Moçambique participou, de 19 a 21 de Abril corrente, na XIV Assembleia Geral (AG) da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), que decorreu em Cabo-Verde, com o objetivo de discutir temas de interesse dos reguladores membros e definir diretrizes que serão observadas na condução das actividades ao longo do ano.
A AG é o órgão máximo da ARCTEL e é constituído por todos os associados, sendo que Moçambique é também membro e faz-se representar pela Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, numa equipa liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, integrando outros quadros seniores da instituição.
A participação do país nas actividades da ARCTEL é fundamental, por se tratar do principal órgão de consulta dos Ministros das Comunicações da CPLP e ser fundamental para harmonização de políticas e regulação das comunicações no espaço lusófono.
Dentre os demais aspectos, foram apreciados e aprovados o relatório e contas do exercício anterior, o orçamento e o plano de actividades para o ano corrente.
Como é habitual, o AG é seguido pelo Fórum das Comunicações, que este ano vai na sua 12ª edição e teve lugar no dia 22 de Abril, sob o lema “Cibersegurança e Ciberesiliência”, em modelo presencial e virtual. Segundo informações avançadas pela associação, o tema ganha importância num contexto em que a maioria das interações ocorre por meios digitais, desde reuniões de trabalho, transações financeiras até assinaturas de documentos.
Nos outros dois painéis discutiu-se o significado da Ciberesiliência, Formas de Implementação e Tendências para 2022. Francisco Chate, na qualidade de secretário da ARCTEL-CPLP, integrou o painel da sessão de abertura, juntamente com o Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), Agência Nacional de telecomunicações do Brasil (ANATEL) e o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Vice-Primeiro-Ministro de Cabo-Verde, Olavo Correia.
Moçambique continua como Secretário Geral
Ainda a margem da AG da ARCTEL-CPLP, reafirmou-se o voto de confiança a Moçambique para continuar no secretariado desta associação. Para um mandato de mais dois anos, o INCM, que representa o país naquele organismo, votou na continuidade de Francisco Chate, como Secretário Executivo da ARCTEL-CPLP, Administrador da Divisão de Regulamentação e da Divisão de Engenharia e Fiscalização no INCM. Recorde-se que Chate é Secretario da ARCTEL desde o ano 2019.
