Técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) participam, desde hoje (27 de Setembro) até quinta-feira, no Bilene, província de Gaza, num seminário de capacitação sobre diversas matérias de radiocomunicações que visa dotar os quadros afectos à sede e a todas delegações provinciais de novas competências técnicas. A capacitação é organizada pela Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) no INCM.
A harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia e do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), preparação da facturação sobre as taxas anuais de utilização do espectro radioelétrico, bem como matérias relacionadas com a pr
eparação para a Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em 2023, são alguns aspectos a serem discutidos no seminário de Bilene.
Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote, referiu que a instituição está a entrar no terceiro ciclo da sua existência e funcionamento. Recodou que o INCM deixou de ser unidade administrativa do Ministério dos Transportes e Comunicações, passou a gozar de autonomia, com um Conselho de Administração (CA) não executivo, e chegou à fase actual, em que o CA é executivo. Trata-se de algo que vai vai dinamizar os processos de regulação, sublinhou.
Tuaha acrescentou, na ocasião, que o SIGMER resulta dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. Com este sistema, o país passou a dotar-se de mais um instrumento de especialidade que lhe habilita a gerir o espectro radioelétrico de uma forma mais eficiente, permitindo combater, de forma enérgica, situações de uso indevido do espectro radioeléctrico, o uso de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e comunicações interditas”.
O PCA fez recordar aos técnicos que o INCM tem desafios de rentabilizar o espectro para que possa ser alocado a outros serviços, rentabilizar o conhecimento dos técnicos para representação das suas experiências a nível internacional. Sublinhou, ainda, que a qualificação dos quadros garante forte posição perante os operadores. Por esta razão, “nas próximas actividades de planificação será fundamental a selecção dos cursos que agreguem valor à instituição”.
O timoneiro do INCM realçou ainda a necessidade de todos técnicos tomarem em consideração que o país está na fase de desligamento dos emissores analógicos que, até 31 de Dezembro deste ano, deverá culminar com a migração completa para a transmissão digital do sinal da televisão. “Quero aqui apelar para que estejamos atentos a este processo que carece da nossa activa intervenção. O SIGMER tem aqui um papel especial a desempenhar”, disse.
O Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT), Martins Langa, disse, por sua vez, que, com este seminário, “pretende-se compartilhar e debater as informações que a unidade tem vindo a fazer e garantir que as actividades sejam executadas harmoniasamente por todos os intervenientes”.
