Está disponível, na página web do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o Relatório de Regulação das Comunicações, um documento que retrata as realizações referente ao exercício de 2018.
No documento, que pode ser assessado através do site www.incm.gov.mz, estão reflectidos os principais resultados alcançados pelo Sector das Comunicações no referido período, destacando-se aspectos como regulação do sectores postal e de telecomunicações, radiocomunicações e tecnologia, as comunicações em Moçambique, as telecomunicações, fiscalização, migração digital, cooperação, acesso universal e estudos e pesquisa.
Segundo ilustra o documento, no mesmo ano o INCM registou mais instrumentos regulatórios do mercado das comunicações, que contribuem para a sua competividade. Trata-se do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e de outros Recursos de Rede, Regulamento de Homologação de Equipamento de Telecomunicações e Regulamento de Radiocomunicações.
No que concerne ao sector de Radiocomunicações e Tecnologia prosseguiu-se com a replanificação e monitorização do espectro radioelétrico, foram feitas medições de parâmetros técnicos das estações de radiodifusão sonora e radiodifusão televisiva, assim como resolvidos casos de interferência prejudiciais aos sistemas.
No referido ano, o INCM realizou, pela primeira vez, o leilão do espectro radioeléctrico, para atribuição de Direitos de Utilização de Frequências de 800 MHz, 1800 MHz e 2.6 GHz, onde participaram todos os operadores de telefonia móvel, nomeadamente, a Vodacom Moçambique, SA, Movitel e Tmcel.
A implementação do Projecto Praças Digitais, cujo objectivo é a massificação do uso da Internet, financiado pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), constituiu um grande marco na história do INCM, com a inauguração, a 17 de Setembro do mesmo ano, da primeira Praça Digital, no Jardim Josina Machel, na Ilha de Moçambique, por Sua Excelência Filipe Nyusi, Chefe do Estado. Até ao final de 2018, tinham sido instaladas 32 praças em todo o país.
De referir que, o Relatório de Regulação das Comunicações está disponível em Português e Inglês, sendo de acesso livre e gratuíto.
