A piraria da televisão por subscrição foi matéria de debate, numa palestra realizada pela Multichoice, na passada terça-feira, 18 de Outubro, visando treinar os técnicos da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, na qualidade de entidade reguladora dos serviços de radiodifusão.
A pirataria constitui um grande problema para o INCM, bem como para multichoice, que lida com a transmissão de televisão via satélite.
Moçambique faz parte dos países com mais casos de pirataria, com mais de 50 mil casos. Esta cifra representa um crescimento exponencial, que regride a economia do país, uma vez que os descodificadores são replicados e vendidos ilegalmente.
De acordo com Tobias Maja, representante da multichoice, existem vários tipos de pirataria, tais como a cabo, transfronteiriça, por contrafacção e pirataria de transmissão de internet.
A pirataria a cabo consiste na transmissão ilegal do sinal das operadoras de televisao a cabo por meio de aplicativos que imitam os serviços de TV por assinatura e streaming. Quem adquire esse equipamento acessa sem pagar conteúdos protegidos por direitos autorais. A pirataria transfronteiriça acontece quando um descodificador é usado num país, sendo que o seu uso era destinado ao país onde foi feita a compra. A pirataria por contrafacção decorre quando fraudulentamente é feita a venda de descodificador com alguns sinais da marca original, ocorre também quando é vendido o descodificador em locais onde não há instalações do fornecedor de televisão. E, por fim a pirataria de transmissão de internet ocorre quando há uso e distribuição de conteúdos sem respeito aos direitos autorais.
Para Adilson Gomes, Director da Unidade de Controlo e Tráfego de Telecomunicações (UCTT), a capacitação constituiu um espaço de discussão em busca de soluções para combater a pirataria. Acrescentou que a erradicação deste mal depende de cada um, pelo que apelou que antes de beneficiar de algum serviço de telecomunicação é preciso certificar se é ou não é pirataria.
De referir que a capacitação foi um momento oportuno para debate entre as duas instituições, que estreitaram a parceria no combate a pirataria, sobretudo em matérias ligadas a segurança de telecomunicações.
