No dia 19 de Março de 2025, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) reuniu-se com cerca de 50 operadores de radiodifusão sonora e televisiva em Maputo, na Sede do INCM. A reunião coincidiu com a semana de radiodifusão em Moçambique que comemora o seu aniversário a 18 de Março.
O encontro foi orientado pelo Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização (DEF), Martins Langa, e nele foram abordados aspectos referentes a importância da radiodifusão no país, os desafios do sector e o quadro regulatório vigente.
Durante a sessão, o INCM apresentou o Programa de Optimização das Faixas de Frequência em FM, em curso desde 2019 e que prevê ajustes nas frequências de algumas estações. Adicionalmente, foi apresentado o quadro regulatório aplicável à prestação do serviço de radiodifusão, incluindo a Lei das Telecomunicações e os regulamentos nacionais e internacionais tais como recomendações GE84 e GE06, aplicáveis.
Foram também debatidas questões sobre procedimentos de resolução de interferências, coordenação internacional e incumprimento dos parâmetros técnicos. O INCM reforçou a necessidade de uso de equipamentos homologados e de conformidade com os regulamentos técnicos como por exemplo a intensidade de campos electromagnéticos emitidos pelas estações de Radiocomunicações.
O encontro serviu também para estabelecer uma plataforma de regulação colaborativa para análise e resolução dos desafios do sector. O regulador também incentivou a participação activa dos operadores nos grupos de trabalho regionais e internacionais onde são tratadas matérias referentes o futuro da radiodifusão sonora e televisiva.
