Técnicos da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, discutem desde a manhã de hoje, 7 de Novembro, em Matutuine, diversos aspectos técnicos inerentes à fiscalização, num seminário que conta com o Regulador português, ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações).
Os seminários de harmonização de procedimentos acontecem com regularidade e têm por objectivo garantir a uniformização das formas de actuação dos técnicos do INCM, nas áreas de Engenharia e Fiscalização.
Na presente edição, a cerimónia de abertura contou com a presença do Chefe do Posto Administrativo de Zitundo, Euclides Zavala, em representação do Governo, o qual reconheceu a contribuição do INCM no desenvolvimento das comunicações e apelou que este intercedesse, junto às operadoras no sentido de se expandir os serviços de telefonia móvel a localidade de Manhoca, que é parte deste posto administrativo.
Por seu turno, o Administrador do pelouro de Engenharia e Fiscalização no INCM, Francisco Chate, referiu que é também preocupação do INCM que todas comunidades se beneficiem dos serviços de comunicação, pelo que a inquietação apresentada pelo Chefe do Posto Administrativo foi recebida e constitui “trabalha de casa” para a instituição. Na mesma ocasião enalteceu a decisão do Conselho de Administração da ANACOM de continuar a colaborar com o INCM.
No que diz respeito à agenda técnica de trabalho, espera-se colher experiências da ANCOM e do Regulador Cabo-verdiano ARME (Agência Reguladora Multissetorial da Economia), com vista a conclusão da elaboração do Manual de Procedimentos de Fiscalização.
Na sessão de hoje fez-se a avaliação do plano de actividades de fiscalização e constatou-se que, apesar de as actividades decorrerem dentro do ritmo previsto, há necessidade de se melhorar os mecanismos de identificação das entidades, para facilitar as acções de fiscalização e cobrança de taxas.
O Seminário, que termina na quinta-feira próxima, para além da parte teórica, estão previstas actividades práticas a serem realizadas no distrito de Matutuine.
