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Publicado em 15 Julho 2024

O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, recém nomeada, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás.

Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, quadro do INCM, até então Administradora da Divisão de Assuntos Corporativos, tornou-se nova PCA do INCM, em substituição do Tuaha Mote, que vinha ocupando o cargo desde Setembro de 2021.

Na sua intervenção, Amilton Alissone, afirmou que a nomeação da nova PCA, insere-se nas reformas que o sector está a efectuar e apelou a todos para que estejam preparados e a única maneira é trabalhar afincadamente.

Amilton Alissone, para além de felicitar o PCA cessante pelo trabalho feito durante o seu mandato, instou os funcionários a apoiarem a nova Presidente, de para permitir que ela execute com zelo a sua missão e manter o prestígio de que goza a instituição. Adiantou ainda que o facto dos gestores de topo serem funcionários do INCM, constitui motivo de orgulho para tutela.

O Vice-Ministro reforçou a necessidade de se continuar a trabalhar para se atingir o acesso universal a breve trecho, para permitir facilitar a economia digital.

Helena Fernandes, intervindo na ocasião, prometeu dar continuidade aos projectos iniciados pelo seu antecessor e admitiu que o facto de o INCM ter sempre priorizado o investimento no capital humano, gerou recursos humanos experientes, capacitados e com maturidade suficiente para implementar soluções de regulação que vão de encontro com as necessidades do País.

Para a nova PCA o maior apelo foi para o trabalho interno em conjunto, acompanhado por alto espírito de disciplina e comprometimento, envolvimento de todos os integrantes do mercado das comunicações, bem como continuar a investir em acções de capacitação e actualização constante.

O PCA cessante, Tuaha Mote, agradeceu a tutela e aos colegas pelo apoio prestado durante o seu mandato e encorajou aos funcionários a dar o seu apoio a nova PCA. Ver a galeria de Fotos

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Publicado em 11 Julho 2024

A nova Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique  - INCM, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás,  tomou posse hoje, 11 de Julho de 2024, numa cerimónia dirigida pelo Primeiro Ministro, Adriano Maleiane. 

Na ocasião, após arrolar algumas actividades específicas que concorrem para o cumprimento da missão do INCM, o Primeiro Ministro  afirmou ser expectativa do Governo que o INCM encare, com determinação e celeridade necessárias, a materialização da sua missão como forma de agilizar o processo de digitalização a nível de todo o território nacional.

Adriano Maleiane recomendou a nova PCA do INCM a continuar focada na busca de soluções que assegurem a promoção da inovação tecnológica e a expansão da rede das telecomunicações a nível nacional, com especial atenção para as áreas rurais, de modo a assegurar que todos moçambicanos beneficiem das potencialidades das novas tecnologias de informação e comunicação, permitindo, deste modo,uma maior inclusão digital no nosso país.

Para o PCA cessante, Tuaha Mote, o Primeiro Ministro endereçou uma palavra de apreço e de reconhecimento pela dedicação e empenho durante o período em que dirigiu o INCM.

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Publicado em 10 Julho 2024

Helena Fernandes é a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em resultado da sua nomeação, durante a 20ª Sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, 9 de Julho de 2024. Economista e Mestre em Gestão Empresarial, Helena Fernandes substitui Tuaha Mote (na posição desde Setembro de 2021), sendo a sexta personalidade a ocupar o cargo de PCA, e a segunda mulher a ocupar a posição máxima desta instituição, desde a sua criação em 1992.

Possui cerca de 18 anos de experiência em cargos de chefia e direção no aparelho do Estado, gestão de finanças públicas e de projectos de financiamento de organismos internacionais. Antes da sua nomeação desempenhava a função de Administradora de Assuntos Corporativos, posição assumida desde 2021.

A nível do INCM ocupou as funções  de Directora dos Serviços de Administração e Finanças e Administradora de Engenharia e Fiscalização cumulativamente, onde representou a instituição em organismos internacionais, ocupando cargos de liderança, dentre eles Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da CRASA, Vice- Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações (ITU), Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da Organização das Telecomunicações da Commonwealth Organisation (CTO), e Membro do Grupo Regional de Assessoria ao Director Regional da ITU

Antes de fazer parte dos quadros do INCM foi gestora dos Fundos Externos e Chefe do Departamento Financeiro no Ministério de Ciências e Tecnologias (MCT).

À luz dos estatutos aprovados pelo Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho, o Presidente do Conselho de Administração tem funções executivas, com competência de dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM.

Compete ainda ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, dos organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações.

O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o país em matéria do sector postal e de telecomunicações.

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Publicado em 27 Junho 2024

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu 20 telemóveis inteligentes destinados ao apoio de iniciativas de inclusão digital no país.

A oferta destes dispositivos terminais enquadra-se na parceria que a Huawei tem com o Regulador e visa a massificação do acesso às Comunicações nas zonas rurais.

Esta é a segunda acção de apoio, das várias que a Huawei vai disponibilizar, ao Regulador.  A  primeira consistiu na formação de quadros do INCM, em matérias de telecomunicações, à margem de um Memorando de Entendimento assinado em 2023.

Gil  Zhang, na ocasião destacou que este apoio abre espaço para maior possibilidade e disponibilidade de acesso à era digital para a população. Igualmente manifestou a intenção de formar mais funcionários do INCM, assim como de manter a cooperação no processo de financiamento da transformação digital, uma vez que as duas instituições estão comprometidas com a inclusão digital no país”.

PARCERIA INCLUI INSTALAÇÃO DE INCUBADORA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Do lado do INCM, e segundo Tuaha Mote, a expectativa é que a intervenção da Huawei, quer no âmbito tecnológico assim como na  capacitação institucional, venha a agregar valor na actuação do regulador e doptar os quadros de conhecimentos, tendo em conta que uma parte da tecnologia que está em operação nas redes dos operadores é da Huawei.

Continuando, Mote destacou que a materialização do memorando de entendimento, irá permitir a formação contínua dos técnicos, principalmente  em matérias de inovação tecnológica, de modo a facilitar que o INCM exerça a sua acção regulatória, de forma isenta e imparcial.

Ainda no âmbito desta parceria, a Huawei vai financiar a instalação de um Centro de Inovação Tecnológica no INCM, que servirá de incubadora para a criação  de conhecimento, para promovermos a inovação e geração de desenvolvedores de base tecnológica, que não têm recursos para hospedar serviços.

Tuaha Mote reforçou também a necessidade de maior apoio na capacitação em matéria de aferição de qualidade de serviço, para melhor garantir a supervisão do serviço fornecido ao consumidor pelas operadoras.

O PCA do INCM mostrou-se preocupado em resolver o problema de acesso aos dispositivos terminais pela população, assim como de tecnologias para os operadores a nível nacional. Para o efeito, apelou a Huawei para criação de condições de facilitação ao mercado, fornecendo tecnologias e dispositivos a preços acessíveis, para que mais moçambicanos tenham acesso.

Em Moçambique ainda há muita população que não está ligada à Internet por causa do elevado custo dos dispositivos de acesso. Segundo o Director Geral da Huawei Mozambique, Gil Zhang, cada vez que a tecnologia evolui, aumenta o fosso digital entre a população. No entanto, todos devem ter igual facilidade e acesso a benefícios da inclusão digital.

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Publicado em 21 Junho 2024

Foi oficialmente lançado, no dia 19 de junho, o projecto VaMozDigital, uma iniciativa destinada a fortalecer o sector digital em Moçambique, que será implementada através dos Ministérios dos Transportes e Comunicações (MTC) e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), cuja a conclusão está prevista para 2027.

O projecto, com um orçamento de cerca de 10 milhões de euros, abrange duas componentes principais. A primeira, denominada "Lançando as Bases para o VaMoz Digital", será gerida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU) em conjunto com o MTC. A segunda componente, intitulada "Competências, Empreendedorismo e Serviços Digitais como Oportunidades para o Crescimento da Juventude em Moçambique", será administrada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em colaboração com o MCTES. 

A digitalização é um dos pilares de governação do Ministério dos Transportes e Comunicações, e estas duas componentes do projecto proporcionarão aos jovens moçambicanos competências digitais essenciais, além de gerar oportunidades de emprego. Isso resultará no empoderamento econômico, com um enfoque especial nas raparigas e pessoas portadoras de deficiência.

A Autoridade Reguladora das Comunicações — INCM, representando o Governo, participa como uma das entidades implementadoras da componente "Lançando as Bases para o VaMoz Digital". Durante o período de execução, a equipe técnica do projecto será alojada nas instalações do INCM.

Outras entidades envolvidas na implementação do projecto incluem a Agência Nacional de Desenvolvimento Espacial, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e o Instituto Nacional de Governo Electrónico. Este esforço conjunto visa criar uma base sólida para o crescimento e desenvolvimento do sector digital em Moçambique, promovendo a inclusão e o progresso tecnológico em todo o país.