Cerca de 40 representantes de oito reguladores trocam experiências sobre regulação, desde hoje, no âmbito da XI Reunião de Intercâmbio dos Reguladores de Comunicações dos Países de Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”.
É a primeira vez que Moçambique acolhe esta reunião, cuja sessão de abertura contou com a presença da Administradora do Distrito de Inhassoro, Dulce Canhemba e do Presidente do Município de Vilankulo, William Tunzine, na qualidade de parceiro do INCM.
O RIA integra nove países e, nesta edição, estão representantes de oito, sendo Moçambique, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste presencialmente e Brasil virtualmente, com excepção da Guiné-Equatorial.
A Administradora de Inhassoro, Dulce Canhemba congratulou a escolha de Inhassoro para a realização desta reunião internacional, que visa estreitar os laços na área das comunicações e harmonização de políticas de regulação, bem como promover o intercâmbio de conhecimento e experiencias entre os técnicos dos reguladores do sector. “A realização desta reunião aqui na nossa jurisdição enche o distrito de orgulho na medida em que sentimos a valorização desta região insular pelo mundo lusófono”, disse.
Intervindo na qualidade de entidade acolhedora do evento, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, Tuaha Mote, explicou que “cada ano que se realiza a RIA acrescenta-se valor ao fórum, justamente porque acreditamos que o nosso intercâmbio é produtivo. Através dele partilhamos desafios e soluções, e temos espaço para discutir e buscar tecnicamente soluções comuns”.
A RIA iniciou com o foco voltado ao intercâmbio entre os países insulares membros da CPLP. Com o tempo, foi ganhando maior dinâmica e interesse, passando a integrar os países membros não insulares. Para os participantes da RIA, a digitalização dos sectores é o único caminho para manter as economias competitivas. Para o efeito, a capacidade e qualidade das infraestruturas digitais desempenham um papel crucial neste processo, pois dependem delas para que a transformação digital atinja outros sectores da economia, numa altura em que todas as nações estão focadas na Transformação Digital.
Francisco Chate, Administrador do pelouro de Engenharia e Fiscalização do INCM, em notas introdutórias, apresentou o historial da monitorização do espectro do regulador moçambicano, desde a sua criação até ao actual Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico - SIGMER.
Para além da gestão do espectro radioeléctrico e da qualidade de serviço a segurança nas telecomunicações é outro assunto que é desafio para os reguladores da CPLP. É amplamente sabido que as redes e infraestruturas de comunicações fazem parte dos alvos mais susceptíveis a ataques, pois é nelas que trafega a maioria das plataformas de serviços e transações online, daí a Cibersegurança constituir uma preocupação.
Nas sessões de hoje cada país apresentou o que tem sido a sua prática de monitorização do espectro, tanto na vertente de equipamento, como a nível dos sistemas operativos, que garantem a harmonização e integração das diversas funcionalidades.
Ainda na reunião, aconselhou-se a cada estado membro a envidar esforço no sentido de apoiar tecnicamente o Timor-Leste para que também possa alcançar um bom nível de exercício do serviço na gestão do espectro, uma vez que o objectivo não é a concorrência, mas troca de experiências para garantir o desenvolvimento colectivo.
