A liderança de Moçambique ao Secretariado Executivo da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), nos últimos 4 anos, marcada pela internacionalização e consolidação deste organismo.
A XV Assembleia Geral da ARCTEL, que teve lugar em São Tomé e Príncipe, nos dias 30 e 31 de Março passado, assinalou, oficialmente, o fim da posição de Secretário Executivo exercida, em representação de Moçambique, por Francisco Chate, Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização no INCM, desde 2019.. No entanto, a pedido dos associados e com para assegurar a transição processual, Moçambique continuará na posição até Agosto próximo, período que se prevê que seja indicado o novo Secretário Executivo da Associação.
Dentre várias actividades desenvolvidas nos quatro anos de liderança de Moçambique, destaca-se a reestruturação da associação, no plano interno, e sua adaptação à nova realidade, o desenvolvimento da nova imagem da organização, a organização dos processos administrativos e financeiros, através da produção do manual de procedimentos administrativos, a consolidação da interacção e colaboração daARCTEL com outras organizações regionais e sub regionais do sector das comunicações.
Destaca-se, ainda, a renovação da filiação de Membro do Sector da União Internacional das Telecomunicações (UIT) em Julho de 2021 e recente admissão à membro da União Restrita da União Postal Universal (UPU), agências especializadas das Nações Unidas para os sectores de telecomunicações e postal, respectivamente. Fruto desta última parceria, a UPU viu-se motivada a contratar um especialista para servir de elo e assessorar o desenvolvimento do sector postal dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Moçambique liderou o Secretariado num período caracterizado por incertezas e constrangimentos de vária ordem, particularmente, impostos pela Covid-19 e acentuada dinâmica global. Entretanto, não obstante este facto, o envolvimento e dedicação da liderança, permitiu a materialização da revitalização e elevação da organização à altos níveis de relevância aos seus membros, enquanto plataforma de coordenação e harmonização de políticas regulatórias.
Francisco Chate, falando na ocasião, enalteceu o apoio material e técnico prestado pelo seu país de origem, que permitiu que a sua missão na ARCTEL fosse exercida de forma condigna e prestigiante, não tendo descurado o suporte de todos os associados que têm empreendido esforços para a dinamização do órgão.
A AG decorre anualmente e a presente edição tinha por agenda a avaliação do grau de execução do plano operacional de 2022, revisão dos estatutos da organização, bem como apreciação dos relatórios de actividades dos grupos de trabalho sobre matérias específicas, designadamente, estatísticas de comunicações, roaming da CPLP, serviço de acesso universal e resiliência das telecomunicações.
O encontro foi precedido pelo XIII Fórum das Comunicações Lusófonas, que teve lugar nos dias 28 e 29 de Março, servindo para, por um lado, identificar os desafios e perspectivas de desenvolvimento das regiões insulares através das TICs e, por outro, discutir mecanismos de revitalização do sector postal na CPLP, tendo em conta a sua vitalidade para o crescimento social e económico dos países.
