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A Rádio Progresso, em Inhambane, restabeleceu, no dia 4 deste mês, as suas emissões após a correcção das anomalias técnicas que haviam conduzido à interrupção das mesmas, em Agosto do corrente, pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade reguladora dos sectores postal e de telecomunicações.
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O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) realiza de 18 a 21 de Novembro, no Município de Vilankulo, Província de Inhambane, a Reunião Anual de Prestação de Contas. São participantes desta reunião membros do Conselho de Administração, directores de Serviço, chefe de gabinete, de departamento, delegados regionais e provinciais e outros quadros.
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Tete, Beira e Nampula foram, nos dias 8, 12 e 14 do corrente mês, respectivamente, visitadas pelo INCM, no âmbito da digressão por aquelas capitais províncias, com vista a consciencializar os funcionários afectos às suas delegações sobre a precaução e combate ao HIV/SIDA.
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O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) - Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações – celebra, amanhā, o 22.⁰ Aniversário da sua criação (Decreto № 22/92, de 10 de Setembro). O INCM tem, por finalidade, a regulação e fiscalização dos Sectores Postal e das Telecomunicações, bem como a gestão do espectro das frequências radioeléctricas.
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Ao abrigo da alínea f) do artigo 12 da Lei de Telecomunicações, nº 8/2004, de 21 de Julho conjugada com o número 2 do artigo 15 do Regulamento de Radiocomunicações 36/2009 de 13 de Agosto, compete ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), planificar, gerir, consignar e fiscalizar o uso eficiente do espectro de frequências radioeléctricas.
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