Terminou ontem na capital angolana, Luanda, a VII Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP). A próxima Assembleia Geral terá lugar em 2016, em São Tomé e Príncipe.
Os delegados à Assembleia discutiram, de 12 a 14 de Maio, dentre várias matérias relacionadas com o funcionamento da Associação, o Relatório de Actividades 2014, o Relatório e Contas 2014, as principais medidas regulatórias desenvolvidas e aplicadas o ano transacto no sector das comunicações dos países-membros, o Orçamento para 2015 e Principais Atividades para 2015-2016.
Sob proposta da Presidente da ARCTEL, foi aprovado que a Medalha da Associação passe a ser atribuída bianualmente. Foram assinalados progressos significativos nas principais medidas regulatórias adoptadas pelas Autoridades Reguladoras Nacionais, durante o ano de 2014. Igulamente, foi criada a categoria de Membro Observador da ARCTEL, algo que ainda não constava do Regulamento Interno desta agremiação.
Em termos de apreciação global, a presidência da ARCTEL-CPLP considera que a execução dos objectivos a que se propôs foram em grande parte alcançados, muito devido ao apoio e envolvimento dos membros.
Importa referir a atenção especial que a Assembleia dedicou ao Roaming e ao Acesso Universal. Realçou-se o interesse de pôr em prática uma tarifa CPLP e a transparência tarifária. Recomendou-se que se deverá continuar a fazer a monitorização da evolução dos preços e medidas de transparência.
A ARCTEL-CPLP é, desde Abril de 2014, presidida, por um período de dois anos, pela Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Ema Chicoco.
Recorde-se que presidira à sessão de abertura da VII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, o Ministro angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, tendo ainda usado da palavra o PCA do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), António Pedro Benge, e da Presidente da ARCTEL-CPLP, Ema Chicoco.
A ARCTEL-CPLP foi criada em Outubro de 2008, em Lisboa, pelas Autoridades Reguladoras Nacionais das comunicações e telecomunicações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A I Assembleia Geral da ARCTEL foi realizada em Maputo, em Fevereiro de 2009.
EXPO TIC abre ao público
Entretanto, na tarde de ontem (14.05.2015), os participantes da VII Assembleia Geral da ARCTEL testemunharam a inauguração de uma das maiores feiras angolanas, a EXPO TIC Angola 2015, propriamente dito, o 4.º Salão Internacional das Tecnologias de Informação e Comunicação de Angola, que decorrerá até ao dia 17.
É de referir que a Associação promove anualmente o Fórum Lusófono das Comunicações, em paralelo com a realização de uma Mostra Tecnológica.
Neste ano, a ARCTEL-CPLP associou-se ao Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e à Feira Internacional de Luanda (FIL), para a realização da EXPO TIC Angola 2015.
Paralelamente, hoje e amanhã, dias 15 e 16, assistir-se-á ao Fórum AngoTIC. A delegação moçambicana está presente em todos os eventos.
