Encontra-se já disponível, desde o dia 28 do corrente, no site da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM (www.incm.gov.mz), o Relatório de Regulação 2016, o segundo do género a ser publicado por esta instituição. O primeiro, lançado o ano transacto, abrangeu o período entre 2004 e 2015.
O relatório é composto de diferentes partes, correspondentes às actividades desenvolvidas nos domínios de regulação das comunicações electrónicas e serviços postais, à caracterização e descrição da situação das comunicações e à demonstração das inovações realizadas nas áreas de segurança cibernética e de promoção de novas tecnologias de acesso à Internet de banda larga no meio rural.
Segundo o Relatório de Regulação 2016, as actividades de regulação da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM ficaram, nesse ano, marcadas pela publicação da Lei Postal (Lei n.º 1/2016, de 7 de Janeiro) e da Lei das Telecomunicações (Lei n.º 4/2016, de 3 de Junho).
Também, assinala-se com grande ênfase o crescimento em 11 por cento, no ano em apreço, do mercado nacional de telecomunicações, comparativamente ao ano de 2015. O número de subscritores de telefonia móvel passou de aproximadamente 12 milhões para pouco mais de 13 milhões de subscritores e o mercado de telecomunicações móveis gerou um total de cerca de 26 mil milhões de meticais em receitas brutas.
