O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, Américo Muchanga.
Américo Muchanga, até então Director-geral, tornou-se novo PCA da ARECOM, em substituição da Ema Chicoco, que vinha ocupando o cargo desde Julho de 2013. A nomeação teve lugar no dia 18 de Junho passado, pelo Conselho de Ministros, na sua XII sessão.
Papel das comunicações
Mesquita, destacou, na sua intervenção, a importância e o papel das comunicações no desenvolvimento socioeconómico do País, tendo anotado a necessidade de se estimular o investimento para melhorar a expansão, acessibilidade, promover a concorrência e qualidade de serviço das comunicações.
Quanto ao papel da ARECOM, referiu-se à garantia da estabilidade e equilíbrio do mercado das comunicações, fiscalização e satisfações dos consumidores.
Situando-se nos resultados, no contexto do Plano quinquenal do Governo, centrou-se na cobertura de todas as sedes distritais e a maior parte das localidades do país, combinando o investimento dos operadores e o acesso universal.
Trajectória invejável
A trajectória da PCA cessante, Ema Maria Santos Chicoco, no domínio das comunicações, foi descrita pelo Ministro, considerando-a “quadro da primeira água da criação do INCM, onde se notabilizou na preparação das propostas de leis e regulamentos atinentes ao mercado das telecomunicações e à organização e funcionamento do INCM”.
Tudo isto, desde a fase de Direcção Nacional, passando pela do instituto subordinado, instituto regulador e, hoje, de Autoridade Reguladora, tendo, sucessivamente, exercido funções de Chefe do Gabinete Jurídico, Chefe do Departamento de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações e PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações, afora outras funções como quadro da função pública.
O seu contributo como PCA da ARECOM, revelou-se atarvés da consolidação do INCM, transição para a ARECOM, melhoria do quadro regulatório do sector, traduzido na aprovação da Lei das Telecomunicações, Lei Postal e de vários Regulamentos do Sector, na formação e desenvolvimento dos Recursos Humanos, na melhoria da imagem institucional a nível nacional e internacional, no âmbito de afirmação como autoridade reguladora das comunicações.
Desafios da ARECOM e da nova liderança
O Ministro Mesquita apontou também, no acto de apresentação do novo timoneiro da ARECOM, importantes desafios à nova liderança, como sejam: a continuidade e aprofundamento do estágio alcançado pela instituição; continuação da expansão dos serviços de telecomunicações, para que mais moçambicanos possam tirar benefício das vantagens da economia digital; incremento e estímulo do lançamento e expansão das redes de 4G e 5G; melhoria contínua da qualidade de serviço; tomada de acções, com vista à melhoria da segurança das comunicações no espaço cibernético.
Oportunidade de nova dinâmica
A PCA cessante disse, na despedida, que “a alternância não é apenas a mudança das lideranças; é, também, a satisfação das expectativas renovadas”.
Ema Chicoco acrescentou que “é nisto, precisamente, que se consubstancia o sentido profundo da mudança e ganha forma a presente cerimónia de apresentação do novo timoneiro da Autoridade Reguladora das Comunicações”.
“Sua Excelência o Ministro dos Transportes e Comunicações, vejo no novo Presidente do Conselho de Administração a oportunidade de formação de nova dinâmica institucional na regulação do sector”, concluiu ela, com estas palavras que constituem uma verdadeira chave-de-ouro.
