A Delegação Provincial da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM em Sofala passa, desde hoje, sexta-feira, 18 de Outubro de 2024, a funcionar em novas instalações, no Bairro de Macuti, na Cidade da Beira.
As cerimónias de inauguração foram dirigidas pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala e contou, com a presença de membros do Governo, operadores dos serviços postais e de telecomunicações, entre outros parceiros.
Com diversas salas de trabalho, devidamente equipadas para gestão e monitorização do espectro radioeléctrico, homologação e selagem de equipamentos, aferição de qualidade de serviços e radioamador para comunicações de emergências, as novas instalações estão preparadas para a realização plena de todas actividades técnicas que ocorrem a nível da Sede do INCM.
O edifício em alusão, que antes albergava serviços da Empresa Telecomunicações de Moçambique, foi cedido ao INCM em 2018, pela Moçambique Telecom (Tmcel), tendo beneficiado de obras de reabilitação e requalificação.
Falando na ocasião, Mateus Magala explicou que com contínuo e rápido desenvolvimento do Sector das Comunicações aumenta a necessidade de maior representação e fortalecimento do Regular no país, em diferentes sentidos, incluindo o aumento da sua visibilidade, reforço no equipamento, melhoria de suas instalações, de modo a dar atendimento condigno aos operadores e prestadores de serviços, aos consumidores e outros intervenientes.
“A ampliação da presença do INCM aqui na Província de Sofala demonstra o compromisso do Governo em garantir que todas as comunidades, independentemente da sua localização ou condição socioeconómica, tenham acesso aos serviços de comunicação de qualidade”. A expansão territorial do INCM deve representar, igualmente, maior disponibilidade do Regulador para apoiar o desenvolvimento local, liderando o processo de implementação dos projectos estratégicos do Governo na área das Comunicações, frisou.
Na mesma ocasião, o Ministro dos Transportes e Comunicações orientou ao Regulador das Comunicações a priorizar a dinamização do Sector postal, promovendo a inovação tecnológica, por forma a explorar as novas tendências e oportunidades proporcionadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação a nível global.
Segundo a Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília Chamutota, o edifício ora inaugurado deve ser acompanhado pela evolução do nível de qualidade dos serviços a serem prestados. A governante destacou o papel desempenhado pelo regulador na promoção da implantação de infra-estruturas e serviços das comunicações na província e apelou à maior atenção para a localidade de Mudziwangunguni, no distrito de Gorongoza, província de Sofala.
O Governador da Província, Lourenço Bulha, reconheceu os esforços do sector das comunicações em disponibilizar enfra-estruturas resilientes para responder a demanda das comunicações num ambiente competitivo. Exortou ao INCM a continuar a insentivar a expansão dos serviços para mais zonas que ainda não estão abrangidas.
O Governador da Província, Lourenço Bulha, reconheceu os esforços do sector das comunicações em disponibilizar infra-estruturas resilientes para responder a demanda das comunicações num ambiente competitivo. Exortou ao INCM a continuar a incentivar a expansão dos serviços para as zonas que ainda não estão abrangidas.
NOVAS INSTALAÇÕES CONTRIBUIRÃO PARA CUMPRIMENTO DA MISSÃO
Com o crescimento do sector das comunicações, uma das estratégias definidas pelo governo, foi a expansão da representação do regulador pelo país, em especial para as regiões de rápido crescimento económico. Estas circunstâncias impulsionaram a criação de delegações.
Foi com base nessa premissa que, em Outubro de 1998, foi criada a Delegação Regional Centro do INCM, com sede aqui na cidade da Beira, Província de Sofala, tendo funcionado em instalações arrendadas.
Segundo a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, as novas instalações da Delegação vão facilitar a efectivação de actividades de regulação, em ambiente adequado, assim como melhor acesso aos consumidores e operadores dos serviços de comunicações.
“A Inauguração deste edifício é a materialização das ferramentas necessárias para que esta delegação do INCM cumpra, de forma plena, as suas obrigações e continue a contribuir de forma substancial e contínua para o acesso de mais moçambicanos, às comunicações seguras, resilientes e de qualidade” destacou.
A delegação de Sofala foi criada em Outubro de 1998, como Delegação Regional Centro, para coordenar as acções de regulação, fiscalização e gestão do espectro radioeléctrico, nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, num processo de expansão territorial dos acesso aos serviços regulatórios.
