A cidade da Beira, Província de Sofala, acolhe a partir de hoje, dia 13 de Junho, até 17 de Junho, o Seminário de Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico. Participam neste evento, quadros afectos à Sede e a todas delegações provinciais do INCM.
Intervindo na sessão de abertura, o Administrador Executivo da Divisao de Engenharia e Fiscalização, Francisco Chate, em representação do Presidente do Conselho de Administração, disse que constitui objectivo deste seminário a harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, a actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia, Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER) e preparação da facturação do ano seguinte sobre as taxas de espectro.
Referiu ainda que a direcção do INCM encoraja a realização de semelhantes eventos pois, contribuem sobremaneira para a actuação do INCM como Autoridade Reguladora do Sector das Comunicações.
Francisco Chate, recordou aos participantes que o SIGMER resultou dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações.
O equipamento do SIGMER, inaugurado a 15 de Agosto de 2016, embora iniciado em 2013, constituiu na altura um sinal claro de que as dificuldades quotidianamente evocadas, não devem servir de pretexto para a protelação da implementação de soluções de extrema importância para o desenvolvimento do pais.
Com o SIGMER, o país passou a contar com equipamento de especialidade para a gestão do espectro radioeléctrico, permitindo deste modo combater de forma enérgica o uso indevido do espectro radioeléctrico, bem como de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais.
Recorde-se que este seminário tem sido realizado anualmente, com o objectivo de se harmonizar os procedimentos sobre diversas matérias de radiocomunicações.
Nesta edição, para além dos assuntos supracitados, os participantes terão a oportunidade de abordar matérias relativas ao Regulamento de Processos de Licenciamento no Sistema Automático de Gestão do Espectro-ASMS e fluxograma, processo de homologação e selagem de equipamentos, qualidade de serviços dos operadores de telefonia móvel, apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências, bem como os pontos de agenda da Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23).
