Os reguladores de todo o mundo reuniram-se em Porto Vila, Vanuatu, de 9 a 12 de Julho para o Simpósio Mundial de Reguladores (GSR) da ITU. Eles identificaram e endossaram um conjunto de Directrizes de Melhores Práticas para acelerar a conectividade digital e permitir que pessoas em todos os lugares se beneficiem da transformação digital e participem na economia digital actual.
Para liberar todo o potencial das tecnologias digitais e acelerar o progresso em direcção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, as Directrizes enfatizam a necessidade de uma abordagem baseada em resultados mais accionáveis, colaborativas e inovadoras. Eles solicitam que os reguladores e todas as partes interessadas estejam abertos a novas ferramentas e soluções regulatórias e actuem agora.
“Esta semana, Vanuatu foi o centro do mundo regulador das TIC. O GSR-19 nos deu uma oportunidade de ouro para discutir estratégias de conectividade com reguladores de toda a região do Pacífico e do resto do mundo ", disse o secretário-geral da ITU, Houlin Zhao.
“Como reguladores de todo o mundo enfrentam novas tecnologias e novos modelos de investimento e negócios, as Directrizes de Melhores Práticas do GSR-19 mostram como a regulação colaborativa crítica é alcançar os ODS e cumprir a promessa da economia digital, inclusive para os 3,7 bilhões de pessoas que ainda não usam a Internet".
“O panorama regulatório dos mercados digitais é rápido e extremamente complexo. Ainda há muito trabalho a ser feito, e os reguladores de todos os sectores devem enfrentar o desafio de conectar a outra metade da população mundial ", disse Brian Winji, presidente do GSR-19 e regulador de telecomunicações, radiocomunicações e radiodifusão da República da Vanuatu.
"As Diretrizes de Melhores Práticas do GSR-19 que adoptámos são uma ferramenta inestimável que permite aos reguladores enfrentar os desafios à frente e navegar através de tecnologias, modelos de negócios e estruturas de mercado que estão afectando economias, sociedade e pessoas em todo o mundo", acrescentou.
As Directrizes de Melhores Práticas do GSR-19 exigem a adopção de três abordagens novas e inovadoras para a obtenção de infra-estrutura e serviços digitais inclusivos, com base em:
- Princípios fundamentais de design para a regulação colaborativa, com vista a ajudar a responder a novos paradigmas tecnológicos e modelos de negócios.
- Referenciais para excelência regulatória e desempenho de mercado - basear decisões regulatórias em evidências robustas, multifacetadas e cuidadosamente interpretadas pode ser instrumental para gerar dinâmicas de mercado positivas a curto e longo prazo.
- Ferramentas regulatórias e abordagens disponíveis para permitir a experimentação digital - para contribuir, objectivando a melhoria dos resultados do mercado digital, os países precisam de avançar para o próximo nível de regulamentação colaborativa com uma nova atitude e uma nova caixa de ferramentas.
"Olhando para trás, ao longo de quase 20 anos de GSR, o papel do regulador de TIC nunca foi tão importante como hoje", disse Doreen Bogdan-Martin, directora do Departamento de Desenvolvimento de Telecomunicações da UIT. Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e infra-estrutura acessível e acessível de TIC são pré-condições para o desenvolvimento socioeconómico de todas as nações. Com base nas contribuições dos reguladores de todas as regiões e adoptadas por consenso, as novas diretrizes iluminarão o caminho para a inclusão digital. conectividade globalmente".
Em 9 de julho, na 10ª Reunião de Diretores Executivos do Sector Privado, os reguladores abordaram questões críticas do ponto de vista da indústria. Para garantir que a inclusão possa ser alcançada comercialmente de forma sustentável, os participantes destacaram a necessidade de incentivos apropriados fornecidos pelo ambiente político e regulatório. Eles também enfatizaram que, em áreas que não são económicas, o equilíbrio certo deve ser alcançado entre a regulamentação, o envolvimento do sector público e as forças de mercado competitivas.
