Decorre, de 29 de Outubro a 16 de Novembro do corrente, em Dubai, Emiratos Árabes Unidos (EAU), a 20.ª Reunião da Conferência de Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações (ITUPP). Uma delegação moçambicana, chefiada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita, participa naquela conferência.
Mais de 2500 convidados participam na ITUPP, incluindo chefes e membros de governo, bem como outros delegados da maioria dos 193 Estados-membro da UIT, representantes de empresas privadas, instituições académicas, organismos nacionais, regionais e internacionais. A ITUPP está sendo realizado no Dubai World Trade Center.
A ITUPP é um órgão normativo supremo da UIT que se realiza uma vez de quarto em quarto anos. Os Estados-membros da UIT decidem sobre o papel que a organização vai desempenhar no futuro e a sua influência sobre o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no mundo.
A conferência estabelece a política geral da organização, adopta planos estratégicos e financeiros quadrienais, elege a equipa de alta direcção da organização, os Estados-membros do Conselho, entre outros importantes actos.
Actuar como um
A ITUPP abriu com um apelo global para que o mundo "actue como um", para conectar os cerca de quatro biliões de pessoas que continuam desconectadas da Internet.
“As novas tecnologias como 5G, Inteligência Artificial, Big Data e a Internet das Coisas vão mudar a maneira como vivemos, trabalhamos e aprendemos de maneiras que ainda precisam ser imaginadas. E a UIT está no banco da frente. Hoje, o desafio que se coloca diante de nós é garantir que essas tecnologias e as TIC, em geral, continuem sendo uma fonte do bem para todos em todo o mundo ", disse Houlin Zhao, Secretário-geral da UIT".
“Devemos sempre lembrar-nos de que somos mais fortes juntos e que o que nos une é a visão comum de um mundo conectado, onde as Tecnologias de Informação e Comunicação constituem uma fonte de bem para todos em todos os lugares”, acrescentou Zhao.
“Realizar a Conferência de Plenipotenciários da UIT nos Emirados Árabes Unidos é um testemunho da ITU e da comunidade internacional de telecomunicações para as conquistas dos EAU no campo do uso racional da tecnologia de telecomunicações em benefício da humanidade, construção do Estado, bem como da economia e civilização", dissera logo no início da cerimónia inaugural, Talal Humaid Belhoul, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora de Telecomunicações dos Emirados Árabes Unidos (TRA), em nome do Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos e do governante de Dubai, Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum.
Por seu turno, António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, frisou, em uma mensagem de vídeo, que “enfrentamos um desafio crucial: aproveitar os benefícios de novas tecnologias para todos, ao mesmo tempo em que nos protegemos contra os riscos de seu uso indevido. As tecnologias digitais têm um papel crucial a desempenhar na aceleração do progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ".
As TIC já estão capacitando biliões de pessoas em todo o mundo, fornecendo acesso à educação, assistência médica, governo eletrónico e serviços bancários móveis, entre muitos outros serviços essenciais.
Moçambique partilha visão comum
“Moçambique partilha a visão comum de “uma sociedade da informação, fortalecida pelo mundo interconectado, onde as telecomunicações/TIC permitem e aceleram o crescimento e desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável para todos” defendeu o ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, intervindo, no passado dia 30 (terça-feira), na 20.ª Reunião da Conferência de Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações (ITUPP).
Mesquita garantiu, ainda, que Moçambique tem vindo a implementar várias acções com vista à expansão e melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações, tendo como pilares o crescimento, a inclusão, a sustentabilidade, a inovação e as parcerias.
Partilhando experiência de Moçambique na componente do acesso aos serviços de telecomunicações, Mesquita referiu-se à criação do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), um instrumento gerido pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) que tem desempenhado um papel importante na promoção do acesso universal ao serviço das telecomunicações no País.
“O FSAU está a liderar o processo de expansão da rede de telecomunicações para áreas comercialmente não viáveis, atendendo, deste modo, às necessidades das comunidades residentes nestes locais, para além de estar a criar condições de acesso destes serviços a estudantes e outras camadas sociais especiais”, explicou o ministro.
Referindo-se ao mecanismo prático como se materializa o acesso universal das telecomunicações em Moçambique, Mesquita apontou, como exemplo, o projecto das praças digitais, que consiste na disponibilização do sinal gratuito de internet num espaço público definido, cujo principal impacto é a democratização do uso da internet em Moçambique.
“Os usuários das praças digitais montadas pelo Governo, através do FSAU, estão a explorar as vantagens do mundo digital para o aumento do seu conhecimento, conectividade com o mundo, desenvolvimento da economia digital, entre outras vantagens”, enfatizou Carlos Mesquita, para quem “o acesso sem restrições ou discriminação aos serviços de telecomunicações e à informação é um direito inquestionável dos cidadãos em todo o território nacional”.
Num outro desenvolvimento, o ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que os projectos de expansão e acesso à rede de telecomunicações estão a ser acompanhados por medidas que garantem o reforço da segurança cibernética dos usuários.
“Por exemplo, desenvolvemos a Estratégia Nacional e o Regulamento de Segurança Cibernética, Lei das Transacções Electrónicas, por forma a garantir o combate aos crimes cibernéticos, no que se refere ao acesso não autorizado dos dados pessoais dos cidadãos, ao abuso de menores, entre outros malefícios”, acrescentou.
O Governo Moçambicano está a trabalhar igualmente na redução dos preços dos equipamentos de telecomunicações, redução do custo de rooming, entre outras acções que promovam maior e melhor acesso dos cidadãos aos serviços de telecomunicações.
Na sua intervenção, o governante referiu-se, também, ao processo de migração da radiodifusão analógica para digital, que deverá estar concluído até o próximo mês de Dezembro.
À margem da Conferência da UIT, o Ministro dos Transportes e Comunicações manteve encontros com dirigentes de organismos internacionais que tutelam as telecomunicações.
Zhao reeleito
Os Estados-membro da UIT reelegeram, na manhã de hoje (1.º de Outubro), Houlin Zhao, da China, como Secretário-geral da UIT, durante a 20ª Conferência de Plenipotenciários da UIT. Zhao, um engenheiro das TIC, que ocupou diferentes cargos seniores na UIT, vai cumprir, a partir de 1.º de Janiro, o seu segundo e último mandato, venceu com 176 votos, dos 178 boletins de voto depositados. “Continuamos a conectar o não conectado”, diz Zhao.
Fontes: INCM e UIT
