Iniciou hoje, dia 24 de Julho, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, o Workshop sobre Gestão Electrónica de Documentos e Procedimentos de Contratação Pública, que junta quadros do INCM que nas suas actividades lidam com aquisições e gestão de documentos.
O workshop irá abordar dentre outras matérias, o novo Regulamento de Contração de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens, e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro, assim como debater, a Gestão Electrónica de Documentos, a Lei n.ᵒ 34/2014 de 31 de Dezembro sobre o Direito a Informação na Administração Pública e a Divulgação do Manual de Procedimentos dos Processos de Licenciamento e de Cancelamento.
Intervindo na cerimónia de abertura do Workshop, Helena Fernandes, Administradora de Assuntos Corporativos, disse que, a instituição percebeu a necessidade de se fazer indução dos técnicos, e dota-los de conhecimentos sobre estes instrumentos, porque estamos empenhados em garantir a boa execução dos concursos, assim como acompanhar a dinâmica da transformação digital.
Helena Fernandes, espera que a presença dos técnicos neste workshop seja justificada por resultados notáveis nas suas acções do dia-a-dia, para o crescimento da instituição de modo a ser referência na aplicação correcta da legislação, assim como na gestão técnica dos processos.
A capacitação será ministrada pelos técnicos da Direcção Nacional do Património do Estado e do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique e terá a duração de cinco dias.