Os presidentes dos conselhos de administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, e da portuguesa Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), João Cadete de Matos, celebraram, no dia 10 de Novembro de 2021, em Ponta Delgada (Açores), o protocolo que estabelece um mecanismo de cooperação técnica e institucional em matérias relacionadas com as actividades de ambas as entidades, enquanto órgãos reguladores nacionais do sector das comunicações, com a finalidade de contribuir para o seu desenvolvimento nos respetivos países. O actual protocolo revoga o até então em vigor, datado de 2008.
Define-se como foco, entre outras áreas, o apoio ao desenvolvimento das entidades reguladoras dos dois países e do enquadramento regulamentar do sector nas seguintes áreas de desenvolvimento do quadro legal do sector, funcionamento e organização do órgão regulador, regulação dos mercados, gestão do espectro, formação profissional, apoio à transformação digital, promoção da literacia digital, tratamento de dados estatísticos, segurança cibernética, controlo e gestão do tráfego de telecomunicações e qualidade de serviço.
Dirigindo-se aos presentes, o PCA do INCM, Tuaha Mote, falou da conectividade em Moçambique. Afirmou que se está a empreender todo o esforço para que o país consiga fechar o gape da conectividade.Importa salientar que a
celebração do Protocolo de Cooperação seguiu-se à participação da delegação moçambicana na cerimónia de inauguração do novo Centro de Monitorização e Controlo do Espectro nos Açores, em Ponta Delgada.
“Moçambique é um país muito vasto, com uma grande dispersão populacional, bem como zonas de difícil acesso que, as soluções de telefonia móvel usando a telefonia móvel não são suficientes para fechar a última milha. O sistema de comunicações via satélite é muito importante e para que os custos não sejam altos estamos interessados em lançar um satélite moçambicano, para as comunicações e todo o tipo de serviços que o sistema o permite”, sublinhou.
