Arranca hoje, 20 de Setembro, na Autarquia da Vila da Manhiça, província de Maputo, a implementação do projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal. O projecto, que foi lançado ainda ontem, é resultado de trabalho conjunto entre a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e o Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).
Na cerimónia de lançamento participaram o Presidente do Conselho Autárquico da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, o Director Nacional-adjunto de Ordenamento Territorial do MAEFP, Teodoro Vales, a Chefe de Departamento Postal da ARECOM, Adriana Miranda, líderes comunitários, estudantes de planeamento físico e territorial, entre outras pessoas.
Teodoro Vales apelou à dinamização do projecto a todas entidades. “Encorajamos a todos os municípios do país, bem como às vilas ainda não municipalizadas, a envidarem esforços aferentes à implementação do Código de Endereçamento Postal nas suas áreas de jurisdição”.
Por sua vez, Adriana Miranda, Chefe do Departamento Postal na ARECOM, explicou que a sua instituição e o MAEFP entenderam que esta “é a ocasião privilegiada para a implementação deste Código de Endereçamento Postal, cujo o lançamento é objecto deste encontro”.
Adriana acrescentou que “é com muita satisfação que a vila da Manhiça tenha sido identificada para a implementação e divulgação do projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP).
O presidente da Autarquia da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, agradeceu a escolha daquele local do país. “É uma honra sermos escolhidos para o efeito. Acredito que isso vai melhorar a identificação dos lugares e, também, de certas actividades. Teremos, como outras cidades do mundo, arruamentos e residências bem identificadas”, disse.
No país, existem várias cidades e vilas, bem como unidades territoriais e de ocupação que carecem da atribuição de um endereço fisico único. Desta forma, o projecto foi desenvolvido para acompanhar as exigências desse défice do endereçamento, resultante do crescimento rápido dos centros urbanos e a criação de novos bairros, por um lado, e as vastas extensões de áreas rurais com ocupações dispersas, por outro, que não permitiram a evolução da implantação e manutenção de infra-estruturas.
FUNCIONAMENTO DO NOVO CEP
O novo CEP apresenta uma estrutura numérica composta de seis algarismos, correspondentes aos códigos de província, distrito e posto administrativo, respectivamente. Terá um sistema de funcionamento simples, que facilita identificação dos lugares, tanto de edifícios, como do arruamento, obedecendo a uma lógica estruturada e vai, futuramente, abranger outras autarquias, sendo prioritariamente implementado pelos funcionários das edilidades, para garantir continuidade do projecto e transmissão dos conhecimentos.
Segundo explicou Teodoro Vales, em todas as autarquias, a numeração (identificação) das portas vai iniciar no lado costeiro do território (do mar), desenvolvendo-se para o interior dos bairros e progredindo simultaneamente no sentido sul-norte.
Teodoro Vales explicou ainda que “o novo CEP tem a vantagem de ser progressiva e permanente, diferentemente dos nomes que podem sofrer mudanças. A numeração vai representar a distância do local em relação ao início da rua, avenida, sendo atribuídos apenas aos locais situados em vias carroçáveis (que tem pelo menos 2,5 metros de largura e ou que cabe pelo menos uma viatura)”.
Com este projecto, a Autarquia da Manhiça será também a pioneira no uso das novas placas de identificação, em que se vai contemplar o nome, número da rua, o Código de Endereçamento Postal (CEP) e o respectivo nome do bairro.
A previsão do fim do projecto-piloto é de 6 meses, havendo a possibilidade de o mesmo ser concluído antes do prazo estipulado. Depois da Manhiça, seguirão outras cidades e vilas.
