A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria, poderá reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações. Esta constatação foi partilhada à margem do 1º Seminário sobre Segurança e Resiliência das Comunicações em Moçambique, organizado pela Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM em coordenação com a MultiChoice Moçambique, que teve lugar ontem, 26 de Abril, em Maputo.
O evento, que decorreu sob o lema “Por Comunicações Seguras e Resilientes – Desafios das Fraudes e Pirataria”, é o primeiro, do ciclo de seminários e palestras que se pretende organizar, onde os convidados irão, em conjunto, reflectir e buscar soluções para minorar as fragilidades identificadas e que afectam o sector
Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Tuaha Mote, referiu que a Pirataria e as Fraudes têm afectado a confiança dos utilizadores do mundo digital. Por isso, segundo explica, “é necessário estabelecer plataformas de debate onde todos os actores se juntem e discutam estes problemas, por forma a se encontrarem soluções mais adequadas e aturadas”.
Mote reiterou o compromisso do INCM em continuar engajado na busca de soluções e mecanismos que proporcionem ao cidadão, comunicações cada vez mais seguras e resilientes.
Por seu turno, Tássia Marisa Martins Simões, Procuradora-chefe da Cidade de Maputo, referiu-se a iliteracia digital como proporcionador das oportunidades para o incremento das burlas. Segundo explicou, a recém-criada plataforma de denúncias é um dos instrumentos que vai facilitar o devido acompanhamento e, de forma fácil e eficiente, produzir informações estatísticas sobre a matéria.
Para além da consciencialização, admitimos que a adopção de medidas severas e um pacote legislativo robusto podem reforçar o combate e quiçá erradicar este flagelo”.
Agnelo Laice, Director Executivo da Multichoice em Moçambique, por sua vez, explicou que os burladores podem ser indivíduos que operam à escala de bairro, como podem também ser entidades de radiodifusão comercial que utilizam conteúdos para os quais não detêm direitos, ou ainda podem ser sindicatos internacionais de criminosos.
Desta forma, segundo alertou, “o combate à Pirataria e à Fraude é um problema de todos porque afecta as nossas economias, repercutindo-se em todos os sectores. Por isso, apelamos a sociedade em geral e a cada um de nos para que tomemos uma posição e para que apoiemos esta discussão com as nossas vozes, incluindo nas nossas redes”.
Três painéis temáticos foram constituídos, nomeadamente: i) Fraudes e Pirataria nos Serviços Baseados em Redes de telecomunicações; ii) Mecanismos de Prevenção, Combate e Regulação Face as Fraudes e Pirataria; e iv)Coordenação e Resposta Face as Situações de Fraudes e Pirataria.
Dados apresentados no seminário por Adilson Gomes, Chefe da Unidade de Controlo e Tráfego de telecomunicações (UCTT), indicam que, nos últimos tempos, através da plataforma, foram registadas cerca de 1200 denúncias. Foram ainda detectadas mais de 10 mil fraudes e constatou-se que são activadas mais de 1000 terminais piratas por semana.
Das diversas formas de burlas identificadas, consta o uso de Sim box (uso de tecnologias para efectivação de chamadas e mensagens sem registo dos operadores e sem pagar), burlas, Sim Swap (recuperação fraudulenta de cartões com recurso a dados ou documentos falsos ou roubados), ataques cibernéticos, entre outros.
Ainda no âmbito do combate as burlas, o INCM está a criar mecanismos para o registo de todos equipamentos terminais de telecomunicações que entrarem e forem activados no país, o que também poderá facilitar o processo de controlo das burlas. A selagem dos equipamentos, a ser introduzido em breve pelo Regulador das Comunicações, no âmbito de homologação, é um dos mecanismos que também poderá contribuir, sobre maneira, para o combate a estes males.
