O workshop sobre segurança e resiliências nas Comunicações que decorreu na cidade de Nampula, nesta Quarta-feira, 24 de Agosto, foi um encontro marcante, onde se debateu os problemas que preocupam a sociedade, no que concerne às tentativas de fraudes e burlas com recurso a redes de telecomunicações. Dentre os demais desafios apresentados, a iliteracia digital é um dos fenómenos que precisa ser combatida, para reduzir as possibilidades dos burladores.
Dados apresentados na ocasião, indicam que só no primeiro trimestre do corrente ano, foram registadas mais de 70 000 fraudes de diferentes tipologias, com as grandes cidades a liderarem as estatísticas. Nampula está no terceiro lugar, depois de Maputo e Beira.
Este tipo de eventos, que o a Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM vem realizando, enquadram-se nas celebrações dos 30 anos da instituição e visa munir os cidadãos de instrumentos que os possam proteger e treiná-los a lidar com o problema de burlas e fraudes, que se alastram a cada dia. Cada vez que a tecnologia evolui, os malfeitores adaptam-se, aplicando novas formas de enganar os consumidores.
Segundo anunciou o Director dos Serviços Provinciais dos Combatentes em Nampula, Sérgio Bulaunde, que falava na sessão de abertura, em representação do Secretário do Estado na Província de Nampula, este tipo de eventos deve reunir cada vez mais entidades que estejam ligadas às matérias, de modo a discutirem e trazerem propostas de soluções para os problemas relativos à segurança nas comunicações. Referiu-se ainda à iniciativa da criação da plataforma de denúncias como uma dessas iniciativas inteligentes.
“A criação da plataforma de denúncia, lançada no início deste ano, é um dos exemplos claros de que o Estado, por via das diversas entidades, está empenhado no combate às burlas e na garantia de infra-estruturas e rede de telecomunicações seguras”, disse Bulaunde.
Associada a esta iniciativa está a criação do Departamento de Protecção do Consumidor nos Estatutos Orgânicos do INCM, unidade esta que neste momento está a desenvolver o Portal do Consumidor e uma linha de clientes para atender a situações inerentes às inquietações dos consumidores.
Segundo Constâncio Trigo, Administrador da Divisão de Mercados e Estatísticas na Autoridade Reguladora das Comunicações, “o problema das fraudes é sério e o INCM está preocupado com este fenómeno, dado o número cada vez mais crescente da sua ocorrência”.
Acrescentando ainda que este é um problema que atinge os consumidores dos serviços de telefonia e o estado no seu todo, resultante da iliteracia digital, o que pressupõe haver necessidade se instruir mais a população para saber lidar com estas tentativas.
Não obstante as crescentes ondas de burlas com recursos a redes e dispositivo de telefonia móvel, Constâncio Trigo salientou que a disponibilização e acessibilidade de dispositivos terminais para a população no país, sobretudo dos smartphones, tablets e computadores, e o aumento do número de consumidores continuam a fazer parte dos desafios do INCM, num momento em que o país tem mais de 14 milhões de utilizadores de telefonia móvel celular, distribuídos pelas três operadoras existentes no país.
No workshop de Nampula, foram apresentados dados das comunicações na província pelo Delegado Provincial do INCM, António Alfabeto, o Plano nacional de Atribuição de Frequências (PNAF) pelo chefe de Repartição de Radiocomunicações, Benildo Paúnde, terminando-se com os desafios das fraudes nas Tecnologias de Informação e Comunicação e apresentação da plataforma de denúncias, que constituiu o cerne do evento, apresentado por Osvaldo Cossa, engenheiro Informático no INCM.
Sobre a temáticas das fraudes, discutiu-se e reflectiu-se sobre os principais desafios das fraudes com recurso às redes de telecomunicações, o seu impacto para o cidadão, estado e demais organizações da sociedade civil. Em relação aos desafios, apontou-se para a fraca literacia digital como sendo um dos principais aspectos a considerar no processo de combate às fraudes. Outro aspecto considerado pertinente neste combate é a necessidade de criação de mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de identificação civil, nuit, bancos e operadores de telefonia móvel.
