Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências.
O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-
chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar.
A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações - aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar.
É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz.
Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências.
Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências); Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23).
Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”.
Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.
