O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicaçôes (ARECOM), disse, no acto de encerramento da III Conferência Nacional das Telecomunicações (III CONTEL) que, em dois dias de trabalho “tivemos uma consultoria de grande valor, mercê do contributo de todos os intervenientes”.
“Organizámos esta conferência num momento atípico do nosso país, de maneira que não acreditávamos que pudéssemos alcançar os objectivos desejados. O tema escolhido para esta conferência coloca-nos um grande desafio e temos convicção de que nos próximos dois anos voltaremos a debatê-lo”, afirmou.
O timoneiro da ARECOM acrescentou que, sendo prática regulatória, sempre realizam-se consultas públicas, “para garantir algo que vá ao encontro da sociedade, dos operadores, Governo e de todos utilizadores dos serviços das telecomunicações”.
O segundo e último dia da III CONTEL foram dominados por um debate sobre partilha de infra-estruturas, migração digital, Lei das Transacções Electrónicas, interoperabilidade de carteiras digitais móveis e redes sociais no contexto moçambicano. Os participantes apelaram eliminação de algumas lacunas ligadas à regulação da partilha de infra-estruturas das telecomunicações.
Em relação ao processo de migração digital, Simão Anguilaze, Vice-Presidente da Comissão de Migração Digital, reconheceu o atraso verificado no processo, mas também fez saber que continua a divulgação, havendo ainda o desafio de assegurar que os conversores do sinal estejam disponíveis de forma acessível em todo país.
No painel sobre interoperabilidade de carteiras digitais móveis, foram apresentados, como desafios, a segurança nas transações electrónicas, o aumento do comércio electrónico e a promoção da inclusão financeira. Outros desafios que existem pela frente, são, por exemplo, de natureza tecnológica, legislativa e administrativa que só podem ser ultrapassados com o contributo conjunto dos dferentes intervenientes do sector das telecomunicações a nível nacional, regional e internacional.
O Instituto Nacional das Tecnologias de informação e comunicação (INTIC) reconhece que os desafios são enormes daí que tem vindo a trabalhar juntamente com entidades públicas e privadas, academias e organismos internacionais, havendo necessidade de dinamização de aspectos de regulação. INTIC defende que os serviços devem ser suportados pela expansão de infra-estruturas de telecomunicações.
No último painel, focado nos prós e contras das redes sociais, Emilar Gandhi, chefe de políticas do Facebook na SADC, destacou a importância das questões de segurança cibernética no uso das redes sociais e mencionou o desenvolvimento dos mecanismos e ferramentas que o Facebook e Watsapp utilizam para garantir a segurança dos usuários e reduzir a partilha e distribuição de notícias falsas.
