Os reguladores das comunicações de Moçambique (Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM) e do Botswana (Botswana Communication Regulator Authority - BOCRA) assinaram, hoje, 12 de Abril, em Maputo, um Memorando de Entendimento (MoU), que visa fortalecer a actividade regulatória nas áreas de telecomunicações, radiocomunicações e correios dos dois países, através da troca de informações e experiências em matérias do sector.
O MoU servirá também para apoiar as políticas e acções regulatórias entre as partes, de acordo com interesses comuns, em áreas como gestão de espectro-radioeléctrico, cibersegurança e protecção de dados, regulação de mercado, cooperação internacional, recolha e tratamento de dados estatísticos, promoção da inovação técnica na área das telecomunicações, defesa do consumidor, qualidade de serviço, licenciamento, inclusão digital e banda larga, entre outras de interesse comum.
Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a cooperação com BOCRA vai reforçar a capacidade institucional, compartilhando o que cada um dos países faz de melhor, sobretudo no cumprimento das recomendações e orientações da União Internacional das Comunicações (UIT), da União Africana de Telecomunicações (ATU), da Associação dos Reguladores da África Austral (CRASA), entre outros organismos do ramo das comunicações, cujos reguladores são associados.
“Este acordo servirá para apoiar políticas e acções regulatórias de acordo com: os interesses comuns, as melhores práticas internacionais, a conveniência pública e a necessidade dos cidadãos e residentes dos dois países. As Partes trocarão regularmente informação relacionada ao desenvolvimento de políticas das comunicações nos seus países, tendo em consideração os novos desenvolvimentos e desafios impostos pela digitalização na região da SADC”, disse o PCA do INCM.
Segundo Martin Mokgware, Director Geral da BOCRA, a cooperação vai servir intereresses comuns em diveresas áreas como combate ao crime cibernético, garantia de boas relações entre os dois reguladores, prestação de informação necessária para resolução de problemas que afligem os dois países no ramo das comunicações.
Tanto Moçambique como Botswana enfrentam desafios da conectividade, resultantes da dispersão populacional, dificultando a disponibilização dos serviços de comunicação.
