na cidade de Inhambane, o seminário sobre optimização de Sistema de Gestão e Monitorização do Espectro Rádio eléctrico. Os participantes, técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) oriundos de diferentes delegações provinciais, incluindo os afectos à sede, na capital do país, centrarão as sua atenções na componente de monitorização. O objectivo é a harmonização das técnicas de monitorização de espectro radioeléctrico e descentralização dos processos de homologação. 

“Continuem a assegurar um serviço permanente de monitorização e controlo do espectro radioelétrico, que visa garantir que as redes e estações de radiocomunicação operem sem interferências prejudiciais à saúde”, apelou o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Tuaha Mote, aos participantes.

Segundo o PCA, o foco é ter uma estrutura de monitoria e controlo do espectro radioeléctrico integrada no processo de gestão e planeamento, de modo a garantir uma boa qualidade de serviço prestado pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações.

Tuaha realçou que “é preciso detectar, entre outras infracções, o uso indevido do espectro, solucionar casos de interferências prejudiciais entre as estações e redes de comunicação, assim como realizar a comprovação técnica de emissões radioeléctricas nacionais e internacionais”.

O representante do Director Provincial de Infra-Estruturas, Eugénio Mujui, referiu, por seu turno, que o desafio, hoje, é assegurar o uso eficiente do espectro radioeléctrico, um recurso escasso, sem prejuízo da qualidade de serviços prestados pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações. 

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Publicado em 07 Outubro 2021

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, conferiu posse, hoje, 7 de Outubro, aos administradores recém-nomeados do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e à Secretária Executiva (SE) do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). Trata-se de Helena Fernandes, Constâncio Trigo, Francisco Chate, para cargos de administradores executivos, Filipe Paunde, para administrador não executivo e Claudia Esmael, para o FSAU.

No acto, Janfar Abdulai referiu que a nomeação destes quadros surge como prossecução das reformas em curso na administração directa do Estado, nomeadamente o ajustamento dos institutos públicos ao Decreto nº 41/2018, de 23 de Julho, e aos novos estatutos orgânicos do INCM, recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros.

Desafiou a equipa a abraçar e assegurar uma boa coordenação no sentido de garantir parcerias para o arranque imediato da migração Digital da radiofónica, cumprindo-se a orientação anunciada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da inauguração dos estúdios digitais da Televisão de Moçambique na cidade de Pemba.

Uma vez que, segundo Abdulai, a nomeação deste elenco acontece num momento delicado, de migração digital da televisão, deve garantir ainda a continuidade pacífica deste processo, observando a inclusão dos cidadãos.

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Publicado em 29 Setembro 2021

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou, em comissão de serviço, Cláudia Michel Omar Esmael, a cargo de Secretária Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). Antes da sua nomeação, Cláudia Esmael desempenhava funções de Delegada Provincial do INCM em Sofala, cargo que assumia desde 2017.

Claudia Esmael substitui Constâncio Trigo, que, recentemente, passou a assumir cargo de Administrador. O Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) endereçou à nomeada calorosas saudações e felicitações, bem como votos de que seja coroada de êxito na condução do FSAU e na implementação dos planos de actividades.

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Publicado em 29 Setembro 2021

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, realçou a irreversibilidade do processo de migração analógica de televisão para o digital, cuja primeira fase de desligamento dos emissores termina amanhã, 30 de Setembro.

Abdulai falava à margem do XXXIX Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre de 29 de Setembro a 1 de Outubro do corrente, no Bilene, província de Gaza, sob o lema “Dinamização dos Transportes, Comunicações e Meteorologia na Era Digital”.

Realçou ainda o crescimento da procura e consumo dos serviços das comunicações durante esta época, em que os utilizadores de Internet passaram a exigir melhor qualidade deste serviço para a realização de trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros.

Desafiou o sector dos transportes e comunicações a redobrar esforços para continuar a fazer face à pandemia. “Com a reabertura da economia, como resultado do abrandamento da terceira vaga da COVID-19 que assola o país e o mundo, o Sector dos Transportes e Comunicações é desafiado a redobrar esforços de modo a criar as necessárias condições para viabilizar a movimentação de pessoas e bens, no quadro do “novo normal”.

Embora tenha havido crescimento no uso das telecomunicações, Janfar Abdulai referiu-se ao facto de a pandemia da Covid-19 ter influenciado negativamente no ritmo de implementação de principais projectos no sector dos que dirige, causando a redução da mobilidade de pessoas e bens, com destaque para importação dos equipamentos e material diverso e restrições de viagens de técnicos especializados afectos aos projectos do Sector.

DESLIGAMENTO DOS EMISSORES ANALÓGICOS: UM PROCESSO IRREVERSÍVEL

Janfar Abdulai lembrou aos participantes e ao país no geral que Moçambique está na fase decisiva do processo de transição da transmissão da televisão analógica para a digital. “Tal como temos vindo a anunciar, amanhã, 30 de Setembro, serão desligados 13 emissores analógicos localizados em Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Quelimane, Tete, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba”.

O desligamento destes 13 emissores analógicos segue-se àquele que ocorreu no passado dia 20 de Setembro, de desactivação de três primeiros emissores das cidades de Maputo, Nampula e Tele, perfazendo um total de 16 emissores que devem ser desligados na primeira fase.

De acordo com o cronograma aprovado pelo Governo, o desligamento dos emissores analógicos será concluído até 31 de Dezembro do presente ano, com o desligamento dos últimos 14 emissores localizados em Massinga, Marromeu, Zobué, Songo, Monapo, Ribáue, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago.

 O ministro realçou que este processo irá avante e é irreversível. Afirmou que, para se alinhar aos organismos internacionais que regulam estas matérias, Moçambique precisa de dar este passo, para o qual recomenda a participação activa de todos os moçambicanos.

“Temos consciência do esforço que os cidadãos precisam de consentir na aquisição dos conversores do sinal. Queremos assegurar que tudo foi feito para que estes aparelhos cheguem ao consumidor final a um preço bonificado e em quantidade suficiente para que o processo seja efectivamente inclusivo”, rematou.

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Publicado em 27 Setembro 2021

Técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) participam, desde hoje (27 de Setembro) até quinta-feira, no Bilene, província de Gaza, num seminário de capacitação sobre diversas matérias de radiocomunicações que visa  dotar os quadros afectos à sede e a todas delegações provinciais de novas competências técnicas. A capacitação é organizada pela Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) no INCM.

A harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia e do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), preparação da facturação sobre as taxas anuais de utilização do espectro radioelétrico, bem como matérias relacionadas com a pr

eparação para a Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em 2023, são alguns aspectos a serem discutidos no seminário de Bilene.

Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote, referiu que a instituição está a entrar no terceiro ciclo da sua existência e funcionamento. Recodou que o INCM  deixou de ser unidade administrativa do Ministério dos Transportes e Comunicações, passou a gozar de autonomia, com um Conselho de Administração (CA) não executivo, e chegou à fase actual, em que o CA é executivo. Trata-se de algo que vai vai dinamizar os processos de regulação, sublinhou.

Tuaha acrescentou, na ocasião, que o SIGMER  resulta dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. Com este sistema, o país passou a dotar-se de mais um instrumento de especialidade que lhe habilita a gerir o espectro radioelétrico de uma forma mais eficiente, permitindo combater, de forma enérgica, situações de uso indevido do espectro radioeléctrico, o uso de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e comunicações interditas”.

O PCA fez recordar aos técnicos que o INCM tem desafios de rentabilizar o espectro para que possa ser alocado a outros serviços, rentabilizar o conhecimento dos técnicos para representação das suas experiências a nível internacional. Sublinhou, ainda, que a qualificação dos quadros garante forte posição perante os operadores. Por esta razão, “nas próximas actividades de planificação será fundamental a selecção dos cursos que agreguem valor à instituição”.

O timoneiro do INCM realçou ainda a necessidade de todos técnicos tomarem em consideração que o país está na fase de desligamento dos emissores analógicos que, até 31 de Dezembro deste ano, deverá culminar com a migração completa para a transmissão digital do sinal da televisão.  “Quero aqui apelar para que estejamos atentos a este processo que carece da nossa activa intervenção. O SIGMER tem aqui um papel especial a desempenhar”, disse.

O Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT), Martins Langa, disse, por sua vez, que, com este seminário, “pretende-se compartilhar e debater as informações que a unidade tem vindo a fazer e garantir que as actividades sejam executadas harmoniasamente por todos os intervenientes”.